| materia |
3866/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Jatobá, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. |
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| materia |
3867/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Castanha do Pará, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. |
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| sessao |
67 |
2025-11-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 180/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá
outras providências.”. |
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| materia |
299/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município. |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, referentes às áreas afetadas pela implantação da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai, e
pelo acesso à referida ponte (Avenida Perimetral Leste). Mensagem nº 067/2025. |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
842/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 14776/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
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| materia |
843/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 14907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
843/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica. |
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| materia |
844/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
844/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. |
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| materia |
845/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
845/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. |
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| materia |
846/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Recomendação Administrativa nº 002/2025- GPGMPC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA 2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública. |
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| materia |
846/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica. |
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| materia |
847/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 1572/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3336/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
847/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. |
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| materia |
848/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 1569/2025 - GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - respondendo Indicação nº 3334/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
848/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. |
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| materia |
849/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 14970/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 746/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. |
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| materia |
849/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. |
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| materia |
850/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
Ofício nº 14971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 300/2025, capeado pela Mensagem nº 067/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, referentes às áreas afetadas pela implantação da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai, e pelo acesso à referida ponte (Avenida Perimetral Leste). |
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| materia |
850/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. |
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851/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. |
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| materia |
852/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 224/2025, que “Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
853/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 218/2025, que “Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências”. |
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| materia |
3850/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a revitalização da Praça na Avenida Surubi, 331, Três Fronteiras. |
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| materia |
3851/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recolocação da placa de orientação, na Praça da Travessa Catalão com Avenida Gramado, Três Lagoas. |
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| materia |
3852/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3853/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Frederico Chevallier, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3854/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Brandão, Bairro Morumbi. |
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| materia |
3855/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Marian Osman, nos Bairros Panorama e Cognópolis. |
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| materia |
3856/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua dos Alecrins, no Bairro Bourbon. |
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| materia |
3857/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação da terceira unidade do Conselho Tutelar em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3858/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. |
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| materia |
3859/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Registro, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão no sistema de transporte público no Município. |
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297/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a responsabilidade do Município pelo ressarcimento de danos materiais causados a munícipes por queda de árvore em área pública, estabelecendo o prazo de inércia do Executivo para intervenção, e dá outras providências. |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Gestão do Atestado Médico e Declaração de Comparecimento (PGADC) na rede pública municipal de saúde e estabelece diretrizes para a emissão ética, responsável e transparente de atestados médicos e declarações de comparecimento, com vistas à otimização dos serviços de saúde e combate ao uso indevido. |
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835/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. |
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| materia |
836/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. |
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837/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. |
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838/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. |
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839/2025 |
2025-11-19 |
Ofício |
Ofício nº 14614/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 257/2025, capeado pela Mensagem no 55/2025 que Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. |
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839/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. |
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840/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. |
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841/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica. |
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842/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica. |
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