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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2026 2026-02-04 Ofício Ofício nº 1042/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 85/2026 2026-02-04 Ofício Ofício nº 1062/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 814/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 349/2026 2026-02-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação do pavimento e substituição do ponto de ônibus ao longo da Rua Arthur Nogueira, especialmente na esquina com a Avenida Otávio Ferreira Vaz, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 350/2026 2026-02-04 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza pública ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, especialmente na altura do número 400. 1 extracted
materia 351/2026 2026-02-04 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de papeleiras/lixeiras ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente na praça do bairro Parque Presidente I, nas proximidades do número 130, próximo ao Shopping JL. 1 extracted
materia 352/2026 2026-02-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Iacanga, especialmente entre a Rua Cáceres e Guarujá, no bairro Lancaster. 1 extracted
materia 353/2026 2026-02-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mário Filho, número 661, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 354/2026 2026-02-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reposição das bocas de lobo ao longo da Rua Palestina, especialmente na esquina com a Rua Procópio Ferreira, próximo ao número 46, bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-03 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da execução da Lei nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), conforme especifica. 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 939/26 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 956/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo o Requerimento nº 835/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 43/2026 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 3879/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 991/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 812/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 81/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 1015/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 801/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 82/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 1018/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 813/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 334/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização em oficina mecânica que se utiliza das calçadas para estacionar carros em manutenção, na Rua das Orquídeas com a Rua Golfinhos, Jardim das Flores. 1 extracted
materia 335/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento ao longo da Travessa Bastos, localizada no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 336/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente no entorno da academia ao ar livre localizada em frente ao nº 542, Porto Meira. 1 extracted
materia 337/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária na Travessa Baeté, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 338/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e melhorais na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacuí, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 339/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades da UBS do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 340/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades do bairro Três Pinheiros. 1 extracted
materia 341/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 342/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Augusto Colombelli, Três Lagoas. 1 extracted
materia 343/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal, nas proximidades do bairro Três Pinheiros. 1 extracted
materia 344/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 345/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal nas proximidades do CMEI Flor de Lis, no bairro Vila C. 1 extracted
materia 346/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Bariri, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 347/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Ernesto Gayer, em frente ao número 1229, Três Lagoas. 1 extracted
materia 348/2026 2026-02-03 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Avenida Oditon Sottomaior Ramos, bairro Três Lagoas. 1 extracted
sessao 1 2026-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-02 Emenda Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-02 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-02 Requerimento Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da existência de estudos, planejamento e eventual implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-02 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-02 Ofício Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos. 1 extracted
materia 327/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Prefeito a remoção da ocupação irregular por pessoas no Parque Lago Monjolo, localizado na região central da cidade. 1 extracted
materia 328/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, com a instalação de galerias pluviais para captação e escoamento adequado das águas das chuvas, especialmente na altura do número 265, bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 329/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para implantação, ampliação ou reforma das galerias pluviais ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente na altura do número 144, Vila Yolanda. 1 extracted
materia 330/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Costa e Silva, especificamente na lâmpada que permanece acesa ininterruptamente na altura do número 130, Parque Presidente I. 1 extracted
materia 331/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 332/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita nos semáforos, com a sinalização adequada, conforme especifica. 1 extracted
materia 333/2026 2026-02-02 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de semáforos de pedestres nos seguintes cruzamentos da região central, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-30 Moção MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO 1 extracted
materia 73/2026 2026-01-30 Ofício Ofício nº 835/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 74/2026 2026-01-30 Ofício Ofício nº 892/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 902/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 75/2026 2026-01-30 Ofício Ofício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 294/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de árvores localizadas no bosque na Alameda Paturi, localizada no bairro Vila A, em frente ao número 128. 1 extracted
materia 295/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ernesto Gayer, em frente nº 1725, Bairro Três Lagoas. 1 extracted