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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2164/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 922/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão . 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2142/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 35/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2139/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 42/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2130/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 40/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2124/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 47/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-04 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca das linhas de ônibus com maior demanda de usuários e medidas para reforço de frota, conforme especifica. 1 extracted
materia 520/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na rua C, esquina com a rua Andradina, localizadas no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 521/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da quadra de areia localizada entre as ruas Andradina e Sapucaí, no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 522/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) no trevo do Muffato Boicy, localizado na Avenida Paraná com a Avenida das Cataratas. 1 extracted
materia 523/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a retirada das árvores localizadas na Rua Golfinho, nº 620, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 524/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a nomeação do espaço esportivo localizado na Itaipu A como “Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa”. 1 extracted
materia 525/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Guaraciaba, em frente ao nº 493, no bairro Ipê, abrangendo toda rua. 1 extracted
materia 526/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de área de escapes para moto, no semáforo da Avenida Paraná com a Avenida Florianópolis, Itaipu A. 1 extracted
materia 527/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura viária ao longo da Rua Monjolo, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 528/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 529/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa de boca de lobo ao longo da Rua Airton Ramos, com prioridade para o local em frente ao número 1305, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 530/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Palometa, localizada no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 531/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Jari, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 532/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Jardim Alice II. 1 extracted
materia 533/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Pólo Centro. 1 extracted
materia 534/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paulo de Farias, Lancaster. 1 extracted
materia 535/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), implantação de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da Rua Portinari, localizada no Bairro Portes. 1 extracted
materia 536/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e troca das tampas de bueiros danificadas, ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 4615. 1 extracted
materia 537/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Arenque, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 538/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 539/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e zeladoria ao longo da Rua Indianápolis, Carimã. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-03 Projeto de Resolução Institui a "Galeria das Mulheres Parlamentares" no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”. 1 extracted
materia 170/2026 2026-03-03 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica. 1 extracted
materia 171/2026 2026-03-03 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica. 1 extracted
materia 172/2026 2026-03-03 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme especifica. 1 extracted
materia 174/2026 2026-03-03 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da plataforma de registro de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 175/2026 2026-03-03 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da regulamentação, implementação, fiscalização e efetividade da Lei Municipal nº 3.915/2011, conforme especifica. 1 extracted
materia 203/2025 2026-03-03 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. 1 extracted
materia 488/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a criação e implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental, com as seguintes solicitações na rede de ensino municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 510/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa indicativa de 'Rua Sem Saída' no início da Rua Olímpia, localizada no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 511/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa de Voucher Educação para o atendimento da demanda de vagas na Educação Infantil. 1 extracted
materia 512/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de horário estendido (atendimento dia e noite) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) estratégicas por região sanitária. 1 extracted
materia 513/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação das quadras de esporte localizadas na área de lazer da Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL. 1 extracted
materia 514/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço no Município, dando como incentivo prêmios e créditos para IPTU, conforme especifica. 1 extracted
materia 515/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração de estudo técnico para projeto de paisagismo e arborização urbana na Avenida Costa e Silva, conforme especifica. 1 extracted
materia 516/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Avenida Ayrton Senna, na intersecção com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 517/2026 2026-03-03 Indicação Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação da rede coletora de esgoto sanitário para atender integralmente os loteamentos Jardim das Oliveiras I, II e III. 1 extracted
materia 518/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas ao longo da Travessa Izabel Bonini Paza, no bairro Morumbi, com prioridade para o local em frente ao número 84. 1 extracted
materia 519/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Prefeito a realização de remoção de tocos de árvores localizados em calçada pública, na Rua Cruzeiro do Sul, nº 74, no bairro Yolanda. 1 extracted
norma 60/2026 2026-03-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 5657/2026 2026-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5658/2026 2026-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 1 extracted