| materia |
3966/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Plano Municipal de Renovação da Frota Escolar, priorizando veículos com maior obsolescência e padronizando acessibilidade e telemetria/tacógrafo, visando melhorar a segurança e qualidade do transporte escolar. |
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| materia |
3967/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de painel público mensal e planilha aberta (CSV/XLS) do transporte escolar. |
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| materia |
3968/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção de roteirização otimizada (tempos de percurso, janelas de embarque, pontos seguros) e meta de pontualidade por rota, com monitoramento diário e relatório mensal, visando melhorar a eficiência e segurança do transporte escolar. |
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| materia |
3969/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a publicação, semestral da certificação de conformidade da frota: inspeção válida, tacógrafo aferido, equipamentos obrigatórios, autorização para transporte escolar, curso especializado dos condutores, seguro e demais requisitos. |
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3970/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica e limpeza das calçadas ao longo da Rua Almirante Barroso, com prioridade para o nº 1738, Centro, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. |
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| materia |
3971/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a edição de Protocolo Operacional Padrão para o entorno dos equipamentos fluxos de acionamento (Assistência GM), perfis de caso, janelas críticas por horário, Pontos-Base programados e registro de ocorrências com classificação (abordagens inoportunas, incômodo à vizinhança, furtos/tentativas, conflitos). |
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| materia |
3972/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda de árvore que está encostando na rede elétrica na Rua Jorge Sanwais, nº 365. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-05 |
Tribuna Popular |
Protocolo nº 2.735/2025 - ASCAMFI - Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de dezembro/2025. |
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| materia |
316/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. |
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| materia |
867/2025 |
2025-12-05 |
Ofício |
Ofício nº 15598 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 728/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
868/2025 |
2025-12-05 |
Ofício |
Ofício nº 15599/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
884/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica. |
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| materia |
885/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica. |
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| materia |
886/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
887/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica. |
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| materia |
888/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica. |
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| materia |
889/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica. |
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| materia |
890/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica. |
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| materia |
891/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica. |
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| materia |
892/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica. |
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| materia |
3940/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e monitoramento do lixão na rua Japirá, localizada no bairro Ipê. |
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| materia |
3941/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, reparos estruturais e melhorias no Centro da Juventude (CEJU), Maracanã. |
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| materia |
3942/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Rua Quatro Barras, Bairro São Roque. |
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| materia |
3943/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o serviço de abrir a vala na Rua Barra Verde, Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
3944/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, na Rua José Carlos Pace, nº1866, bairro Morumbi. |
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| materia |
3945/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Avenida Felipe Wandscheer. |
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| materia |
3946/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Selo Municipal “Compra em Foz”, voltado à valorização dos produtores e comerciantes locais. |
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| materia |
3947/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Mineirão, em frente ao número 1400, Bairro Portal da Foz. |
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| materia |
3948/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Claudio Coutinho, em frente ao número 205, Bairro Morumbi. |
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| materia |
3949/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação do logradouro na Rua Laila Osman, nº 945, Bairro Jardim Dona Fátima Osman. |
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| materia |
3950/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da via ao longo da Rua Edmundo de Barros e instalação de placas de identificação do logradouro nº 5042. |
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| norma |
5618/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. |
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| norma |
5619/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. ”. |
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| materia |
315/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
863/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
Ofício nº 15517/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 768/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
864/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
Ofício nº 15526/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 795/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
865/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
Ofício nº 15543/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 748/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
866/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
Ofício nº 15574/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
883/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. |
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| sessao |
51 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
69 |
2025-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-03 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” |
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| materia |
859/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Ofício nº 15452/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 754/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. |
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| materia |
860/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Ofício nº 15497/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando duas Emendas para integrar ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
861/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Ofício nº 15486/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 791/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
862/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Ofício nº 15489/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 817/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
882/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 140/2025, conforme especifica. |
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| materia |
3933/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja promovida a implantação do CAPS AD 24 horas, conforme especifica. |
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