| materia |
39/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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40/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 864/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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41/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 291/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 828, 841, 859, 872, 880, 884, 887 e 892/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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42/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 355/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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43/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 354/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 868/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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44/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Ofício nº 376/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 877/2025, de autoria da Vereador Adnan El Sayed. |
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175/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro América, para restaurar as condições de trafegabilidade. |
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| materia |
176/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
177/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura de sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical necessária ao longo da Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
178/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura ao longo das Ruas Rua Tibagi e Itapemirim, Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
179/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Olavo Bilac e Rua Monteiro Lobato, Portes. |
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| materia |
180/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no bairro Porto Meira, atendendo a reivindicação dos moradores. |
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| materia |
181/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal na Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 256/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 259/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 858/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 261/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 262/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 885/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 266/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 854/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 296/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 297/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 850/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-15 |
Ofício |
Ofício nº 298/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 861/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
166/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes. |
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| materia |
167/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica. |
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| materia |
168/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza da canaleta na passagem elevada existente na Avenida Juscelino Kubitscheck, próxima ao Banco Itaú, Centro. |
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| materia |
169/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua
M’Boicy, situada no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
170/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos ao longo da Rua Florianópolis, visando recuperar os trechos danificados do pavimento. |
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| materia |
171/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um Centro Unificado de Serviços Pós-Óbito, conforme especifica. |
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| materia |
172/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste na Rua Belford Duarte, nas proximidades do numeral 2157, Bairro Morumbi. |
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| materia |
173/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Aroldo Esteves de Souza, localizada no Bairro Panorama. |
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| materia |
174/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às frequentes quedas de energia, conforme especifica. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica. |
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25/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica.
Senhor Presidente, |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme especifica. |
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29/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica. |
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