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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido", conforme especifica. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-14 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 152/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Guariba, especialmente na esquina com Cabedelo, no Jardim Lancaster. 1 extracted
materia 153/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. 1 extracted
materia 154/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito o conserto do pavimento da Rua Mercúrio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Residencial Três Fronteiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1587, em razão dos danos ocasionados pelo intenso tráfego de caminhões no local. 1 extracted
materia 155/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a implementação da Polícia Turística Municipal, como unidade especializada dentro da Guarda Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 156/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e árvores quebradas, bem como o envio de caminhão pica-galho para limpeza da via ao longo da Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente na altura do número 406, Jardim Eliza II. 1 extracted
materia 157/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de Totens de Monitoramento Inteligente em pontos estratégicos de Foz do Iguaçu, especialmente em locais com maior fluxo de pessoas, transporte público, praças, entradas de bairros e áreas com registros recorrentes de criminalidade. 1 extracted
materia 158/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a repaginação e revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Safira, especialmente na altura do número 774, no Parque Ouro Verde. 1 extracted
materia 159/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a verificação e substituição de lâmpada que permanece acesa constantemente ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 1031, Vila Yolanda. 1 extracted
materia 160/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da prainha, localizada na Avenida João Ricciere Maran. 1 extracted
materia 161/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. 1 extracted
materia 162/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura de identificação de vaga para pessoa com deficiência em frente ao CMEI Professora Simone Walquiria Grignet, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 163/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente ao CMEI Simone Walquiria Grignet. 1 extracted
materia 164/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito a criação de espaço de lazer e convivência comunitária no Bairro Sol de Maio. 1 extracted
materia 165/2026 2026-01-14 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Francisco Keru, especialmente em frente ao numeral 123, Bairro Sol de Maio. 1 extracted
norma 5642/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. 1 extracted
norma 5643/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
norma 5644/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. 1 extracted
norma 5645/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. 1 extracted
norma 5646/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. 1 extracted
norma 5647/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. 1 extracted
norma 5648/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. 1 extracted
norma 5649/2026 2026-01-14 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-13 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde” nos semáforos da cidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de insumos alimentares destinados a animais/ração animal no decorrer do ano de 2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-13 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-13 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-13 Requerimento Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras I, II e III, conforme especifica. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-13 Ofício Ofício nº 208/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 803/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-13 Ofício Ofício nº 212/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 830/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-13 Ofício Ofício nº 213/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 792/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-13 Ofício Ofício nº 215/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 843/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-13 Ofício Ofício nº 254/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 855/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 68/2025 2026-01-13 Veto Total ao Projeto de Lei Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 140/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro ao longo da Rua Mineirão, especialmente em frente ao número 1160, Portal da Foz. 1 extracted
materia 141/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um programa de capacitação em legislação de trânsito destinado aos condutores de bicicletas elétricas. 1 extracted
materia 142/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Assunção, especialmente em frente ao número 179, Morumbi. 1 extracted
materia 143/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas proximidades do número 1876, Centro. 1 extracted
materia 144/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes na Rua Manoel Moreira Andrion, número 2536, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 145/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 146/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 147/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Luiz D´Agner, localizada na Vila Shalon. 1 extracted
materia 148/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Avenida Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 150/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação da Rua Rio Claro, direcionando o fluxo em apenas um sentido. 1 extracted
materia 151/2026 2026-01-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placa na Rua Guairacá, indicando que a mesma é sem saída. 1 extracted
norma 5640/2026 2026-01-13 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5641/2026 2026-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região central da cidade, conforme especifica. 1 extracted