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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da existência de profissional habilitado para avaliação e realização de frenectomia lingual e labial na rede pública e privada de saúde, especialmente no atendimento a recém-nascidos em maternidades, conforme especifica. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-09 Ofício Ofício nº 940/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 03/2026, capeado pela Mensagem nº 02/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-09 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 196/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-09 Ofício Ofício nº 1240/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 04/2026, capeado pela Mensagem nº 03/2026, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica. 1 extracted
materia 90/2026 2026-02-09 Requerimento Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas nos bairros Morumbi, Vila Borges, Panorama e Jardim Europa, conforme especifica. 1 extracted
materia 91/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 92/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Bosque Guarani, conforme especifica. 1 extracted
materia 93/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de gestão municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 94/2026 2026-02-09 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 671/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 387/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 388/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Bosque localizado na Avenida Araucária, ao lado do nº 3254, no bairro Ana Cristina. 1 extracted
materia 389/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Paraupeba e Alameda Jequitinhonha, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 390/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização no cruzamento da Rua Sebastião Flor com a Rua Camorim, em frente ao CMEI Três Lagoas. 1 extracted
materia 391/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades da esquina com a Alameda Aroldo Esteves de Souza, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 392/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente à Creche (CMEI) Rosa Cirilo, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 393/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação semáforo na Avenida Javier Koelbl com a Avenida dos imigrantes. 1 extracted
materia 394/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de melhorias na sinalização viária (pintura) na Alameda Pontal e na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 395/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Paris, em frente ao nº 429, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 396/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 2028, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 397/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 398/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Carajás, em frente ao nº 4, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 399/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 400/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de lixeira ao longo da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus próximo ao número 5757, Jardim Tarobá. 1 extracted
materia 401/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza completa da área pública localizada ao lado do campo de futebol “Arena 12 de Outubro”, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 402/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama e limpeza da praça existente na Rua Prudente de Morais, no Parque presidente 1. 1 extracted
materia 403/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a reposição da placa de sinalização danificada localizada na Avenida das Cataratas, próximo ao cruzamento com a Avenida Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 404/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora. 1 extracted
materia 405/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar no período de férias da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 406/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito o conserto das tampas do bueiro ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente no cruzamento com a Rua Cel. Caetano Rocha, nº 643, bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 407/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 140, Bairro Yolanda, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. 1 extracted
materia 408/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Raposo, nº 1529, Centro, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. 1 extracted
materia 409/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na praça localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi, em frente ao nº 611 (Primeiro de Maio). 1 extracted
materia 410/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Irlan Kalichewski, nº 502, no Bairro Yolanda. 1 extracted
materia 411/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado Rua Irlan Kalichewski, nº 502, Bairro Yolanda, que permanece acesa continuamente, durante 24 horas por dia. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-06 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal”. 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica. 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida República Argentina, conforme especifica. 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 658/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Paraná com a BR277, conforme especifica. 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 670/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 81/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao sistema de Emissão de Guia e Certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), conforme especifica. 1 extracted
materia 82/2026 2026-02-06 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 243/202, conforme especifica. 1 extracted
materia 83/2026 2026-02-06 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes a paralisação das obras de drenagem no Jardim Morenitas, conforme especifica. 1 extracted
materia 368/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de material oriundo de poda e roçada acumulado na pista de caminhada da Avenida General Meira, nº 451, Jardim Eldorado, no Centro. 1 extracted
materia 369/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza completa no Bosque Público localizado na Rua Vereador Moacir Pereira, número 468, nas proximidades da Uniamérica. 1 extracted
materia 370/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio Ayres de Aguirra, especialmente em dois postes de iluminação pública na altura do número 388, Jardim Eliza I. 1 extracted
materia 371/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para instituição de licença menstrual aos servidores, conforme especifica. 1 extracted