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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2026 2026-01-20 Ofício Ofício nº 290/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 793/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 47/2026 2026-01-20 Ofício Ofício nº 439/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 851/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 48/2026 2026-01-20 Ofício Ofício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 49/2026 2026-01-20 Ofício Ofício nº 507/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 894/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 199/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a criação de canal exclusivo de comunicação entre comerciantes e a Secretaria de Segurança, com respostas rápidas para situações emergenciais, conforme especifica. 1 extracted
materia 200/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de placas em braile nos prédios públicos, incluindo salas de atendimento, sanitários e recepções, garantindo acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 201/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o atendimento do PROCON itinerante, conforme especifica. 1 extracted
materia 202/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental na rede pública, conforme especifica. 1 extracted
materia 203/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programa municipal para regularização de edificações abandonadas e transformar imóveis ociosos em espaços úteis à comunidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 204/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o número de abrigos para mulheres em situação de violência e seus filhos. 1 extracted
materia 205/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de revitalizar o entorno das UBSs com paisagismo, acessibilidade e iluminação reforçada. 1 extracted
materia 206/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo específico de apoio às famílias que perdem a guarda de crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme especifica. 1 extracted
materia 207/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Enfrentamento à Solidão dos Idosos, conforme especifica. 1 extracted
materia 208/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Aprendiz, ampliando parcerias com empresas, escolas e entidades formadoras. 1 extracted
materia 209/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Rio de Janeiro, especialmente no número 910, Maracanã. 1 extracted
materia 210/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a construção de um CMEI, no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 211/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na esquina da Rua das Missões com a Rua José de Alencar, Bairro Portes. 1 extracted
materia 212/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos emergencial e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 1834, Jardim Esmeralda I e II. 1 extracted
materia 213/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação do orçamento anual destinado à manutenção dos trabalhos do CER IV- Centro de Especialidade em Reabilitação, conforme especifica. 1 extracted
materia 214/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 788, Vila Maracanã. 1 extracted
materia 215/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos depositados na Rua João Maria, Bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 216/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Naipi, Centro. 1 extracted
materia 217/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza, a retirada de árvores e galhos no canteiro central da Avenida Brodosqui, em frente ao nº 1062, no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 218/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criação do Programa Municipal de Monitoramento Inteligente da Cidade, com sensores espalhados pela malha urbana para identificar alagamentos, vazamentos, lixo irregular e falhas na iluminação, conforme especifica. 1 extracted
materia 219/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Mediação Comunitária, com mediadores capacitados atuando diretamente nos bairros para resolver conflitos antes de chegarem à Justiça, conforme especifica. 1 extracted
materia 220/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Sistema Municipal de Acessibilidade Digital, conforme especifica. 1 extracted
norma 5650/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. 0 no document
materia 38/2026 2026-01-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 39/2026 2026-01-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. 1 extracted
materia 40/2026 2026-01-19 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica. 1 extracted
materia 182/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de lombada (quebramolas) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao número 2150, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 183/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Avenida Mario Filho, especialmente em frente número 2078, Morumbi. 1 extracted
materia 184/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do acesso à Rua Ágata, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 185/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Tietê, com prioridade em frente número 635, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 186/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 187/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes. 1 extracted
materia 188/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de diagnóstico completo sobre o funcionamento das botoeiras sonoras existentes e a ampliação da tecnologia para outros cruzamentos considerados prioritários. 1 extracted
materia 189/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, com metas, cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado 1 extracted
materia 190/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, hospitais e pontos de ônibus. 1 extracted
materia 191/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de reforço da equipe de atendimento e emissão do Cartão Idoso nos CRAS, conforme especifica. 1 extracted
materia 192/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação da equipe multidisciplinar do CAPS-AD, com contratação de profissionais de psicologia, psiquiatria, enfermagem, assistência social e redução de danos, bem como reforço das atividades terapêuticas e grupos de acompanhamento. 1 extracted
materia 193/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de fiscalização das unidades escolares, conforme especifica. 1 extracted
materia 194/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a criação de campanha municipal permanente de orientação para cadastro correto no Gov.br, visando reduzir erros na emissão do Cartão SUS e fraudes cadastrais, conforme especifica. 1 extracted
materia 195/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza do entulho localizado ao fundo do terreno do imóvel da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana. 1 extracted
materia 196/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento e pavimentação asfáltica (tapa-buraco), ao longo da Rua Iguaraçu, Cataratas. 1 extracted
materia 197/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de tocos de árvores na Prainha de Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran. 1 extracted
materia 198/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller. 1 extracted
materia 36/2026 2026-01-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 1 extracted
materia 37/2026 2026-01-16 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 38/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 140/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 896/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted