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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2026 2026-01-27 Ofício Ofício nº 626/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 782/25 da Vereadora Valentina, 824 e 845/25 do Vereador Bosco Foz, 826, 883, 888, 889/25 do Vereador Cabo Cassol, 833, 835, 836, 844, 848, 849 e 881/25 do Vereador Sidnei Prestes, 846/25 do Vereador Evandro Ferreira, 866/25 do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 895, 901, 902 e 903/25 da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 65/2026 2026-01-27 Ofício Ofício nº 673/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 837/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 66/2026 2026-01-27 Ofício Ofício nº 681/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 788/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 67/2026 2026-01-27 Ofício Ofício nº 684/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 910/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 68/2026 2026-01-27 Ofício Ofício nº 685/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 912/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 69/2026 2026-01-27 Ofício Ofício nº 0087/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 27/01/2026, no valor de R$ 85.576,98 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. 1 extracted
materia 70/2026 2026-01-27 Ofício Ofício s/n - PSD - Partido Social Democrático - indicando o Vereador Evandro Ferreira como líder do partido na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 257/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo Branco, conforme especifica. 1 extracted
materia 258/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno ao longo da Rua Eva Alves Voidginski, especialmente em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 259/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Tupã, bairro Lancaster. 1 extracted
materia 260/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Alameda Assaí, Ipê. 1 extracted
materia 261/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza no terreno entre as Ruas Loanda e Rua Francisco de Sá, Bairro Ipê. 1 extracted
materia 262/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 263/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas tipo paver no entorno do ginásio Costa Cavalcante, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 264/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura do quebra-molas (lombada) localizado na Rua Itapemirim, em frente ao imóvel de nº 1203, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 265/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza dos canteiros centrais da Avenida João Paulo II, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 266/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito a correção do “borrachão” em frente ao ponto de ônibus na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 1182, conforme especifica. 1 extracted
materia 267/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito o plantio de mais árvores na praça localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 589, Bairro Panorama, conforme especifica. 1 extracted
materia 268/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas urgentes para melhorar o fluxo do trânsito e as condições de circulação do transporte coletivo na região da Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida República Argentina e vias adjacentes, conforme especifica. 1 extracted
materia 269/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição de placa de sinalização “PARE” localizada na Avenida Gramado, nº 4080, Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 270/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a roçada, limpeza e manutenção do canteiro central, bem como a retirada do mato que invade a calçada, em toda a extensão da Avenida Mário Filho, especialmente na altura do número 1036, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 271/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reinstalação adequada da placa de velocidade localizada na Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 272/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação de assentos em ponto de ônibus na Avenida Gramado, número 5216, Três Bandeiras, além da roçada no local. 1 extracted
materia 273/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Travessa Ivaí, bem como a instalação de sinalização vertical, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 274/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de um posto policial na Avenida João Riccieri Maran, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 275/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro. 1 extracted
materia 276/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Almada, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 277/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro. 1 extracted
materia 278/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a execução do serviço de tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. 1 extracted
materia 279/2026 2026-01-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, na Avenida Ayrton Senna, esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama, conforme especifica. 1 extracted
materia 50/2026 2026-01-26 Requerimento Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº 01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A., relativo à exploração dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 51/2026 2026-01-26 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das medidas administrativas adotadas quanto à recorrência de acidentes de trânsito no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 233/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas ao longo da Rua dos Girassóis, no bairro Porto Meira, com prioridade em frente ao número 949. 1 extracted
materia 234/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Josivalter Vilanova, em frente ao numeral 398, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 235/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas urgentes de reforço no policiamento ao longo da Rua Águas Marinhas, no Bairro Parque Ouro Verde, especialmente nas imediações do campo sintético Toca da Raposa. 1 extracted
materia 236/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Douglas Bittencourt, na entrada do Loteamento Ecoville II, no Bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 237/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, com o patrulhamento na Rua Cajati, especialmente nas proximidades do Bosque dos Macacos, no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 238/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Corumbata, Três Fronteiras. 1 extracted
materia 239/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de árvores e galhos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Surubi. 1 extracted
materia 240/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Japirá, número 72, no Jardim Ipê. 1 extracted
materia 241/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Sinalização Afetiva, conforme especifica. 1 extracted
materia 242/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Sistema Municipal de Arborização Inteligente, com sensores que monitoram a saúde das árvores e emitem alertas sobre risco de queda, conforme especifica. 1 extracted
materia 243/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de Áreas de Convivência Digital, conforme especifica. 1 extracted
materia 244/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente nos números 3955 e 4224, conforme especifica. 1 extracted
materia 245/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Sabiapoca e Avenida Araucária, conforme especifica. 1 extracted
materia 246/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza da área externa e remoção de mato na calçada em frente à escola, na Avenida Tancredo Neves, número 434, Porto Belo. 1 extracted
materia 247/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização, com urgência, de roçada, limpeza completa e retirada de todos os resíduos dos canteiros centrais ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente nas proximidades do nº 2535, no Bairro Vila A. 1 extracted
materia 248/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e roçada ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli e a execução de calçada no número 2933, Lancaster. 1 extracted
materia 249/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e lavagem ao longo da Avenida Gramado, especialmente próximo ao número 3528, Itaipu A. 1 extracted
materia 250/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito o conserto do meio-fio ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 3916, Bairro Vila A. Rua 1 extracted