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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Poder Executivo, das informações relativas à execução e ao planejamento dos serviços de limpeza, roçada e zeladoria de equipamentos públicos, bem como dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-11 Ofício Ofício nº 1116/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 881/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 90/2026 2026-02-11 Ofício Ofício nº 1235/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 91/2026 2026-02-11 Ofício Ofício nº 1361/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 849/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 99/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. 1 extracted
materia 100/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 690/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 101/2026 2026-02-11 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 217/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 102/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do viaduto no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a BR277, conforme especifica. 1 extracted
materia 103/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos motivos que impedem o acesso dos trabalhadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu ao Crédito do Trabalhador (crédito consignado) e à portabilidade de contratos, conforme especifica. 1 extracted
materia 104/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações e esclarecimentos referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Parque Monjolo, conforme especifica. 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das atividades de manutenção no Bosque do Libra, conforme especifica. 1 extracted
materia 106/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da situação do fornecimento do serviço de oftalmologia no Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), conforme especifica. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito a complementação da resposta apresentada ao Requerimento nº 786/2025 para instrução do Projeto de Lei nº 244/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações relativas à programação da Fartal 2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da vigência e da aplicação da Lei Municipal nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-11 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica. 1 extracted
materia 425/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal (pintura) e vertical na Alameda Beberibe, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 427/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Mato Grosso, próximo ao nº 460, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 428/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente em frente o número 1602, Jardim Manaus. 1 extracted
materia 429/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e retirada de galhos na calçada ao longo da Rua Lages, especialmente no trecho entre a Rua Paulo de Faria e Rua Poços de Caldas, Lancaster. 1 extracted
materia 430/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ponta Porã, especialmente em frente ao número 2, Jardim Duarte. 1 extracted
materia 431/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Icaraíma, esquina com a Avenida Anhembi, Jardim Santa Rosa, Ipê. 1 extracted
materia 432/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Rufino Vilhordo, especialmente em frente o número 155, Lancaster. 1 extracted
materia 433/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de carcaça de carro localizada na Rua Herman Friedrich, nº 170, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira. 1 extracted
sessao 1 2026-02-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2026-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 95/2026 2026-02-10 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 312/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 96/2026 2026-02-10 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica. 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-10 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica. 1 extracted
materia 98/2026 2026-02-10 Requerimento Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da inexistência de cobertura da quadra esportiva e das condições inadequadas do espaço destinado à alimentação escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, conforme especifica. 1 extracted
materia 412/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção imediata nos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paraná, com prioridade no número 674, Centro. 1 extracted
materia 413/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza completa e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do número 674, Centro. 1 extracted
materia 414/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do nº 674, Centro. 1 extracted
materia 415/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito o aumento de rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 416/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Silvano Gutierrez, em frente ao nº 1142, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 417/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas árvores próximas ao número 240, Centro. 1 extracted
materia 418/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, Três Lagoas. 1 extracted
materia 419/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida República Argentina, Bairro Centro, antes da sinalização de “Pare” que dá acesso ao Contorno da Perimetral Leste, recentemente liberado para o tráfego. 1 extracted
materia 420/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizado corte emergencial da árvore localizada na Avenida dos Imigrantes, número 1640, devido ao risco iminente que a mesma oferece aos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 421/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público, na Rua Miramar, número 165, no Bairro Jardim Bariloche, conforme especifica. 1 extracted
materia 422/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Edmundo de Barros, nº 240, Centro, para realizar a limpeza, capinagem e retirada de entulhos das jardineiras e calçadas do imóvel. 1 extracted
materia 423/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de água potável no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 424/2026 2026-02-10 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. 1 extracted
sessao 3 2026-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-09 Edital de Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2026. 1 extracted
materia 84/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o panorama de atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 85/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos acerca da redução do número de médicos em plantão aos domingos e no período noturno no Poliambulatório Porto Meira, sob gestão do CIS, conforme especifica. 1 extracted