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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3934/2025 2025-12-03 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Transporte Cidadão”, conforme especifica. 1 extracted
materia 3935/2025 2025-12-03 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de melhorias no CAPS AD, conforme especifica. 1 extracted
materia 3936/2025 2025-12-03 Indicação Indica ao Prefeito ações para melhoria no atendimento e identificação de pessoas com TEA e outras deficiências invisíveis, conforme especifica. 1 extracted
materia 3937/2025 2025-12-03 Indicação Indica ao Prefeito medidas para fortalecer a atenção municipal às pessoas com TEA, incluindo ampliação de profissionais, “Fila Zero TEA”, apoio às famílias e plano municipal específico. 1 extracted
materia 3938/2025 2025-12-03 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Izidoro Pastorello, Maracanã. 1 extracted
materia 3939/2025 2025-12-03 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas em volta do campo, do Clube de Mães e da Associação de Moradores Jardim Curitibano I, II e III, localizados no Bairro Ipê, entre Rua Assaí, Rua Borborema e Rua Formosa. 1 extracted
materia 313/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. 1 extracted
materia 395/2025 2025-12-02 Emenda ao Orçamento EMENDA 001 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 396/2025 2025-12-02 Emenda ao Orçamento EMENDA 002 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 858/2025 2025-12-02 Ofício Ofício nº 01/2025 - CPIFOZTRANS - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui e o Vereador Cabo Cassol como Membro. 1 extracted
materia 880/2025 2025-12-02 Requerimento Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 881/2025 2025-12-02 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. 1 extracted
materia 3915/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a modernização e instalação de parques infantis acessíveis em todas as praças públicas. 1 extracted
materia 3916/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de mini-terminais em regiões periféricas, permitindo integração entre linhas de ônibus sem necessidade de deslocamento até o TTU. 1 extracted
materia 3917/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de sistema público de bicicletas compartilhadas. 1 extracted
materia 3918/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de ações educativas, fiscalização intensiva e cursos gratuitos de pilotagem segura para motociclistas, com foco em jovens e trabalhadores de aplicativos. 1 extracted
materia 3919/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programa de monitoramento de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 3920/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação e programa municipal de combate à evasão escolar. 1 extracted
materia 3921/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um centro especializado para atendimento de vítimas de discriminação, violência de gênero, racismo e intolerância religiosa, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social. 1 extracted
materia 3922/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade. 1 extracted
materia 3923/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito o desenvolvimento de campanha permanente de conscientização sobre os riscos das queimadas urbanas. 1 extracted
materia 3924/2025 2025-12-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua das Tulipas, nos trechos em que for considerado viável. 1 extracted
materia 3925/2025 2025-12-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Carlos Kapfemberg, nas proximidades do numeral 563, Porto Meira. 1 extracted
materia 3926/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Avaliação e Monitoramento da Saúde Mental. 1 extracted
materia 3927/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de um sistema digital integrado para registro e acompanhamento de atendimentos em saúde mental. 1 extracted
materia 3928/2025 2025-12-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do numeral 1100, dos dois lados da via na Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 3929/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painel eletrônico para chamamento de pacientes na Unidade de Saúde da Família – USF do Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3930/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no atendimento à saúde mental no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3931/2025 2025-12-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a poda/corte de árvores comprometidas, em frente à numeração predial 721, na Rua Ipanema, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3932/2025 2025-12-02 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o restabelecimento de linha complementar para o Jardim São Sebastião. 1 extracted
norma 5616/2025 2025-12-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”. 1 extracted
norma 5617/2025 2025-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município. 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-01 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 261/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 252/2025 2025-12-01 Substitutivo ao Projeto de Lei Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta. 1 extracted
materia 312/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 853/2025 2025-12-01 Ofício Ofício nº 68/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - manifestando total apoio ao Projeto de lei nº 285/2025 apresentado pelo Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, referente à carreira de Educador Social. 1 extracted
materia 854/2025 2025-12-01 Ofício Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações. 1 extracted
materia 855/2025 2025-12-01 Ofício Ofício nº 15378/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 750/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 856/2025 2025-12-01 Ofício Ofício nº 15379/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 753/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 857/2025 2025-12-01 Ofício Ofício nº 15382/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 786/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 875/2025 2025-12-01 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica. 1 extracted
materia 876/2025 2025-12-01 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. 1 extracted
materia 877/2025 2025-12-01 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 878/2025 2025-12-01 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 879/2025 2025-12-01 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3905/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do 1º Ambulatório de Medicina Integrativa e Ozonioterapia voltado a pacientes das áreas de Oncologia e Nefrologia, bem como a realização de palestras e projetos humanitários sobre “Saúde Integrativa e Gestão da Inovação”. 1 extracted