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46/2026 |
2026-01-20 |
Ofício |
Ofício nº 290/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 793/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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47/2026 |
2026-01-20 |
Ofício |
Ofício nº 439/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 851/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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48/2026 |
2026-01-20 |
Ofício |
Ofício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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49/2026 |
2026-01-20 |
Ofício |
Ofício nº 507/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 894/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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199/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de canal exclusivo de comunicação entre comerciantes e a Secretaria de Segurança, com respostas rápidas para situações
emergenciais, conforme especifica. |
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200/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de placas em braile nos prédios públicos, incluindo salas de atendimento, sanitários e recepções, garantindo acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual. |
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201/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o atendimento do PROCON itinerante, conforme especifica. |
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202/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental na rede pública, conforme especifica. |
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203/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programa municipal para regularização de edificações abandonadas e transformar imóveis ociosos em espaços úteis à comunidade, conforme especifica. |
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204/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o número de abrigos para mulheres em situação de violência e seus filhos. |
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| materia |
205/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de revitalizar o entorno das UBSs com paisagismo, acessibilidade e iluminação reforçada. |
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206/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo específico de apoio às famílias que perdem a guarda de crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme especifica. |
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| materia |
207/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Enfrentamento à Solidão dos Idosos, conforme especifica. |
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208/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Aprendiz, ampliando parcerias com empresas, escolas e entidades formadoras. |
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209/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Rio de Janeiro, especialmente no número 910, Maracanã. |
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210/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de um CMEI, no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
211/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na esquina da Rua das Missões com a Rua José de Alencar, Bairro Portes. |
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212/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos emergencial e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 1834, Jardim Esmeralda I e II. |
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213/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação do orçamento anual destinado à manutenção dos trabalhos do CER IV- Centro de Especialidade em Reabilitação, conforme especifica. |
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| materia |
214/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 788, Vila Maracanã. |
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| materia |
215/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos depositados na Rua João Maria, Bairro Porto Belo. |
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| materia |
216/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Naipi, Centro. |
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| materia |
217/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza, a retirada de árvores e galhos no canteiro central da Avenida Brodosqui, em frente ao nº 1062, no Bairro Ipê. |
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| materia |
218/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criação do Programa Municipal de Monitoramento Inteligente da Cidade, com sensores espalhados pela malha urbana para identificar alagamentos, vazamentos, lixo irregular e falhas na iluminação, conforme especifica. |
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| materia |
219/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Mediação Comunitária, com mediadores capacitados atuando diretamente nos bairros para resolver conflitos antes de chegarem à Justiça, conforme especifica. |
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| materia |
220/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Sistema Municipal de Acessibilidade Digital, conforme especifica. |
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| norma |
5650/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. |
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no document
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| materia |
38/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme especifica. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica. |
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| materia |
182/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de lombada (quebramolas) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao número 2150, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
183/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Avenida Mario Filho, especialmente em frente número 2078, Morumbi. |
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| materia |
184/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do acesso à Rua Ágata, Bairro Porto Meira. |
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| materia |
185/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Tietê, com prioridade em frente número 635, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
186/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. |
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| materia |
187/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes. |
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| materia |
188/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de diagnóstico completo sobre o funcionamento das botoeiras sonoras existentes e a ampliação da tecnologia para outros cruzamentos considerados prioritários. |
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| materia |
189/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, com metas, cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado |
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| materia |
190/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, hospitais e pontos de ônibus. |
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| materia |
191/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de reforço da equipe de atendimento e emissão do Cartão Idoso nos CRAS, conforme especifica. |
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| materia |
192/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação da equipe multidisciplinar do CAPS-AD, com contratação de profissionais de psicologia, psiquiatria, enfermagem, assistência social e redução de danos, bem como reforço das atividades terapêuticas e grupos de acompanhamento. |
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| materia |
193/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de fiscalização das unidades escolares, conforme especifica. |
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194/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de campanha municipal permanente de orientação para cadastro correto no Gov.br, visando reduzir erros na emissão do Cartão SUS e fraudes cadastrais, conforme especifica. |
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195/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza do entulho localizado ao fundo do terreno do imóvel da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana. |
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| materia |
196/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento e pavimentação asfáltica (tapa-buraco), ao longo da Rua Iguaraçu, Cataratas. |
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197/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de tocos de árvores na Prainha de Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran. |
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| materia |
198/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. |
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37/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica. |
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38/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 140/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 896/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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