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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3966/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Plano Municipal de Renovação da Frota Escolar, priorizando veículos com maior obsolescência e padronizando acessibilidade e telemetria/tacógrafo, visando melhorar a segurança e qualidade do transporte escolar. 1 extracted
materia 3967/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de painel público mensal e planilha aberta (CSV/XLS) do transporte escolar. 1 extracted
materia 3968/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de roteirização otimizada (tempos de percurso, janelas de embarque, pontos seguros) e meta de pontualidade por rota, com monitoramento diário e relatório mensal, visando melhorar a eficiência e segurança do transporte escolar. 1 extracted
materia 3969/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a publicação, semestral da certificação de conformidade da frota: inspeção válida, tacógrafo aferido, equipamentos obrigatórios, autorização para transporte escolar, curso especializado dos condutores, seguro e demais requisitos. 1 extracted
materia 3970/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica e limpeza das calçadas ao longo da Rua Almirante Barroso, com prioridade para o nº 1738, Centro, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3971/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a edição de Protocolo Operacional Padrão para o entorno dos equipamentos fluxos de acionamento (Assistência GM), perfis de caso, janelas críticas por horário, Pontos-Base programados e registro de ocorrências com classificação (abordagens inoportunas, incômodo à vizinhança, furtos/tentativas, conflitos). 1 extracted
materia 3972/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a poda de árvore que está encostando na rede elétrica na Rua Jorge Sanwais, nº 365. 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-05 Tribuna Popular Protocolo nº 2.735/2025 - ASCAMFI - Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de dezembro/2025. 1 extracted
materia 316/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. 1 extracted
materia 867/2025 2025-12-05 Ofício Ofício nº 15598 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 728/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 868/2025 2025-12-05 Ofício Ofício nº 15599/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 884/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 885/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica. 1 extracted
materia 886/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 887/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 888/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica. 1 extracted
materia 889/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 890/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica. 1 extracted
materia 891/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica. 1 extracted
materia 892/2025 2025-12-05 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3940/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e monitoramento do lixão na rua Japirá, localizada no bairro Ipê. 1 extracted
materia 3941/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, reparos estruturais e melhorias no Centro da Juventude (CEJU), Maracanã. 1 extracted
materia 3942/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Rua Quatro Barras, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 3943/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de abrir a vala na Rua Barra Verde, Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 3944/2025 2025-12-05 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, na Rua José Carlos Pace, nº1866, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3945/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Avenida Felipe Wandscheer. 1 extracted
materia 3946/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Selo Municipal “Compra em Foz”, voltado à valorização dos produtores e comerciantes locais. 1 extracted
materia 3947/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Mineirão, em frente ao número 1400, Bairro Portal da Foz. 1 extracted
materia 3948/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Claudio Coutinho, em frente ao número 205, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 3949/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação do logradouro na Rua Laila Osman, nº 945, Bairro Jardim Dona Fátima Osman. 1 extracted
materia 3950/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da via ao longo da Rua Edmundo de Barros e instalação de placas de identificação do logradouro nº 5042. 1 extracted
norma 5618/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5619/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. 1 extracted
materia 74/2025 2025-12-04 Emenda Emenda Modificativa ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. ”. 1 extracted
materia 315/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 863/2025 2025-12-04 Ofício Ofício nº 15517/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 768/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 864/2025 2025-12-04 Ofício Ofício nº 15526/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 795/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 865/2025 2025-12-04 Ofício Ofício nº 15543/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 748/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 866/2025 2025-12-04 Ofício Ofício nº 15574/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 883/2025 2025-12-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. 1 extracted
sessao 51 2025-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 69 2025-12-04 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 73/2025 2025-12-03 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2025 2025-12-03 Veto Total ao Projeto de Lei Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” 1 extracted
materia 859/2025 2025-12-03 Ofício Ofício nº 15452/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 754/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. 1 extracted
materia 860/2025 2025-12-03 Ofício Ofício nº 15497/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando duas Emendas para integrar ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 861/2025 2025-12-03 Ofício Ofício nº 15486/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 791/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 862/2025 2025-12-03 Ofício Ofício nº 15489/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 817/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 882/2025 2025-12-03 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 140/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 3933/2025 2025-12-03 Indicação Indica ao Prefeito que seja promovida a implantação do CAPS AD 24 horas, conforme especifica. 1 extracted