| materia |
484/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Geraldo José de Almeida, Morumbi. |
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485/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, especialmente em frente ao número 81, no Bairro Morumbi. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MOÇÃO Nº 4/2026
REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS. |
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104/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Carta nº 86/2026 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 693/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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105/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1702/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 1/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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106/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1704/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 12/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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107/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1708/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 14/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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108/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1713/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 24/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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109/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1717/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 32/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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110/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1766/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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111/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1770/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 866/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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112/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Ofício nº 1771/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 824/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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124/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 43/2025, conforme especifica. |
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475/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua São Januário, especialmente em frente ao número 1659, Morumbi. |
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476/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Maguarí, especialmente em frente número 1315, Portal da Foz. |
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| materia |
477/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Cisne, especialmente em frente ao número 363, Portal da Foz. |
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478/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Palestra Itália, especialmente em frente ao número 765, Morumbi. |
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103/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
Ofício nº 1715/2026 - GAB-GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 883/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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114/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 255/2025, conforme especifica. |
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115/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relativas à implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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116/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do bloqueio temporário da solicitação dos exames laboratoriais de Vitamina B12 e Vitamina D na rede de assistência à Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira na BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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118/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito a complementação da resposta ao Requerimento nº 697/2025, conforme especifica. |
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119/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica. |
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120/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a ausência de profissional técnico em imobilização ortopédica (gesso) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica. |
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121/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. |
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122/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate a intolerância religiosa em Foz do Iguaçu. |
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123/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica. |
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468/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de troca da placa de sinalização vertical localizada na Rua Imigrantes, nº 400, Vila Yolanda. |
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469/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção de claraboia no corredor da Escola Municipal (EMEF) João Adão da Silva, Bairro Três Lagoas. |
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470/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda adequada em uma árvore de grande porte na área do parquinho da Escola Municipal (EMEF) João Adão da Silva, Bairro Três Lagoas. |
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471/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Guarujá, especialmente em frente ao número 479, Três Bandeiras. |
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| materia |
472/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Gramado, especialmente em frente ao número 5462, Três Bandeiras. |
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| materia |
473/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das papeleiras e lixeiras localizadas em toda a extensão da Avenida João Riccieri Maran, especialmente nas proximidades do número 975, Três Lagoas. |
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474/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros localizados em toda a extensão da Rua Atlas, especialmente em frente ao número 676, Jardim Alvorada. |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Subemenda |
SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa
À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
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10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”. |
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101/2026 |
2026-02-20 |
Ofício |
Ofício nº 1668/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 845/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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102/2026 |
2026-02-20 |
Ofício |
Carta nº 73/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 2770/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira e 2783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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113/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, conforme especifica. |
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460/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que providencie com urgência a desobstrução e limpeza dos bueiros ao longo da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número 310, próximo ao Marteli, atrás da Avenida JK. |
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461/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, no Porto Belo. |
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462/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para implantação de novos pontos de ônibus no corredor turístico do município, com padrão arquitetônico diferenciado, conforme especifica. |
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463/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gregório Dotto, tendo em vista as más condições de trafegabilidade. |
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464/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rejani Mariza Dal bó. |
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