| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Poder Executivo, das informações relativas à execução e ao planejamento dos serviços de limpeza, roçada e zeladoria de equipamentos públicos, bem como dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos no Município, e dá outras providências. |
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89/2026 |
2026-02-11 |
Ofício |
Ofício nº 1116/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 881/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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90/2026 |
2026-02-11 |
Ofício |
Ofício nº 1235/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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91/2026 |
2026-02-11 |
Ofício |
Ofício nº 1361/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 849/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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99/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. |
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100/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 690/2025, conforme especifica. |
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101/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 217/2025, conforme especifica. |
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102/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do viaduto no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a BR277, conforme especifica. |
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103/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos motivos que impedem o acesso dos trabalhadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu ao Crédito do Trabalhador (crédito consignado) e à portabilidade de contratos, conforme especifica. |
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104/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e esclarecimentos referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Parque Monjolo, conforme especifica. |
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105/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das atividades de manutenção no Bosque do Libra, conforme especifica. |
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106/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da situação do fornecimento do serviço de oftalmologia no Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), conforme especifica. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito a complementação da resposta apresentada ao Requerimento nº 786/2025 para instrução do Projeto de Lei nº 244/2025, conforme especifica. |
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108/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relativas à programação da Fartal 2026, conforme especifica. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da vigência e da aplicação da Lei Municipal nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município, conforme especifica. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica. |
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425/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal (pintura) e vertical na Alameda Beberibe, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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427/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Mato Grosso, próximo ao nº 460, no Bairro Maracanã. |
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| materia |
428/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente em frente o número 1602, Jardim Manaus. |
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429/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e retirada de galhos na calçada ao longo da Rua Lages, especialmente no trecho entre a Rua Paulo de Faria e Rua Poços de Caldas, Lancaster. |
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430/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ponta Porã, especialmente em frente ao número 2, Jardim Duarte. |
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431/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Icaraíma, esquina com a Avenida Anhembi, Jardim Santa Rosa, Ipê. |
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| materia |
432/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Rufino Vilhordo, especialmente em frente o número 155, Lancaster. |
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| materia |
433/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de carcaça de carro localizada na Rua Herman Friedrich, nº 170, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira. |
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| sessao |
1 |
2026-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 312/2025, conforme especifica. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da inexistência de cobertura da quadra esportiva e das condições inadequadas do espaço destinado à alimentação escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, conforme especifica. |
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| materia |
412/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção imediata nos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paraná, com prioridade no número 674, Centro. |
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| materia |
413/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza completa e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do número 674, Centro. |
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| materia |
414/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do nº 674, Centro. |
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| materia |
415/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o aumento de rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. |
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| materia |
416/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Silvano Gutierrez, em frente ao nº 1142, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
417/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas árvores próximas ao número 240, Centro. |
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| materia |
418/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, Três Lagoas. |
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| materia |
419/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida República Argentina, Bairro Centro, antes da sinalização de “Pare” que dá acesso ao Contorno da Perimetral Leste, recentemente liberado para o tráfego. |
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| materia |
420/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizado corte emergencial da árvore localizada na Avenida dos Imigrantes, número 1640, devido ao risco iminente que a mesma oferece aos moradores e transeuntes. |
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| materia |
421/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público, na Rua Miramar, número 165, no Bairro Jardim Bariloche, conforme especifica. |
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| materia |
422/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Edmundo de Barros, nº 240, Centro, para realizar a limpeza, capinagem e retirada de entulhos das jardineiras e calçadas do imóvel. |
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| materia |
423/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de água potável no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
424/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Edital de Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2026. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o panorama de atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos acerca da redução do número de médicos em plantão aos domingos e no período noturno no Poliambulatório Porto Meira, sob gestão do CIS, conforme especifica. |
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