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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito o plantio de grama e paisagismo da praça na Avenida Gramado, número 3916, Vila A. 1 extracted
materia 252/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Alagoas, com prioridade no cruzamento com a Rua Rui Barbosa. 1 extracted
materia 253/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, poda, capinagem e limpeza em geral na academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queiroz, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. 1 extracted
materia 254/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de playground e bancos, em conjunto ao espaço da academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. 1 extracted
materia 255/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, entre as Ruas Rui Barbosa e Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 256/2026 2026-01-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Tapajós, localizada no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
norma 5653/2026 2026-01-26 Lei Ordinária Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 49/2026 2026-01-23 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. 1 extracted
materia 55/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 591/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 806/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 56/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 57/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 58/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 619/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 832/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 59/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 615/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 886/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 60/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 612/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 839/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 61/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 547/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 897/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 62/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 549/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 900/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 63/2026 2026-01-23 Ofício Ofício nº 561/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 898/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 222/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Banco Municipal de Talentos, conforme especifica. 1 extracted
materia 223/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Abrigos Modulares de Emergência para famílias que perdem suas casas por incêndios, enchentes ou desastres naturais. 1 extracted
materia 224/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 225/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama, conforme especifica. 1 extracted
materia 226/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na praça, localizada na Rua Cajati, Bairro Ipê. 1 extracted
materia 227/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade do ônibus entrar na Rua Genésio Rorato, até o seu final e colocação de um ponto de ônibus na mesma rua, Porto Meira. 1 extracted
materia 228/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza na boca de lobo localizada na Rua dos Jasmins, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 229/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Videira, esquina com a Avenida Gramado, no Jardim Aurora, Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 230/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Caçador, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. 1 extracted
materia 231/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar patrulhamento na Rua Cajati, próximo ao Bosque dos Macacos, Ipê. 1 extracted
materia 232/2026 2026-01-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades do nº 1196, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 48/2026 2026-01-22 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 50/2026 2026-01-22 Ofício Ofício nº 0079/2026 - Caixa Econômica Federal - REGOV/CV - informando a Câmara Municipal sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do RECURSO DA CAIXA de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). 1 extracted
materia 51/2026 2026-01-22 Ofício Ofício nº 542/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 52/2026 2026-01-22 Ofício Ofício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 53/2026 2026-01-22 Ofício Ofício nº 556/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 906/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 54/2026 2026-01-22 Ofício Ofício nº 557/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 831/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 67/2025 2026-01-22 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados. 1 extracted
materia 214/2025 2026-01-22 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2026 2026-01-22 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Apoio à Pessoa em Luto, conforme especifica. 1 extracted
materia 233/2025 2026-01-22 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2025 2026-01-22 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5652/2026 2026-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. 1 extracted
materia 44/2026 2026-01-21 Requerimento Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. 1 extracted
materia 45/2026 2026-01-21 Requerimento Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. 1 extracted
materia 46/2026 2026-01-21 Requerimento Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. 1 extracted
materia 47/2026 2026-01-21 Requerimento Requer do Prefeito informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. 1 extracted
norma 5651/2026 2026-01-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2026 2026-01-20 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2026 2026-01-20 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 43/2026 2026-01-20 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 45/2026 2026-01-20 Ofício Ofício nº 438/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 825/2025, de autoria da Vereador Cabo Cassol. 1 extracted