| norma |
5625/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
880/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15777/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 758/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
881/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15765/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
882/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 807/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
883/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 756/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
884/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 804/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
885/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15842/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
886/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15826/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 785/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
887/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15831/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
888/2025 |
2025-12-11 |
Ofício |
Ofício nº 15900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 816/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
4015/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Maria Bubiak, Bairro Mata Verde. |
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| materia |
4016/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4017/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Naipi. |
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| materia |
4018/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Perpétuo Garcia, Bairro Lancaster. |
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| materia |
4019/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma da Praça da Mentira, esquina da Rua “O” com Rua Recife, Itaipu C, conforme especifica. |
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| materia |
4020/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Osvaldo Friedrich, Bairro Lancaster. |
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| materia |
4021/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada na Avenida Jorge Inácio Franco, próximo ao numeral 554, no bairro Porto Belo. |
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| materia |
4022/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Fonte Nova, no bairro Morumbi. |
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| materia |
4023/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Fadel Damen, esquina com a Rua Claudio Coutinho, especialmente a colocação de placa vertical e horizontal de sinalização PARE, Morumbi. |
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| materia |
4024/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e conservação dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, especialmente no número 2377, Jardim Dom Pedro I. |
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4025/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a troca de placa de logradouro na Avenida República Argentina, nº 5140, Parque Residencial Morumbi, visando garantir a correta identificação da via e facilitar a localização dos moradores e visitantes. |
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| materia |
4026/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, com prioridade para o nº 1518, Jardim Dom Pedro I |
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| materia |
4027/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Silvestre, especialmente no número 644, Polo Universitário. |
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| materia |
4028/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, ao longo da Rua do Terminal Rodoviário Internacional. |
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4029/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada do terreno baldio, de propriedade do Fozhabita, localizado na esquina da Rua José Bernardi Filho com Rua Julio Brecher, no bairro Residencial Lagoa Dourada, visando manter a limpeza e a segurança da área. |
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| materia |
4030/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, especialmente na altura do número 875, Porto Belo. |
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4031/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Avaí, Bairro Centro Cívico. |
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| materia |
4032/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam realizados reparos urgentes na cobertura do CAPS II, localizado na Rua Lamartine Babo, nº 780, Parque Monjolo, em razão de telhas quebradas e infiltrações que estão danificando a estrutura interna e prejudicando o atendimento aos pacientes. |
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| materia |
4033/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de caçamba na Rua Rio Verde, em especial em frente o número 87, Três Lagoas. |
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| materia |
4034/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia céu aberto, na Avenida Américo Sasdelli, Itaipu A. |
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| materia |
4035/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Patrulheiro Venanti Otremba próximo à Rua Rui Barbosa, Centro. |
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| materia |
4036/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, especialmente no número nº 594. |
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| materia |
4037/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida JK, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 140. |
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| materia |
4038/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a verificação de um enorme buraco na Rua Franco da Rocha, próximo ao n° 592, em frente ao marcado Moura, no Bairro Três Lagoas, Jardim Cedro. |
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| materia |
4039/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do Bairro
Morumbi II, incluindo retirada de lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos e assim garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial. Rua Mané Garrincha, Rua Cláudio Coutinho e Rua Airton Moreira |
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| materia |
4040/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um viveiro de mudas de árvores de grande porte no Horto Florestal e replantio programado. |
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| materia |
4041/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Maria Ignez Maran, Alvorada. |
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| materia |
4042/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre as Ruas Luiza Chites Herzoque com a Rua Angelin Favassa, bairro Cidade Nova. |
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| norma |
5622/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar
a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS – aos termos do regime previsto na Lei Federal no 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Mensagem nº 062/2025. |
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| norma |
5623/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, referentes às áreas afetadas pela implantação da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai, e
pelo acesso à referida ponte (Avenida Perimetral Leste). Mensagem nº 067/2025. |
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| sessao |
53 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
71 |
2025-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.". |
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| materia |
283/2025 |
2025-12-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
872/2025 |
2025-12-10 |
Ofício |
Ofício nº 15684/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
873/2025 |
2025-12-10 |
Ofício |
Ofício nº 15696/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 745/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
874/2025 |
2025-12-10 |
Ofício |
Ofício nº 15736/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
875/2025 |
2025-12-10 |
Ofício |
Ofício nº 15740/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 822/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
876/2025 |
2025-12-10 |
Ofício |
Ofício nº 15780/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
877/2025 |
2025-12-10 |
Ofício |
Ofício nº 15781/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 762/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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