| materia |
3979/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade da Divisão de Bairro na Rua Mangurujú, ao lado do nº 307, no Bairro Probiurb I, visando melhorar o atendimento à comunidade local. |
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| materia |
3980/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba comunitária na Rua Izabel Veríssimo, nº 89, Bairro Porto Belo. |
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| materia |
3981/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a apresentação pela concessionária do Plano de Gestão de Tráfego (PGT) – Obras do Trevo do Charrua. |
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| materia |
3982/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim das Flores, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
3983/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mandaguarí, bairro Ipê, visando restaurar o asfalto e melhorar o trânsito local. |
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| materia |
3984/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade nas imediações da Escola Érico Veríssimo, localizada entre as ruas Monsenhor Guilherme e Jorge Sanwais, nº 4375, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos alunos e pedestres. |
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| materia |
3985/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas proximidades do restaurante China, na Rua Major Acilino de Castro com a Av. das Cataratas, Bairro Vila Yolanda. |
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| materia |
3986/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição da placa vertical de “Proibido Estacionar” na Rua Major Acylino de Castro, nº 1061, na Vila Yolanda, visando garantir a clareza e eficácia da sinalização de trânsito no local. |
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| materia |
3987/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para o número 5579. |
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| materia |
3988/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Canindé, com prioridade para o nº 799, no Parque Morumbi, visando garantir a segurança e qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
3989/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito construção de calçadas ao longo da Rua Caieiras, com prioridade para o nº 489, Copacabana, em razão da necessidade de oferecer segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
3990/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adequação e reforma do telhado do prédio da Unidade CAPS AD, incluindo substituição das telhas danificadas, remoção e prevenção de acúmulo de folhas e detritos, além de impermeabilização adequada para evitar infiltrações, mofos e danos à estrutura do prédio. |
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| materia |
3991/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Rua Paulo Shertner, principalmente em frente ao número 38, Bairro Itália. |
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| materia |
3992/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Henrique Bucoski, bairro Porto Meira. |
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| materia |
3993/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes no Município. |
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| norma |
5620/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
70 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-08 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
SAPL Nº 76/2025 – Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
317/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. |
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| materia |
318/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências. |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar. |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
323/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. |
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| materia |
869/2025 |
2025-12-08 |
Ofício |
Ofício nº 15620/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 722/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
893/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica. |
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| materia |
894/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola–Bairro, conforme especifica. |
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| materia |
895/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica. |
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| materia |
896/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica. |
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| materia |
3951/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Mustafa Osman, com prioridade para em frente ao nº 103, no Bairro Panorama. |
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| materia |
3952/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Itapema, com prioridade para o nº 938, Bairro Copacabana. |
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| materia |
3953/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Henrique Alberto Pepin, com prioridade para em frente ao nº 2276, no Bairro Panorama. |
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| materia |
3954/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei 196/2025, que Cria o Hub de Talentos e Oportunidades de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
3955/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e substituição da iluminação pública ao longo da Rua Laila Osman, com prioridade para em frente aos nº 726 e 2581, Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
3956/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 5797, no Bairro Jardim Dom Miguel Osman, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. |
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| materia |
3957/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Canindé, com prioridade para em frente ao nº 41, Parque Residencial Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. |
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| materia |
3958/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de placa de logradouro oficial na Avenida República Argentina, nº 5585. |
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3959/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Poupa Tempo no município, visando otimizar o acesso da população aos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade, proporcionando mais agilidade e comodidade aos cidadãos. |
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| materia |
3960/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixos e entulhos no terreno localizado na Rua Eloi Armando Nedel, bairro Cidade Nova. |
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3961/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação da Consolidação territorial de dados, matriz conjunta de policiamento e indicadores operacionais (GMFI/PMPR), visando aprimorar a segurança pública e a gestão de dados no município, conforme especifica. |
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| materia |
3962/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Martimiano, bairro Três Lagoas, atendendo a antiga reivindicação dos moradores da região. |
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| materia |
3963/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Porto Alegre, bairro KLP. |
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| materia |
3964/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Padre Bernardo, bairro Portal da Foz. |
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| materia |
3965/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Borba Gato, no bairro Jardim São Paulo. |
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