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86/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, conforme especifica. |
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87/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da existência de profissional habilitado para avaliação e realização de frenectomia lingual e labial na rede pública e privada de saúde, especialmente no atendimento a recém-nascidos em maternidades, conforme especifica. |
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87/2026 |
2026-02-09 |
Ofício |
Ofício nº 940/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 03/2026, capeado pela Mensagem nº 02/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015. |
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88/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 196/2025, conforme especifica. |
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88/2026 |
2026-02-09 |
Ofício |
Ofício nº 1240/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 04/2026, capeado pela Mensagem nº 03/2026, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. |
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89/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica. |
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90/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas nos bairros Morumbi, Vila Borges, Panorama e Jardim Europa, conforme especifica. |
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91/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Bosque Guarani, conforme especifica. |
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93/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de gestão municipal, conforme especifica. |
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94/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 671/2025, conforme especifica. |
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| materia |
387/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
388/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Bosque localizado na Avenida Araucária, ao lado do nº 3254, no bairro Ana Cristina. |
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| materia |
389/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Paraupeba e Alameda Jequitinhonha, Bairro Campos do Iguaçu. |
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390/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização no cruzamento da Rua Sebastião Flor com a Rua Camorim, em frente ao CMEI Três Lagoas. |
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391/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades da esquina com a Alameda Aroldo Esteves de Souza, Bairro Panorama. |
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392/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente à Creche (CMEI) Rosa Cirilo, no Bairro Porto Meira. |
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393/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação semáforo na Avenida Javier Koelbl com a Avenida dos imigrantes. |
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394/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de melhorias na sinalização viária (pintura) na Alameda Pontal e na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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395/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Paris, em frente ao nº 429, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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396/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 2028, no Bairro Morumbi. |
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397/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. |
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398/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Carajás, em frente ao nº 4, Bairro Maracanã. |
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399/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. |
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400/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de lixeira ao longo da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus próximo ao número 5757, Jardim Tarobá. |
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401/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza completa da área pública localizada ao lado do campo de futebol “Arena 12 de Outubro”, no Bairro Três Lagoas. |
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402/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama e limpeza da praça existente na Rua Prudente de Morais, no Parque presidente 1. |
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403/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reposição da placa de sinalização danificada localizada na Avenida das Cataratas, próximo ao cruzamento com a Avenida Iguaçu, conforme especifica. |
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404/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora. |
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405/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar no período de férias da rede municipal de ensino. |
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406/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto das tampas do bueiro ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente no cruzamento com a Rua Cel. Caetano Rocha, nº 643, bairro Vila Yolanda. |
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407/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 140, Bairro Yolanda, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. |
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408/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Raposo, nº 1529, Centro, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. |
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| materia |
409/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na praça localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi, em frente ao nº 611 (Primeiro de Maio). |
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410/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Irlan Kalichewski, nº 502, no Bairro Yolanda. |
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411/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado Rua Irlan Kalichewski, nº 502, Bairro Yolanda, que permanece acesa continuamente, durante 24 horas por dia. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal”. |
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76/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida República Argentina, conforme especifica. |
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78/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 658/2025, conforme especifica. |
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79/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Paraná com a BR277, conforme especifica. |
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80/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 670/2025, conforme especifica. |
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81/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao sistema de Emissão de Guia e Certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), conforme especifica. |
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82/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 243/202, conforme especifica. |
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83/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes a paralisação das obras de drenagem no Jardim Morenitas, conforme especifica. |
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368/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de material oriundo de poda e roçada acumulado na pista de caminhada da Avenida General Meira, nº 451, Jardim Eldorado, no Centro. |
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369/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza completa no Bosque Público localizado na Rua Vereador Moacir Pereira, número 468, nas proximidades da Uniamérica. |
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370/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio Ayres de Aguirra, especialmente em dois postes de iluminação pública na altura do número 388, Jardim Eliza I. |
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371/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para instituição de licença menstrual aos servidores, conforme especifica. |
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