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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 484/2026 2026-02-25 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Geraldo José de Almeida, Morumbi. 1 extracted
materia 485/2026 2026-02-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, especialmente em frente ao número 81, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-24 Moção MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS. 1 extracted
materia 104/2026 2026-02-24 Ofício Carta nº 86/2026 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 693/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1702/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 1/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 106/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1704/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 12/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1708/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 14/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1713/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 24/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1717/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 32/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1766/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1770/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 866/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-24 Ofício Ofício nº 1771/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 824/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-24 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 43/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 475/2026 2026-02-24 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua São Januário, especialmente em frente ao número 1659, Morumbi. 1 extracted
materia 476/2026 2026-02-24 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Maguarí, especialmente em frente número 1315, Portal da Foz. 1 extracted
materia 477/2026 2026-02-24 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Cisne, especialmente em frente ao número 363, Portal da Foz. 1 extracted
materia 478/2026 2026-02-24 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Palestra Itália, especialmente em frente ao número 765, Morumbi. 1 extracted
materia 103/2026 2026-02-23 Ofício Ofício nº 1715/2026 - GAB-GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 883/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-23 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 255/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 115/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações relativas à implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 116/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do bloqueio temporário da solicitação dos exames laboratoriais de Vitamina B12 e Vitamina D na rede de assistência à Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 117/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira na BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 118/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito a complementação da resposta ao Requerimento nº 697/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 119/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica. 1 extracted
materia 120/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a ausência de profissional técnico em imobilização ortopédica (gesso) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica. 1 extracted
materia 121/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-23 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate a intolerância religiosa em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-23 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 468/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de troca da placa de sinalização vertical localizada na Rua Imigrantes, nº 400, Vila Yolanda. 1 extracted
materia 469/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção de claraboia no corredor da Escola Municipal (EMEF) João Adão da Silva, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 470/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Prefeito a poda adequada em uma árvore de grande porte na área do parquinho da Escola Municipal (EMEF) João Adão da Silva, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 471/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Guarujá, especialmente em frente ao número 479, Três Bandeiras. 1 extracted
materia 472/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Gramado, especialmente em frente ao número 5462, Três Bandeiras. 1 extracted
materia 473/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das papeleiras e lixeiras localizadas em toda a extensão da Avenida João Riccieri Maran, especialmente nas proximidades do número 975, Três Lagoas. 1 extracted
materia 474/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros localizados em toda a extensão da Rua Atlas, especialmente em frente ao número 676, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-20 Subemenda SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-20 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-20 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-20 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-20 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”. 1 extracted
materia 101/2026 2026-02-20 Ofício Ofício nº 1668/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 845/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 102/2026 2026-02-20 Ofício Carta nº 73/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 2770/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira e 2783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-20 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 460/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Prefeito que providencie com urgência a desobstrução e limpeza dos bueiros ao longo da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número 310, próximo ao Marteli, atrás da Avenida JK. 1 extracted
materia 461/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, no Porto Belo. 1 extracted
materia 462/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para implantação de novos pontos de ônibus no corredor turístico do município, com padrão arquitetônico diferenciado, conforme especifica. 1 extracted
materia 463/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gregório Dotto, tendo em vista as más condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 464/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rejani Mariza Dal bó. 1 extracted