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3934/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Transporte Cidadão”, conforme especifica. |
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3935/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de melhorias no CAPS AD, conforme especifica. |
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3936/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito ações para melhoria no atendimento e identificação de pessoas com TEA e outras deficiências invisíveis, conforme especifica. |
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3937/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito medidas para fortalecer a atenção municipal às pessoas com TEA, incluindo ampliação de profissionais, “Fila Zero TEA”, apoio às famílias e plano municipal específico. |
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3938/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Izidoro Pastorello, Maracanã. |
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3939/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas em volta do campo, do Clube de Mães e da Associação de Moradores Jardim Curitibano I, II e III, localizados no Bairro Ipê, entre Rua Assaí, Rua Borborema e Rua Formosa. |
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313/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. |
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314/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. |
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395/2025 |
2025-12-02 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 001 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL
Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
396/2025 |
2025-12-02 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 002 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL
Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
858/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Ofício nº 01/2025 - CPIFOZTRANS - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui e o Vereador Cabo Cassol como Membro. |
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| materia |
880/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica. |
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| materia |
881/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. |
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| materia |
3915/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a modernização e instalação de parques infantis acessíveis em todas as praças públicas. |
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3916/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de mini-terminais em regiões periféricas, permitindo integração entre linhas de ônibus sem necessidade de deslocamento até o TTU. |
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3917/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de sistema público de bicicletas compartilhadas. |
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| materia |
3918/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de ações educativas, fiscalização intensiva e cursos gratuitos de pilotagem segura para motociclistas, com foco em jovens e trabalhadores de aplicativos. |
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| materia |
3919/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de programa de monitoramento de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. |
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| materia |
3920/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação e programa municipal de combate à evasão escolar. |
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| materia |
3921/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um centro especializado para atendimento de vítimas de discriminação, violência de gênero, racismo e intolerância religiosa, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social. |
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| materia |
3922/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade. |
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| materia |
3923/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o desenvolvimento de campanha permanente de conscientização sobre os riscos das queimadas urbanas. |
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| materia |
3924/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua das Tulipas, nos trechos em que for considerado viável. |
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| materia |
3925/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Carlos Kapfemberg, nas proximidades do numeral 563, Porto Meira. |
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| materia |
3926/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Avaliação e Monitoramento da Saúde Mental. |
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| materia |
3927/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de um sistema digital integrado para registro e acompanhamento de atendimentos em saúde mental. |
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| materia |
3928/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do numeral 1100, dos dois lados da via na Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. |
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| materia |
3929/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painel eletrônico para chamamento de pacientes na Unidade de Saúde da Família – USF do Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3930/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no atendimento à saúde mental no Município, conforme especifica. |
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| materia |
3931/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a poda/corte de árvores comprometidas, em frente à numeração predial 721, na Rua Ipanema, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
3932/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o restabelecimento de linha complementar para o Jardim São Sebastião. |
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| norma |
5616/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”. |
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| norma |
5617/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 261/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.”. |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-01 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta. |
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| materia |
312/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências. |
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| materia |
853/2025 |
2025-12-01 |
Ofício |
Ofício nº 68/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - manifestando total apoio ao Projeto de lei nº 285/2025 apresentado pelo Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, referente à carreira de Educador Social. |
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| materia |
854/2025 |
2025-12-01 |
Ofício |
Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações. |
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| materia |
855/2025 |
2025-12-01 |
Ofício |
Ofício nº 15378/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 750/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
856/2025 |
2025-12-01 |
Ofício |
Ofício nº 15379/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 753/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
857/2025 |
2025-12-01 |
Ofício |
Ofício nº 15382/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 786/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
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| materia |
875/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica. |
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| materia |
876/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. |
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877/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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878/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica. |
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| materia |
879/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
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3905/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do 1º Ambulatório de Medicina Integrativa e Ozonioterapia voltado a pacientes das áreas de Oncologia e Nefrologia, bem como a realização de palestras e projetos humanitários sobre “Saúde Integrativa e Gestão da Inovação”. |
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