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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3866/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Jatobá, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. 1 extracted
materia 3867/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Castanha do Pará, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. 1 extracted
sessao 67 2025-11-25 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-24 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 180/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 299/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município. 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, referentes às áreas afetadas pela implantação da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai, e pelo acesso à referida ponte (Avenida Perimetral Leste). Mensagem nº 067/2025. 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 842/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 14776/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 843/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 14907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 843/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica. 1 extracted
materia 844/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 844/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. 1 extracted
materia 845/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 845/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 846/2025 2025-11-24 Ofício Recomendação Administrativa nº 002/2025- GPGMPC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA 2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública. 1 extracted
materia 846/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 847/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 1572/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3336/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 847/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. 1 extracted
materia 848/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 1569/2025 - GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - respondendo Indicação nº 3334/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 848/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. 1 extracted
materia 849/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 14970/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 746/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. 1 extracted
materia 849/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. 1 extracted
materia 850/2025 2025-11-24 Ofício Ofício nº 14971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 300/2025, capeado pela Mensagem nº 067/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, referentes às áreas afetadas pela implantação da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai, e pelo acesso à referida ponte (Avenida Perimetral Leste). 1 extracted
materia 850/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. 1 extracted
materia 851/2025 2025-11-24 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. 1 extracted
materia 852/2025 2025-11-24 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 224/2025, que “Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 853/2025 2025-11-24 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 218/2025, que “Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3850/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a revitalização da Praça na Avenida Surubi, 331, Três Fronteiras. 1 extracted
materia 3851/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a recolocação da placa de orientação, na Praça da Travessa Catalão com Avenida Gramado, Três Lagoas. 1 extracted
materia 3852/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3853/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Frederico Chevallier, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3854/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Brandão, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3855/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Marian Osman, nos Bairros Panorama e Cognópolis. 1 extracted
materia 3856/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua dos Alecrins, no Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 3857/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a criação da terceira unidade do Conselho Tutelar em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3858/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 3859/2025 2025-11-24 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Registro, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 296/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão no sistema de transporte público no Município. 1 extracted
materia 297/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a responsabilidade do Município pelo ressarcimento de danos materiais causados a munícipes por queda de árvore em área pública, estabelecendo o prazo de inércia do Executivo para intervenção, e dá outras providências. 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Institui a Política de Gestão do Atestado Médico e Declaração de Comparecimento (PGADC) na rede pública municipal de saúde e estabelece diretrizes para a emissão ética, responsável e transparente de atestados médicos e declarações de comparecimento, com vistas à otimização dos serviços de saúde e combate ao uso indevido. 1 extracted
materia 835/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 836/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 837/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. 1 extracted
materia 838/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 839/2025 2025-11-19 Ofício Ofício nº 14614/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 257/2025, capeado pela Mensagem no 55/2025 que Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 839/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. 1 extracted
materia 840/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. 1 extracted
materia 841/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 842/2025 2025-11-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica. 1 extracted