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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-11-26 Tribuna Popular Ofício nº 10/2025 - FME - Fórum Municipal Permanente de Educação - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-26 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. 1 extracted
materia 242/2025 2025-11-26 Substitutivo ao Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 302/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 303/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município. 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas no âmbito do Município. 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a promoção da autodefesa, autonomia e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município. 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a promoção da oferta e acesso a medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) por meio de parcerias com farmácias privadas no Município. 1 extracted
materia 308/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 851/2025 2025-11-26 Ofício Ofício nº 15091/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 747/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 852/2025 2025-11-26 Ofício Ofício nº 15173/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2025, de autoria do do Vereador Paulo DeBrito. 1 extracted
materia 858/2025 2025-11-26 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica. 1 extracted
materia 859/2025 2025-11-26 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 860/2025 2025-11-26 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 861/2025 2025-11-26 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica. 1 extracted
materia 862/2025 2025-11-26 Requerimento Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 863/2025 2025-11-26 Requerimento Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica. 1 extracted
materia 864/2025 2025-11-26 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. 1 extracted
materia 3868/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua David Cordeiro, com prioridade para em frente ao número 1156, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3869/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus na Rua Tibagi, especialmente na esquina com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3870/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua sem Saída" na Rua Taguapetingual, esquina com a Rua Ocui, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3871/2025 2025-11-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reforma da estrutura e instalação de vidro no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao numeral 2380, Bairro Vila Paraguaia. 1 extracted
materia 3872/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a melhoria das instalações elétricas do campo de futebol localizado no Conjunto Libra, Rua Parnaíba, 278, para proporcionar melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. 1 extracted
materia 3873/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras nos corredores do campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, 278, visando manter a limpeza e organização do local, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. 1 extracted
materia 3874/2025 2025-11-26 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e a implementação de controle de velocidade na Rua São Borja, no trecho entre a Avenida Paulo Montanari e o Bairro Alto da Boa Vista, visando garantir a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pela região. 1 extracted
materia 3875/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a intensificação da fiscalização de trânsito e rondas preventivas no período noturno na Rua Bolívia, América. 1 extracted
materia 3876/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a adesão ao Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família. 1 extracted
materia 3877/2025 2025-11-26 Indicação Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família a destinação de Kits Bebê para o Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná. 1 extracted
materia 3878/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Governo do Estado do Paraná a construção de uma ciclovia, pista de caminhada no trecho do caminho da Fé, conforme especifica. 1 extracted
materia 3879/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Presidente da Câmara Municipal a implementação de melhorias na rede de internet da Casa Legislativa, conforme especifica. 1 extracted
materia 3880/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de QR Codes na frota de ônibus, conforme especifica. 1 extracted
materia 3881/2025 2025-11-26 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, localizada no Bairro Remanso Grande. 1 extracted
norma 5611/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. 1 extracted
norma 5612/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. Mensagem nº 064/2025. 1 extracted
norma 5613/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025. 1 extracted
norma 5614/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. 1 extracted
sessao 68 2025-11-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 226/2025 2025-11-25 Substitutivo ao Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de sua utilização no comércio local, e dá outras providências. 1 extracted
materia 854/2025 2025-11-25 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. 1 extracted
materia 855/2025 2025-11-25 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica. 1 extracted
materia 856/2025 2025-11-25 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica. 1 extracted
materia 857/2025 2025-11-25 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 3860/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito o ajuste na descida localizada na Rua Nova Lima, nº 1225, bairro São Roque, visando melhorar a segurança viária e prevenir acidentes no local. 1 extracted
materia 3861/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito a homenagem ao ex-prefeito Dobrandino Gustavo da Silva, denominando o novo Paço Municipal como “Paço Municipal Dobrandino Gustavo da Silva”. 1 extracted
materia 3862/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Castelo Branco, bairro Centro. 1 extracted
materia 3863/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Montoya, bairro Centro. 1 extracted
materia 3864/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito a abertura de uma via ligando a Travessa Sardinha à Rua dos Jasmins, com acesso à Avenida General Meira, Porto Meira. 1 extracted
materia 3865/2025 2025-11-25 Indicação Indica ao Prefeito a abertura no canteiro central da Avenida General Meira, número 2100, em frente ao Lar dos Velhinhos, Porto Meira. 1 extracted