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5/2025 |
2025-11-26 |
Tribuna Popular |
Ofício nº 10/2025 - FME - Fórum Municipal Permanente de Educação - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de dezembro de 2025. |
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24/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”. |
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69/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. |
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242/2025 |
2025-11-26 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências. |
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302/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências. |
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303/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município. |
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304/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas no âmbito do Município. |
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305/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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306/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a promoção da autodefesa, autonomia e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município. |
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307/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a promoção da oferta e acesso a medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) por meio de parcerias com farmácias privadas no Município. |
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308/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município e dá outras providências. |
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851/2025 |
2025-11-26 |
Ofício |
Ofício nº 15091/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 747/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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852/2025 |
2025-11-26 |
Ofício |
Ofício nº 15173/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2025, de autoria do do Vereador Paulo DeBrito. |
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858/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica. |
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859/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica. |
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860/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica. |
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861/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica. |
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862/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica. |
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863/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica. |
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| materia |
864/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. |
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| materia |
3868/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua David Cordeiro, com prioridade para em frente ao número 1156, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. |
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3869/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus na Rua Tibagi, especialmente na esquina com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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3870/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua sem Saída" na Rua Taguapetingual, esquina com a Rua Ocui, Bairro Campos do Iguaçu. |
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3871/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reforma da estrutura e instalação de vidro no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao numeral 2380, Bairro Vila Paraguaia. |
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3872/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a melhoria das instalações elétricas do campo de futebol localizado no Conjunto Libra, Rua Parnaíba, 278, para proporcionar melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. |
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| materia |
3873/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras nos corredores do campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, 278, visando manter a limpeza e organização do local, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. |
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| materia |
3874/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e a implementação de controle de velocidade na Rua São Borja, no trecho entre a Avenida Paulo Montanari e o Bairro Alto da Boa Vista, visando garantir a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pela região. |
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| materia |
3875/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a intensificação da fiscalização de trânsito e rondas preventivas no período noturno na Rua Bolívia, América. |
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| materia |
3876/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adesão ao Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família. |
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| materia |
3877/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família a destinação de Kits Bebê para o Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná. |
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| materia |
3878/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Paraná a construção de uma ciclovia, pista de caminhada no trecho do caminho da Fé, conforme especifica. |
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| materia |
3879/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal a implementação de melhorias na rede de internet da Casa Legislativa, conforme especifica. |
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| materia |
3880/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de QR Codes na frota de ônibus, conforme especifica. |
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| materia |
3881/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, localizada no Bairro Remanso Grande. |
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| norma |
5611/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. |
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| norma |
5612/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. Mensagem nº 064/2025. |
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| norma |
5613/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025. |
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| norma |
5614/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. |
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| sessao |
68 |
2025-11-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de sua utilização no comércio local, e dá outras providências. |
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| materia |
854/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. |
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| materia |
855/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica. |
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| materia |
856/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica. |
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| materia |
857/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
3860/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o ajuste na descida localizada na Rua Nova Lima, nº 1225, bairro São Roque, visando melhorar a segurança viária e prevenir acidentes no local. |
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| materia |
3861/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a homenagem ao ex-prefeito Dobrandino Gustavo da Silva, denominando o novo Paço Municipal como “Paço Municipal Dobrandino Gustavo da Silva”. |
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| materia |
3862/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Castelo Branco, bairro Centro. |
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| materia |
3863/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Montoya, bairro Centro. |
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3864/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura de uma via ligando a Travessa Sardinha à Rua dos Jasmins, com acesso à Avenida General Meira, Porto Meira. |
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3865/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura no canteiro central da Avenida General Meira, número 2100, em frente ao Lar dos Velhinhos, Porto Meira. |
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