| materia |
835/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Ofício nº 14660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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836/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Ofício nº 14681/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 728 e 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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837/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Ofício nº 14710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 645/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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838/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Ofício nº 14713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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840/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Ofício nº 14757/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 624/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
3818/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Araguaia, com prioridade para em frente ao número 42, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3819/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Amazonas, com prioridade para em frente ao número 928, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3820/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Bangu, com prioridade para em frente ao número 1348, no bairro Morumbi. |
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| materia |
3821/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Javari, com prioridade para em frente ao número 111, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3822/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) na Alameda Tuiuti, no Bairro Centro Cívico. |
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| materia |
3823/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização de lombada, conforme especifica. |
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| materia |
3824/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada situada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva, visando melhorar a sinalização e segurança no local. |
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| materia |
3825/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Piquiri, com prioridade para em frente ao número 839, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3826/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Agenor Marins, com prioridade para em frente ao número 120, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-14 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025
Institui a Política Municipal de Fomento ao Voluntariado no âmbito do Município, com o objetivo de reconhecer, valorizar e estimular a participação cidadã em atividades voluntárias de interesse social e comunitário. |
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| materia |
812/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as Normas Ambientais Municipais, Processos de Licenciamento e Programas de Monitoramento Ativos, conforme especifica. |
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| materia |
813/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas relativas aos últimos 60 dias dos roteiros e frequências de limpeza, metas contratuais, controle de qualidade e aceite dos serviços. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre localização dos pontos recorrentes de descarte irregular e quantidades coletadas por tipologia. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o desempenho dos Guardas Municipais recém-formados desde o início do curso de formação até a presente data, conforme especifica. |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o novo sistema operacional/ERP fazendário implementado. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito esclarecimentos acerca da grave situação enfrentada na UBS Morumbi II, especialmente no que diz respeito à falta de atendimento médico adequado à população, conforme especifica. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a relação dos contratos de terceirização vigentes, indicadores de nível de serviço e os resultados aferidos por contrato. |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores do município, conforme especifica. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso, conforme especifica. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da estrutura abandonada situada na esquina da Rua Capivari e Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Augusto Werner, conforme especifica. |
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| materia |
826/2025 |
2025-11-14 |
Ofício |
Ofício nº 14652/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da fl. 8 do Projeto de Lei nº 279/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem no 064/2025, que “Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
3805/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias da iluminação pública ao longo da Alameda Afonso Ferreira, no bairro Morumbi. |
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| materia |
3806/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de manutenção ou substituição das tampas de bueiro (bocas de lobo) ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, com prioridade para o número 1927, no Jardim São Paulo, conforme especifica. |
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| materia |
3807/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade, conforme especifica. |
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| materia |
3808/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de pavimentação asfáltica no Alto da Boa Vista, conforme especifica. |
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| materia |
3809/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de limpeza e manutenção da pintura em equipamento público esportivo, conforme especifica. |
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| materia |
3810/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a poda dos galhos de árvore que incidem sobre os fios da rede elétrica, conforme especifica. |
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| materia |
3811/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Salto Adão e Eva, Bairro Carimã, conforme especifica. |
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| materia |
3812/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Salto União, no Bairro Carimã. |
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| materia |
3813/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto, conforme especifica. |
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| materia |
3814/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias da iluminação pública ao longo da Rua Ernesto Gayer, no bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3815/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de estreitamento da calçada de pedestres na Avenida Paulo Montanari em frente ao Mercado Montanari, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3816/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de limpeza e manutenção da academia a céu aberto, localizada na Rua Golfinho, bairro Porto Meira, visando garantir a segurança e bem-estar dos usuários. |
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| materia |
3817/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento das Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi, visando melhorar a segurança dos pedestres e veículos. |
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| norma |
5609/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de
2019. |
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| sessao |
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2025-11-14 |
Solene |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer, Demência Vascular e Outras Formas de Demências Degenerativas, e dá outras providências. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas que causam dependência em materiais escolares distribuídos pela Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Política Municipal Sobre Drogas de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
797/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre o sistema de videomonitoramento implantado, com foco na efetividade, manutenção e protocolos de uso, conforme especifica. |
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| materia |
798/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre distribuição de efetivo, ocorrências atendidas e ações integradas, referentes aos últimos 30 (trinta) dias, conforme especifica. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Finanças e Orçamento informações referentes ao último mês outubro para avaliação da execução orçamentária e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme especifica. |
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| materia |
800/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade informações relativas às políticas e iniciativas voltadas para a juventude, conforme especifica. |
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| materia |
801/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização ambiental e políticas de arborização urbana, conforme especifica. |
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