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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3979/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade da Divisão de Bairro na Rua Mangurujú, ao lado do nº 307, no Bairro Probiurb I, visando melhorar o atendimento à comunidade local. 1 extracted
materia 3980/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de caçamba comunitária na Rua Izabel Veríssimo, nº 89, Bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 3981/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a apresentação pela concessionária do Plano de Gestão de Tráfego (PGT) – Obras do Trevo do Charrua. 1 extracted
materia 3982/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim das Flores, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da região. 1 extracted
materia 3983/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mandaguarí, bairro Ipê, visando restaurar o asfalto e melhorar o trânsito local. 1 extracted
materia 3984/2025 2025-12-09 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade nas imediações da Escola Érico Veríssimo, localizada entre as ruas Monsenhor Guilherme e Jorge Sanwais, nº 4375, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos alunos e pedestres. 1 extracted
materia 3985/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas proximidades do restaurante China, na Rua Major Acilino de Castro com a Av. das Cataratas, Bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 3986/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a substituição da placa vertical de “Proibido Estacionar” na Rua Major Acylino de Castro, nº 1061, na Vila Yolanda, visando garantir a clareza e eficácia da sinalização de trânsito no local. 1 extracted
materia 3987/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para o número 5579. 1 extracted
materia 3988/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Canindé, com prioridade para o nº 799, no Parque Morumbi, visando garantir a segurança e qualidade de vida dos moradores da região. 1 extracted
materia 3989/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito construção de calçadas ao longo da Rua Caieiras, com prioridade para o nº 489, Copacabana, em razão da necessidade de oferecer segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 3990/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a adequação e reforma do telhado do prédio da Unidade CAPS AD, incluindo substituição das telhas danificadas, remoção e prevenção de acúmulo de folhas e detritos, além de impermeabilização adequada para evitar infiltrações, mofos e danos à estrutura do prédio. 1 extracted
materia 3991/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Rua Paulo Shertner, principalmente em frente ao número 38, Bairro Itália. 1 extracted
materia 3992/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Henrique Bucoski, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 3993/2025 2025-12-09 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes no Município. 1 extracted
norma 5620/2025 2025-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2025-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 70 2025-12-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2025 2025-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-08 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-08 Emenda SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-12-08 Emenda SAPL Nº 76/2025 – Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2025 2025-12-08 Substitutivo ao Projeto de Lei Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 317/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. 1 extracted
materia 318/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 319/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 320/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. 1 extracted
materia 321/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar. 1 extracted
materia 322/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 323/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 869/2025 2025-12-08 Ofício Ofício nº 15620/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 722/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 893/2025 2025-12-08 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica. 1 extracted
materia 894/2025 2025-12-08 Requerimento Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola–Bairro, conforme especifica. 1 extracted
materia 895/2025 2025-12-08 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica. 1 extracted
materia 896/2025 2025-12-08 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica. 1 extracted
materia 3951/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Mustafa Osman, com prioridade para em frente ao nº 103, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 3952/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Itapema, com prioridade para o nº 938, Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 3953/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Henrique Alberto Pepin, com prioridade para em frente ao nº 2276, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 3954/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei 196/2025, que Cria o Hub de Talentos e Oportunidades de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 3955/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e substituição da iluminação pública ao longo da Rua Laila Osman, com prioridade para em frente aos nº 726 e 2581, Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 3956/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 5797, no Bairro Jardim Dom Miguel Osman, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3957/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Canindé, com prioridade para em frente ao nº 41, Parque Residencial Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3958/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de placa de logradouro oficial na Avenida República Argentina, nº 5585. 1 extracted
materia 3959/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Poupa Tempo no município, visando otimizar o acesso da população aos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade, proporcionando mais agilidade e comodidade aos cidadãos. 1 extracted
materia 3960/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixos e entulhos no terreno localizado na Rua Eloi Armando Nedel, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 3961/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a implementação da Consolidação territorial de dados, matriz conjunta de policiamento e indicadores operacionais (GMFI/PMPR), visando aprimorar a segurança pública e a gestão de dados no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3962/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Martimiano, bairro Três Lagoas, atendendo a antiga reivindicação dos moradores da região. 1 extracted
materia 3963/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Porto Alegre, bairro KLP. 1 extracted
materia 3964/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Padre Bernardo, bairro Portal da Foz. 1 extracted
materia 3965/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Borba Gato, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted