| materia |
30/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino, conforme especifica. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido", conforme especifica. |
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32/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito no Município, conforme especifica. |
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152/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Guariba, especialmente na esquina com Cabedelo, no Jardim Lancaster. |
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153/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. |
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154/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto do pavimento da Rua Mercúrio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Residencial Três Fronteiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1587, em razão dos danos ocasionados pelo intenso tráfego de caminhões no local. |
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155/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação da Polícia Turística Municipal, como unidade especializada dentro da Guarda Municipal, conforme especifica. |
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| materia |
156/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e árvores quebradas, bem como o envio de caminhão pica-galho para limpeza da via ao longo da Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente na altura do número 406, Jardim Eliza II. |
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157/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de Totens de Monitoramento Inteligente em pontos estratégicos de Foz do Iguaçu, especialmente em locais com maior fluxo de pessoas, transporte público, praças, entradas de bairros e áreas com registros recorrentes de criminalidade. |
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| materia |
158/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a repaginação e revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Safira, especialmente na altura do número 774, no Parque Ouro
Verde. |
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| materia |
159/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a verificação e substituição de lâmpada que permanece acesa constantemente ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 1031, Vila Yolanda. |
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| materia |
160/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da prainha, localizada na Avenida João Ricciere Maran. |
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| materia |
161/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. |
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| materia |
162/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura de identificação de vaga para pessoa com deficiência em frente ao CMEI Professora Simone Walquiria Grignet, no Bairro Cidade Nova. |
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163/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente ao CMEI Simone Walquiria Grignet. |
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| materia |
164/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de espaço de lazer e convivência comunitária no Bairro Sol de Maio. |
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| materia |
165/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Francisco Keru, especialmente em frente ao numeral 123, Bairro Sol de Maio. |
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| norma |
5642/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. |
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| norma |
5643/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. |
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| norma |
5644/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. |
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| norma |
5645/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. |
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| norma |
5646/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. |
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| norma |
5647/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. |
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| norma |
5648/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. |
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| norma |
5649/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde” nos semáforos da cidade, conforme especifica. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de insumos alimentares destinados a animais/ração animal no decorrer do ano de 2025, conforme especifica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras I, II e III, conforme especifica. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-13 |
Ofício |
Ofício nº 208/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 803/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-13 |
Ofício |
Ofício nº 212/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 830/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-13 |
Ofício |
Ofício nº 213/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 792/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-13 |
Ofício |
Ofício nº 215/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 843/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-13 |
Ofício |
Ofício nº 254/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 855/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
68/2025 |
2026-01-13 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências." |
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| materia |
140/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro ao longo da Rua Mineirão, especialmente em frente ao número 1160, Portal da Foz. |
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| materia |
141/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um programa de capacitação em legislação de trânsito destinado aos condutores de bicicletas elétricas. |
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| materia |
142/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Assunção, especialmente em frente ao número 179, Morumbi. |
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| materia |
143/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas proximidades do número 1876, Centro. |
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144/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes na Rua Manoel Moreira Andrion, número 2536, Bairro Panorama. |
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| materia |
145/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. |
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146/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
147/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Luiz D´Agner, localizada na Vila Shalon. |
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148/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Avenida Quintino Bocaiuva. |
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| materia |
150/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação da Rua Rio Claro, direcionando o fluxo em apenas um sentido. |
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151/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placa na Rua Guairacá, indicando que a mesma é sem saída. |
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| norma |
5640/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| norma |
5641/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região central da cidade, conforme especifica. |
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