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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 40/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 864/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 41/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 291/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 828, 841, 859, 872, 880, 884, 887 e 892/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 42/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 355/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 43/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 354/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 868/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 44/2026 2026-01-16 Ofício Ofício nº 376/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 877/2025, de autoria da Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 175/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro América, para restaurar as condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 176/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 177/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura de sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical necessária ao longo da Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 178/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura ao longo das Ruas Rua Tibagi e Itapemirim, Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 179/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Olavo Bilac e Rua Monteiro Lobato, Portes. 1 extracted
materia 180/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no bairro Porto Meira, atendendo a reivindicação dos moradores. 1 extracted
materia 181/2026 2026-01-16 Indicação Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal na Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-15 Moção MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 256/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 259/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 858/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 261/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 262/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 885/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 266/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 854/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-15 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 34/2026 2026-01-15 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica. 1 extracted
materia 34/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 35/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 296/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 35/2026 2026-01-15 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica. 1 extracted
materia 36/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 297/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 850/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 37/2026 2026-01-15 Ofício Ofício nº 298/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 861/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 166/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes. 1 extracted
materia 167/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica. 1 extracted
materia 168/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza da canaleta na passagem elevada existente na Avenida Juscelino Kubitscheck, próxima ao Banco Itaú, Centro. 1 extracted
materia 169/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua M’Boicy, situada no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 170/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos ao longo da Rua Florianópolis, visando recuperar os trechos danificados do pavimento. 1 extracted
materia 171/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um Centro Unificado de Serviços Pós-Óbito, conforme especifica. 1 extracted
materia 172/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste na Rua Belford Duarte, nas proximidades do numeral 2157, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 173/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Aroldo Esteves de Souza, localizada no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 174/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-14 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-14 Requerimento Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às frequentes quedas de energia, conforme especifica. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica. 1 extracted
materia 21/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 22/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-14 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica. Senhor Presidente, 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica. 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme especifica. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica. 1 extracted