br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Eunápio de Queirós, especialmente em frente ao número 361, Morumbi. 1 extracted
materia 297/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que proceda à instalação de uma tabela de basquete na quadra pública do Bairro Morumbi, na Avenida Mário Filho. 1 extracted
materia 298/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Papagaios, em frente ao nº 272, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 300/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária, horizontal e vertical, nos cruzamentos da Rua Naipi, conforme especifica. 1 extracted
materia 301/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a instalação e adequação da sinalização vertical ao longo da Travessa Grande, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 302/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Graças, especialmente em frente o número 399, Portal. 1 extracted
materia 303/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a implantação ou revitalização da sinalização vertical ao longo da Travessa Guaporé, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 304/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Água Marinha, número 72, Porto Meira. 1 extracted
materia 305/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e a recolocação da placa de sinalização instalada na Rua Água Marinha, nº 673, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 306/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, limpeza e manutenção geral no CER IV – Centro de Especialidade em Reabilitação, localizado na Avenida Andradina, no Jardim Ipê. 1 extracted
materia 307/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra- mola) na Avenida Carlos Gomes, número 484, Portes. 1 extracted
materia 308/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do trecho localizado na Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, nº 200, no Bairro Polo Centro. 1 extracted
materia 309/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Cacilda Bueno, Três Lagoas, especialmente no número 371. 1 extracted
materia 310/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Ariquemes, entre a Avenida Silvio Américo Sasdelli e a Avenida Maceió, no Jardim Lancaster. 1 extracted
materia 310/2025 2026-01-30 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 311/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Ouro Preto, especialmente em frente ao número 2257. 1 extracted
materia 312/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Saturnirno Rolon, especialmente no trecho entre a Rua Silvano Gutierrez e a Avenida Valdomiro Farembergem. 1 extracted
materia 313/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapaburaco) ao longo da Avenida Pedro Welter. 1 extracted
materia 314/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a regularização da documentação da área e construção do campo de futebol na Rua Vera Cruz, Área Rural, Vila Aparecidinha. 1 extracted
materia 315/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação da estrutura da rotatória (ilha) localizada no cruzamento da Rua Saturnino Rolon, Rua Rosita Ortiz e Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 316/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Camorim, conforme especifica. 1 extracted
materia 317/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Travessa Itapicuru, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 318/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Japurá, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 320/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Vicente Feola, no Bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 321/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a adequação das calçadas ao longo da Rua Bento Coelho, especialmente na altura do número 100, conforme especifica. 1 extracted
materia 322/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ronie Peterson, em frente ao nº 454, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 323/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Parque Lago Monjolo, conforme especifica. 1 extracted
materia 324/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 750, no Centro. 1 extracted
materia 325/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Agostinho Lavado Felipe, próximo ao nº 750, no Bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 326/2026 2026-01-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Osvaldo Friedrich, esquina com a Rua Milton Ramos, no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 53/2026 2026-01-29 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 311/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 54/2026 2026-01-29 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a situação do Campo de Futebol Suíço Aldo Shimit, localizado na Alameda Guilherme Hubner, número 300, Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 55/2026 2026-01-29 Requerimento Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibano, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, nº 3095, Lancaster, conforme especifica. 1 extracted
materia 71/2026 2026-01-29 Ofício Ofício nº 845/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 72/2026 2026-01-29 Ofício Ofício nº 751/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 289/2026 2026-01-29 Indicação Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas estragadas ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, especialmente na altura do número 4, localizada no bairro Jardim Ana Cristina. 1 extracted
materia 290/2026 2026-01-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Parque Imperatriz. 1 extracted
materia 291/2026 2026-01-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal reparos e manutenção das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, Jardim Ana Cristina. 1 extracted
materia 292/2026 2026-01-29 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Garibaldi. 1 extracted
materia 293/2026 2026-01-29 Indicação Indica ao Prefeito intervenções de limpeza com maior recorrência na Praça Antônio Ayres de Aguirre, bairro Monjolo. 1 extracted
materia 52/2026 2026-01-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da readequação da jornada de trabalho dos servidores da Saúde (de 30 horas para 36 horas), bem como a fundamentação legal frente ao Decreto Municipal nº 34.312/2026 e acesso à Nota Técnica do Ministério da Saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 280/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito que oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e demais empresas responsáveis pela instalação e manutenção de cabos de energia, telefonia e internet, para que realizem com urgência a retirada e regularização de fios caídos e inutilizados ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no número 3642, conforme especifica. 1 extracted
materia 281/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina e limpeza nos terrenos e calçadas localizados ao longo da Avenida João Paulo II, especialmente na altura do numeral 1294, João Paulo II. 1 extracted
materia 282/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilização de 2 (dois) caminhões de terra para a comunidade localizada na Rua João Rodrigues Ferreira, número 166, conforme especifica. 1 extracted
materia 283/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Avenida Morenitas, especialmente no número 55, Porto Meira. 1 extracted
materia 284/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de avaliação técnica e corte da árvore de espécie Fícus, localizada na calçada da Rua Otto Ernesto Gottlieb, número 572, Jardim Guarapuava. 1 extracted
materia 285/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho infantil e uma academia na Rua Abaeté, próximo ao Conjunto Habitacional Marina Áurea Galdino, no bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 286/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito a construção e regularização das calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas proximidades dos números 221 e 300, Porto Meira. 1 extracted
materia 287/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito a implementação administrativa que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como de taxas e contribuições municipais, aos imóveis tombados pelo Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 288/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Prefeito o conserto das papeleiras (lixeiras) instaladas na calçada do campo de futebol, próximo ao Supermercado Amigão, na Avenida Tambaqui, número 114, Porto Meira. 1 extracted