| materia |
251/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o plantio de grama e paisagismo da praça na Avenida Gramado, número 3916, Vila A. |
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| materia |
252/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Alagoas, com prioridade no cruzamento com a Rua Rui Barbosa. |
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| materia |
253/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, poda, capinagem e limpeza em geral na academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queiroz, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. |
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| materia |
254/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de playground e bancos, em conjunto ao espaço da academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. |
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| materia |
255/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, entre as Ruas Rui Barbosa e Rio Grande do Sul. |
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| materia |
256/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Tapajós, localizada no bairro Campos do Iguaçu. |
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| norma |
5653/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. |
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| materia |
55/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 591/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 806/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
56/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
57/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
58/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 619/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 832/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
59/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 615/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 886/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 612/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 839/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
61/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 547/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 897/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. |
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| materia |
62/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 549/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 900/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. |
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| materia |
63/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Ofício nº 561/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 898/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. |
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| materia |
222/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Banco Municipal de Talentos, conforme especifica. |
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| materia |
223/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de Abrigos Modulares de Emergência para famílias que perdem suas casas por incêndios, enchentes ou desastres naturais. |
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| materia |
224/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
225/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama, conforme especifica. |
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| materia |
226/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na praça, localizada na Rua Cajati, Bairro Ipê. |
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| materia |
227/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade do ônibus entrar na Rua Genésio Rorato, até o seu final e colocação de um ponto de ônibus na mesma rua, Porto Meira. |
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| materia |
228/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza na boca de lobo localizada na Rua dos Jasmins, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. |
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| materia |
229/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Videira, esquina com a Avenida Gramado, no Jardim Aurora, Bairro Três Bandeiras. |
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| materia |
230/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Caçador, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. |
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| materia |
231/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar patrulhamento na Rua Cajati, próximo ao Bosque dos Macacos, Ipê. |
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| materia |
232/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades do nº 1196, Bairro Panorama. |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. |
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| materia |
50/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Ofício nº 0079/2026 - Caixa Econômica Federal - REGOV/CV - informando a Câmara Municipal sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do RECURSO DA CAIXA de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). |
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| materia |
51/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Ofício nº 542/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
52/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Ofício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
53/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Ofício nº 556/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 906/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Ofício nº 557/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 831/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
67/2025 |
2026-01-22 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados. |
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| materia |
214/2025 |
2026-01-22 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
221/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Apoio à Pessoa em Luto, conforme especifica. |
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| materia |
233/2025 |
2026-01-22 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
254/2025 |
2026-01-22 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. |
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| norma |
5652/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. |
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| norma |
5651/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-20 |
Ofício |
Ofício nº 438/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 825/2025, de autoria da Vereador Cabo Cassol. |
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