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134/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2164/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 922/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão . |
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135/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2142/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 35/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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136/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2139/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 42/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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137/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2130/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 40/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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138/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2124/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 47/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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173/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca das linhas de ônibus com maior demanda de usuários e medidas para reforço de frota, conforme especifica. |
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520/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na rua C, esquina com a rua Andradina, localizadas no bairro Itaipu C. |
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521/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma da quadra de areia localizada entre as ruas Andradina e Sapucaí, no bairro Itaipu C. |
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522/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) no trevo do Muffato Boicy, localizado na Avenida Paraná com a Avenida das Cataratas. |
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523/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada das árvores localizadas na Rua Golfinho, nº 620, no bairro Porto Meira. |
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524/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a nomeação do espaço esportivo localizado na Itaipu A como “Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa”. |
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525/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Guaraciaba, em frente ao nº 493, no bairro Ipê, abrangendo toda rua. |
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526/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de área de escapes para moto, no semáforo da Avenida Paraná com a Avenida Florianópolis, Itaipu A. |
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527/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura viária ao longo da Rua Monjolo, Campos do Iguaçu. |
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528/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira. |
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529/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa de boca de lobo ao longo da Rua Airton Ramos, com prioridade para o local em frente ao número 1305, no bairro Panorama. |
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530/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Palometa, localizada no bairro Porto Meira. |
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531/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Jari, Campos do Iguaçu. |
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532/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Jardim Alice II. |
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533/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Pólo Centro. |
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534/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paulo de Farias, Lancaster. |
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535/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), implantação de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da Rua Portinari, localizada no Bairro Portes. |
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536/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e troca das tampas de bueiros danificadas, ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 4615. |
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537/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Arenque, no bairro Porto Meira. |
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538/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu. |
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539/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e zeladoria ao longo da Rua Indianápolis, Carimã. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a "Galeria das Mulheres Parlamentares" no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. |
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5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”. |
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170/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica. |
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171/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica. |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme especifica. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da plataforma de registro de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da regulamentação, implementação, fiscalização e efetividade da Lei Municipal nº 3.915/2011, conforme especifica. |
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| materia |
203/2025 |
2026-03-03 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação e implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental, com as seguintes solicitações na rede de ensino municipal, conforme especifica. |
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| materia |
510/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa indicativa de 'Rua Sem Saída' no início da Rua Olímpia, localizada no Bairro Lancaster. |
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| materia |
511/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Programa de Voucher Educação para o atendimento da demanda de vagas na Educação Infantil. |
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512/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de horário estendido (atendimento dia e noite) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) estratégicas por região sanitária. |
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| materia |
513/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação das quadras de esporte localizadas na área de lazer da Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL. |
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514/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço no Município, dando como incentivo prêmios e créditos para IPTU, conforme especifica. |
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| materia |
515/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração de estudo técnico para projeto de paisagismo e arborização urbana na Avenida Costa e Silva, conforme especifica. |
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| materia |
516/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Avenida Ayrton Senna, na intersecção com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama. |
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| materia |
517/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação da rede coletora de esgoto sanitário para atender integralmente os loteamentos Jardim das Oliveiras I, II e III. |
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| materia |
518/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas ao longo da Travessa Izabel Bonini Paza, no bairro Morumbi, com prioridade para o local em frente ao número 84. |
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| materia |
519/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de remoção de tocos de árvores localizados em calçada pública, na Rua Cruzeiro do Sul, nº 74, no bairro Yolanda. |
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| norma |
60/2026 |
2026-03-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. |
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| norma |
5657/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5658/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. |
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