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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma alça de acesso/retorno à esquerda no cruzamento semaforizado da Avenida Paraná com a Avenida Edmundo de Barros, no Centro. 1 extracted
materia 373/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal (área de espera) em toda a extensão da Rua Silvano Gutierrez, localizada no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 374/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) nas ruas do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 375/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas próximo ao nº 120 da Rua Japirá, no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 376/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Welter. 1 extracted
materia 377/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos e providências visando à construção de um depósito (almoxarifado) e de um vestiário na Escola Municipal Oswaldo Cruz. 1 extracted
materia 378/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de acalmamento de tráfego e controle de velocidade em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, especialmente no trecho compreendido a partir da Avenida Felipe Wandscheer. 1 extracted
materia 379/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração viária para implantação de mão única em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Rua Ocuí, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 380/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização de tratativas ao Governo do Estado do Paraná para que o Município possa sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de operações Aéreas (BPMOA). 1 extracted
materia 381/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária em toda a extensão da Avenida Otávio Ferreira Vaz, localizada no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 382/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito o plantio de árvores na Avenida Jules Rimet, entre a Avenida República Argentina e a Rua Manoel Moreira Andrion. 1 extracted
materia 383/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, especialmente em frente a arena Kimary, localizada no bairro Jardim Iguaçu. 1 extracted
materia 384/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a implementação da Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 385/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma Delegacia de Trânsito em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 386/2026 2026-02-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudos para a implementação de Taxa de Turismo em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 Moção MOÇÃO Nº 3/2026 REPÚDIO AOS ATOS PRATICADOS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, JOAQUIM SILVA E LUNA, FORMALMENTE NARRADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 138504/2026 1 extracted
materia 67/2026 2026-02-05 Requerimento Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 296/2025 e 318/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 68/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica. 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de prolongamento da Avenida Beira Rio, conforme especifica. 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito de eventual descarte de vacinas pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 71/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 657/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 72/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da regulamentação da modalidade de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Mensagem nº 043/2025 e do art. 31-A da Lei Complementar nº 17/1993, especialmente em relação à possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério em regime de teletrabalho. 1 extracted
materia 73/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, conforme especifica. 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-05 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações a respeito da paralisação das obras e interrupção da entrega das unidades habitacionais localizadas no Loteamento Primavera, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 75/2026 2026-02-05 Requerimento Requer a retirada da Indicação nº 213/202, conforme especifica. 1 extracted
materia 86/2026 2026-02-05 Ofício Ofício nº 1115/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 895/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 355/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de três placas de sinalização horizontal no trecho localizado na Rua Lamartine Babo, número 130, bairro Parque Monjolo. 1 extracted
materia 356/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Possibilidade de aumento no sistema de redução de velocidade da Avenida Araucária, aumento de 40Km/h para 60Km/h. 1 extracted
materia 357/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre a Avenida Anhembí e Rua Mandaguarí, bairro Ipê. 1 extracted
materia 358/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Silvestro, especialmente nas proximidades do numeral 814, bairro Polo Universitário. 1 extracted
materia 359/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Iguapé, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 360/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Ipirá, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 361/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Piauí, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 362/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes fixa na Rua Cruz e Souza, bairro Portes. 1 extracted
materia 363/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura ao longo da Rua Amazonas, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 364/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias e substituição na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente na altura do número 932, Centro. 1 extracted
materia 365/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, retirada de entulhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 861, bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 366/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 861, Yolanda. 1 extracted
materia 367/2026 2026-02-05 Indicação Indica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, (próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área frontal. 1 extracted
sessao 2 2026-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera, acresce e revoga dispositivos da a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 635/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e Rua “C”, conforme especifica. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 699/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Jules Rimet, conforme especifica. 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Juscelino Kubistchek com a BR277, conforme especifica. 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 656/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-04 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a proibição de circulação de caminhões no perímetro urbano, conforme especifica. 1 extracted
materia 83/2026 2026-02-04 Ofício Ofício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted