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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 794/2025 2025-11-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a edificação da antiga sede da ASSERPI, localizada na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, esquina com a Rua das Açucenas, Bourbon, conforme especifica. 1 extracted
materia 795/2025 2025-11-12 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre obras e intervenções de mobilidade urbana, com foco na infraestrutura e na promoção da acessibilidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 796/2025 2025-11-12 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações sobre convênios, parcerias e serviços de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. 1 extracted
materia 809/2025 2025-11-12 Ofício Ofício nº 14053/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 706/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 810/2025 2025-11-12 Ofício Ofício nº 14467/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimento nºs 667/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e o Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 811/2025 2025-11-12 Ofício Ofício nº 14455/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 680/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 812/2025 2025-11-12 Ofício Ofício nº 14396/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 813/2025 2025-11-12 Ofício Ofício nº 14593/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a exclusão da Lista de Presença da Assembleia Geral do SISMUFI, datada de 1º de outubro de 2025 e do documento pessoal do Presidente do referido Sindicato, constante nas fls. 27 a 30, do Projeto de Lei no 285/2025 1 extracted
materia 3776/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, priorizando os pontos específicos nos nº 104, 575, 2699 e 990, no Vila Anita Garibaldi, bairro Mata Verde, visando corrigir o problema das lâmpadas que permanecem acesas 24 horas, ocasionando desperdício de energia elétrica. 1 extracted
materia 3777/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de instalar placas de sinalização viária indicando o limite de velocidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 3778/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços em via pública do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3779/2025 2025-11-12 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua São Vicente, especialmente no número 264, no bairro Mata Verde, com o objetivo de garantir segurança, conforto e preservação do patrimônio público destinado aos usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 3780/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de areia e compactação do campo de futebol localizado na Rua Armindo da Silva Dantas, esquina com a Alameda Afonso Ferreira, no bairro Morumbi, visando melhorar as condições de uso e segurança para os praticantes de esportes e moradores da região. 1 extracted
materia 3781/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a destinação do veículo FIAT/PULSE MT, placas SFN3D16, de cor branca, ano/modelo 2024, recebido do Ministério da Igualdade Racial por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, conforme especifica. 1 extracted
materia 3782/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de tapa-buracos ao longo da Rua São Vicente, com prioridade para o trecho próximo ao nº 264, no bairro Mata Verde, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os usuários da via. 1 extracted
materia 3783/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública, ao longo da Rua São Vicente, especialmente nas proximidades do nº 264, Mata Verde, conforme especifica. 1 extracted
materia 3784/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Cecilia Meireles, no Bairro Morumbi, visando melhorar a segurança e o tráfego no local. 1 extracted
materia 3785/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de limpeza e manutenção de via pública, conforme especifica. 1 extracted
materia 3786/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de limpeza de via pública no Portal da Foz, conforme especifica. 1 extracted
materia 3787/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma passarela para pedestres no novo viaduto construído no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas). 1 extracted
materia 3788/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3789/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de poda de árvore com galhos projetados sobre a rede de iluminação pública, conforme especifica. 1 extracted
materia 159/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 159 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a UPA João Samek. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 160 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a UBS Lagoa Dourada. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 161 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a UBS São João. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 162 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA ZIZO DA SILVA, para aquisição de bens permanentes, para a Escola 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 163 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI CLAUDIO LOURENÇO, para aquisição de bens permanentes, para o CMEI 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 164 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação Paranaense da Arte Imperial Coreana , para aquisição de materiais e equipamentos esportivos, para promoção de campeonatos e torneios fomentando a participação e o incentivo à pratica desportiva e ampliando atividades físicas para a terceira idade. 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 165 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao CTG Charrua, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 166 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Fundação Cultural, para contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 167 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos para contratação de serviços, para profissionalização de mão de obra para o mercado de trabalho. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 168 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação dos Proprietários de Veículos do Transporte Escolar de Foz do Iguaçu - APROVETE, para aquisição de materiais de consumo, serviços e Auxílio para aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 169 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação de Amparo aos Idosos de Foz do Iguaçu, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção do Lar dos Velhinhos 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 170 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção do Nosso Canto. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 171 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos necessários para a UPA JOÂO SAMEK. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 172 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasses à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida: CNPJ: 01.788.362/0001-51 para aquisição de mobiliários, cortinas, materiais de consumo, materiais diversos e gêneros alimentícios, para o Centro de Atenção Integral ao Adolescente - CAIA 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 173 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Cáritas Foz do Iguaçu CNPJ 75423897/0001-65, para aquisição de equipamentos para escola de música. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 174 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse às Associações de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Elfrida Keller para aquisição de mobiliários para o CMEI. 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 175 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI ELAINE BERNARDES, para aquisição de mobiliários para o CMEI. 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 176 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI VANDERLI B. MOREIRA, para aquisição de mobiliários para o CMEI. 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 177 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÀREA GERAL Repasse à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Antonio Damião, para aquisição de mobiliários para o CMEI. 1 extracted
materia 178/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 178 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Vinicius de Moraes para aquisição de bens permanentes para a Escola 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 179 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Jd. Naipi, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Escola 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 180 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Cobertura da piscina do Centro de Convivência Buba 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 181 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Entidade Chute para o Futuro, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 182 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 01.788.362/0001-51, para construção de salas de aula no CEI MÃE MARIA 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 183 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Serviço de pintura completa da parte externa da UBS do Morumbi II, abrangendo paredes e grades, totalizando área de 900m², visando revitalização e conservação do imóvel público. 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 184 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliário, incluindo cadeiras giratórias e fixas, para a UBS do Morumbo III. 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 185 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de mobiliário para as UBS Portal da Foz, incluindo cadeiras giratórias e fixas. 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-11 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025 Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências. 1 extracted