| materia |
372/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma alça de acesso/retorno à esquerda no cruzamento semaforizado da Avenida Paraná com a Avenida Edmundo de Barros, no Centro. |
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373/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal (área de espera) em toda a extensão da Rua Silvano Gutierrez, localizada no bairro Três Lagoas. |
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374/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) nas ruas do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
375/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas próximo ao nº 120 da Rua Japirá, no Bairro Ipê. |
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| materia |
376/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Welter. |
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| materia |
377/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos e providências visando à construção de um depósito (almoxarifado) e de um vestiário na Escola Municipal Oswaldo Cruz. |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de acalmamento de tráfego e controle de velocidade em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, especialmente no trecho compreendido a partir da Avenida Felipe Wandscheer. |
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| materia |
379/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração viária para implantação de mão única em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Rua Ocuí, Bairro Campos do Iguaçu. |
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380/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de tratativas ao Governo do Estado do Paraná para que o Município possa sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de operações Aéreas (BPMOA). |
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381/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária em toda a extensão da Avenida Otávio Ferreira Vaz, localizada no Bairro Três Lagoas. |
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382/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o plantio de árvores na Avenida Jules Rimet, entre a Avenida República Argentina e a Rua Manoel Moreira Andrion. |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, especialmente em frente a arena Kimary, localizada no bairro Jardim Iguaçu. |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação da Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria de Educação. |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma Delegacia de Trânsito em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
386/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de estudos para a implementação de Taxa de Turismo em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO Nº 3/2026 REPÚDIO AOS ATOS PRATICADOS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, JOAQUIM SILVA E LUNA, FORMALMENTE NARRADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 138504/2026 |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 296/2025 e 318/2025, conforme especifica. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de prolongamento da Avenida Beira Rio, conforme especifica. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito de eventual descarte de vacinas pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 657/2025, conforme especifica. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da regulamentação da modalidade de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Mensagem nº 043/2025 e do art. 31-A da Lei Complementar nº 17/1993, especialmente em relação à possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério em regime de teletrabalho. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, conforme especifica. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações a respeito da paralisação das obras e interrupção da entrega das unidades habitacionais localizadas no Loteamento Primavera, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer a retirada da Indicação nº 213/202, conforme especifica. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-05 |
Ofício |
Ofício nº 1115/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 895/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
355/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de três placas de sinalização horizontal no trecho localizado na Rua Lamartine Babo, número 130, bairro Parque Monjolo. |
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| materia |
356/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Possibilidade de aumento no sistema de redução de velocidade da Avenida Araucária, aumento de 40Km/h para 60Km/h. |
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| materia |
357/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre a Avenida Anhembí e Rua Mandaguarí, bairro Ipê. |
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| materia |
358/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Silvestro, especialmente nas proximidades do numeral 814, bairro Polo Universitário. |
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| materia |
359/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Iguapé, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
360/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Ipirá, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
361/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Piauí, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
362/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes fixa na Rua Cruz e Souza, bairro Portes. |
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| materia |
363/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura ao longo da Rua Amazonas, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
364/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias e substituição na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente na altura do número 932, Centro. |
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| materia |
365/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, retirada de entulhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 861, bairro Vila Yolanda. |
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| materia |
366/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 861, Yolanda. |
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| materia |
367/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, (próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área frontal. |
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| sessao |
2 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos da a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 635/2025, conforme especifica. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e Rua “C”, conforme especifica. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 699/2025, conforme especifica. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Jules Rimet, conforme especifica. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Juscelino Kubistchek com a BR277, conforme especifica. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 656/2025, conforme especifica. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a proibição de circulação de caminhões no perímetro urbano, conforme especifica. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Ofício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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