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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5625/2025 2025-12-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 880/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15777/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 758/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 881/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15765/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 882/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 807/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 883/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 756/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 884/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 804/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 885/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15842/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 886/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15826/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 785/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 887/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15831/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 888/2025 2025-12-11 Ofício Ofício nº 15900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 816/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 4015/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Maria Bubiak, Bairro Mata Verde. 1 extracted
materia 4016/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4017/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Naipi. 1 extracted
materia 4018/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Perpétuo Garcia, Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 4019/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da Praça da Mentira, esquina da Rua “O” com Rua Recife, Itaipu C, conforme especifica. 1 extracted
materia 4020/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Osvaldo Friedrich, Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 4021/2025 2025-12-11 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada na Avenida Jorge Inácio Franco, próximo ao numeral 554, no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 4022/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Fonte Nova, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 4023/2025 2025-12-11 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Fadel Damen, esquina com a Rua Claudio Coutinho, especialmente a colocação de placa vertical e horizontal de sinalização PARE, Morumbi. 1 extracted
materia 4024/2025 2025-12-11 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e conservação dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, especialmente no número 2377, Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 4025/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a troca de placa de logradouro na Avenida República Argentina, nº 5140, Parque Residencial Morumbi, visando garantir a correta identificação da via e facilitar a localização dos moradores e visitantes. 1 extracted
materia 4026/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, com prioridade para o nº 1518, Jardim Dom Pedro I 1 extracted
materia 4027/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Silvestre, especialmente no número 644, Polo Universitário. 1 extracted
materia 4028/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, ao longo da Rua do Terminal Rodoviário Internacional. 1 extracted
materia 4029/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a roçada do terreno baldio, de propriedade do Fozhabita, localizado na esquina da Rua José Bernardi Filho com Rua Julio Brecher, no bairro Residencial Lagoa Dourada, visando manter a limpeza e a segurança da área. 1 extracted
materia 4030/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, especialmente na altura do número 875, Porto Belo. 1 extracted
materia 4031/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Avaí, Bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 4032/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito que sejam realizados reparos urgentes na cobertura do CAPS II, localizado na Rua Lamartine Babo, nº 780, Parque Monjolo, em razão de telhas quebradas e infiltrações que estão danificando a estrutura interna e prejudicando o atendimento aos pacientes. 1 extracted
materia 4033/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de caçamba na Rua Rio Verde, em especial em frente o número 87, Três Lagoas. 1 extracted
materia 4034/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia céu aberto, na Avenida Américo Sasdelli, Itaipu A. 1 extracted
materia 4035/2025 2025-12-11 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Patrulheiro Venanti Otremba próximo à Rua Rui Barbosa, Centro. 1 extracted
materia 4036/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, especialmente no número nº 594. 1 extracted
materia 4037/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida JK, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 140. 1 extracted
materia 4038/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a verificação de um enorme buraco na Rua Franco da Rocha, próximo ao n° 592, em frente ao marcado Moura, no Bairro Três Lagoas, Jardim Cedro. 1 extracted
materia 4039/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do Bairro Morumbi II, incluindo retirada de lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos e assim garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial. Rua Mané Garrincha, Rua Cláudio Coutinho e Rua Airton Moreira 1 extracted
materia 4040/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um viveiro de mudas de árvores de grande porte no Horto Florestal e replantio programado. 1 extracted
materia 4041/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Maria Ignez Maran, Alvorada. 1 extracted
materia 4042/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre as Ruas Luiza Chites Herzoque com a Rua Angelin Favassa, bairro Cidade Nova. 1 extracted
norma 5622/2025 2025-12-11 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS – aos termos do regime previsto na Lei Federal no 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Mensagem nº 062/2025. 1 extracted
norma 5623/2025 2025-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, referentes às áreas afetadas pela implantação da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai, e pelo acesso à referida ponte (Avenida Perimetral Leste). Mensagem nº 067/2025. 1 extracted
sessao 53 2025-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 71 2025-12-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 77/2025 2025-12-10 Emenda Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.". 1 extracted
materia 283/2025 2025-12-10 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 872/2025 2025-12-10 Ofício Ofício nº 15684/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 873/2025 2025-12-10 Ofício Ofício nº 15696/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 745/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 874/2025 2025-12-10 Ofício Ofício nº 15736/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 875/2025 2025-12-10 Ofício Ofício nº 15740/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 822/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 876/2025 2025-12-10 Ofício Ofício nº 15780/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 877/2025 2025-12-10 Ofício Ofício nº 15781/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 762/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted