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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 835/2025 2025-11-17 Ofício Ofício nº 14660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 836/2025 2025-11-17 Ofício Ofício nº 14681/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 728 e 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 837/2025 2025-11-17 Ofício Ofício nº 14710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 645/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 838/2025 2025-11-17 Ofício Ofício nº 14713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 840/2025 2025-11-17 Ofício Ofício nº 14757/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 624/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 3818/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Araguaia, com prioridade para em frente ao número 42, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3819/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Amazonas, com prioridade para em frente ao número 928, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3820/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Bangu, com prioridade para em frente ao número 1348, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3821/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Javari, com prioridade para em frente ao número 111, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3822/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) na Alameda Tuiuti, no Bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 3823/2025 2025-11-17 Indicação Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização de lombada, conforme especifica. 1 extracted
materia 3824/2025 2025-11-17 Indicação Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada situada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva, visando melhorar a sinalização e segurança no local. 1 extracted
materia 3825/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Piquiri, com prioridade para em frente ao número 839, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3826/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Agenor Marins, com prioridade para em frente ao número 120, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-14 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 240/2025 2025-11-14 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 Institui a Política Municipal de Fomento ao Voluntariado no âmbito do Município, com o objetivo de reconhecer, valorizar e estimular a participação cidadã em atividades voluntárias de interesse social e comunitário. 1 extracted
materia 812/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre as Normas Ambientais Municipais, Processos de Licenciamento e Programas de Monitoramento Ativos, conforme especifica. 1 extracted
materia 813/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas relativas aos últimos 60 dias dos roteiros e frequências de limpeza, metas contratuais, controle de qualidade e aceite dos serviços. 1 extracted
materia 814/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre localização dos pontos recorrentes de descarte irregular e quantidades coletadas por tipologia. 1 extracted
materia 815/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o desempenho dos Guardas Municipais recém-formados desde o início do curso de formação até a presente data, conforme especifica. 1 extracted
materia 816/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o novo sistema operacional/ERP fazendário implementado. 1 extracted
materia 817/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito esclarecimentos acerca da grave situação enfrentada na UBS Morumbi II, especialmente no que diz respeito à falta de atendimento médico adequado à população, conforme especifica. 1 extracted
materia 818/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a relação dos contratos de terceirização vigentes, indicadores de nível de serviço e os resultados aferidos por contrato. 1 extracted
materia 819/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 820/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso, conforme especifica. 1 extracted
materia 821/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da estrutura abandonada situada na esquina da Rua Capivari e Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 822/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Augusto Werner, conforme especifica. 1 extracted
materia 826/2025 2025-11-14 Ofício Ofício nº 14652/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da fl. 8 do Projeto de Lei nº 279/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem no 064/2025, que “Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 3805/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias da iluminação pública ao longo da Alameda Afonso Ferreira, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3806/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de manutenção ou substituição das tampas de bueiro (bocas de lobo) ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, com prioridade para o número 1927, no Jardim São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3807/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 3808/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de pavimentação asfáltica no Alto da Boa Vista, conforme especifica. 1 extracted
materia 3809/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de limpeza e manutenção da pintura em equipamento público esportivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 3810/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a poda dos galhos de árvore que incidem sobre os fios da rede elétrica, conforme especifica. 1 extracted
materia 3811/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Salto Adão e Eva, Bairro Carimã, conforme especifica. 1 extracted
materia 3812/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Salto União, no Bairro Carimã. 1 extracted
materia 3813/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto, conforme especifica. 1 extracted
materia 3814/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias da iluminação pública ao longo da Rua Ernesto Gayer, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3815/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de estreitamento da calçada de pedestres na Avenida Paulo Montanari em frente ao Mercado Montanari, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3816/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de limpeza e manutenção da academia a céu aberto, localizada na Rua Golfinho, bairro Porto Meira, visando garantir a segurança e bem-estar dos usuários. 1 extracted
materia 3817/2025 2025-11-14 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento das Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi, visando melhorar a segurança dos pedestres e veículos. 1 extracted
norma 5609/2025 2025-11-14 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 17 2025-11-14 Solene — 2 extracted
materia 292/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer, Demência Vascular e Outras Formas de Demências Degenerativas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a promoção de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas que causam dependência em materiais escolares distribuídos pela Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Política Municipal Sobre Drogas de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 797/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre o sistema de videomonitoramento implantado, com foco na efetividade, manutenção e protocolos de uso, conforme especifica. 1 extracted
materia 798/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre distribuição de efetivo, ocorrências atendidas e ações integradas, referentes aos últimos 30 (trinta) dias, conforme especifica. 1 extracted
materia 799/2025 2025-11-13 Requerimento Requer da Secretaria de Finanças e Orçamento informações referentes ao último mês outubro para avaliação da execução orçamentária e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme especifica. 1 extracted
materia 800/2025 2025-11-13 Requerimento Requer da Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade informações relativas às políticas e iniciativas voltadas para a juventude, conforme especifica. 1 extracted
materia 801/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização ambiental e políticas de arborização urbana, conforme especifica. 1 extracted