| materia |
84/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Ofício nº 1042/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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85/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Ofício nº 1062/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 814/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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349/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação do pavimento e substituição do ponto de ônibus ao longo da Rua Arthur Nogueira, especialmente na esquina com a Avenida Otávio Ferreira Vaz, no bairro Três Lagoas. |
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350/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza pública ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, especialmente na altura do número 400. |
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351/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de papeleiras/lixeiras ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente na praça do bairro Parque Presidente I, nas proximidades do número 130, próximo ao Shopping JL. |
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352/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Iacanga, especialmente entre a Rua Cáceres e Guarujá, no bairro Lancaster. |
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353/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mário Filho, número 661, Bairro Morumbi. |
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354/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição das bocas de lobo ao longo da Rua Palestina, especialmente na esquina com a Rua Procópio Ferreira, próximo ao número 46, bairro Jardim Central. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da execução da Lei nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), conforme especifica. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 939/26 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 956/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo o Requerimento nº 835/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 43/2026 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 3879/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 991/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 812/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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81/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 1015/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 801/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 1018/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 813/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
334/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização em oficina mecânica que se utiliza das calçadas para estacionar carros em manutenção, na Rua das Orquídeas com a Rua Golfinhos, Jardim das Flores. |
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| materia |
335/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento ao longo da Travessa Bastos, localizada no bairro Três Lagoas. |
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| materia |
336/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente no entorno da academia ao ar livre localizada em frente ao nº 542, Porto Meira. |
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| materia |
337/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária na Travessa Baeté, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
338/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e melhorais na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacuí, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
339/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades da UBS do Jardim São Paulo. |
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| materia |
340/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades do bairro Três Pinheiros. |
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| materia |
341/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
342/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Augusto Colombelli, Três Lagoas. |
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| materia |
343/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal, nas proximidades do bairro Três Pinheiros. |
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| materia |
344/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
345/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal nas proximidades do CMEI Flor de Lis, no bairro Vila C. |
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| materia |
346/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Bariri, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
347/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Ernesto Gayer, em frente ao número 1229, Três Lagoas. |
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| materia |
348/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Avenida Oditon Sottomaior Ramos, bairro Três Lagoas. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da existência de estudos, planejamento e eventual implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias do Município, conforme especifica. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos. |
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| materia |
327/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a remoção da ocupação irregular por pessoas no Parque Lago Monjolo, localizado na região central da cidade. |
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| materia |
328/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, com a instalação de galerias pluviais para captação e escoamento adequado das águas das chuvas, especialmente na altura do número 265, bairro Vila Yolanda. |
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| materia |
329/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para implantação, ampliação ou reforma das galerias pluviais ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente na altura do número 144, Vila Yolanda. |
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| materia |
330/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Costa e Silva, especificamente na lâmpada que permanece acesa ininterruptamente na altura do número 130, Parque Presidente I. |
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| materia |
331/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
332/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita nos semáforos, com a sinalização adequada, conforme especifica. |
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| materia |
333/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de semáforos de pedestres nos seguintes cruzamentos da região central, conforme especifica. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO |
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| materia |
73/2026 |
2026-01-30 |
Ofício |
Ofício nº 835/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
74/2026 |
2026-01-30 |
Ofício |
Ofício nº 892/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 902/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
75/2026 |
2026-01-30 |
Ofício |
Ofício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
294/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de árvores localizadas no bosque na Alameda Paturi, localizada no bairro Vila A, em frente ao número 128. |
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| materia |
295/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ernesto Gayer, em frente nº 1725, Bairro Três Lagoas. |
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