| norma |
5627/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5628/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5629/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. |
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| norma |
5630/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. |
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| norma |
5631/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. |
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| norma |
5632/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. |
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| norma |
5633/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. |
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| norma |
5634/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. |
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| norma |
5635/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. |
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| materia |
889/2025 |
2025-12-12 |
Ofício |
Ofício nº 15915/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando substituição da Emenda nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025 - Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. |
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890/2025 |
2025-12-12 |
Ofício |
Ofício nº 15835/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 796/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. |
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| materia |
891/2025 |
2025-12-12 |
Ofício |
Ofício nº 15836/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 797/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. |
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| materia |
892/2025 |
2025-12-12 |
Ofício |
Ofício nº 15907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 719/2025, de autoria do Adnan El Sayed. |
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| materia |
893/2025 |
2025-12-12 |
Ofício |
Ofício s/n - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 76/2025, que: Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
4043/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a troca das tampas dos bueiros ao longo da Rua Pompeu de Toledo, especialmente na esquina com a Avenida Jules Rimet. |
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4044/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lixeiras no entorno do UBS (Unidade de Saúde da Família do Jardim São Paulo I) localizado na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama, visando manter a limpeza e a higiene do local, garantindo um ambiente saudável para os usuários e funcionários. |
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4045/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 549, Morumbi. |
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| materia |
4046/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito serviço de limpeza e varrição no canteiro central da Avenida Jules Rimet, nº 1271, no bairro Beverly Falls Park, visando manter a beleza e a limpeza do local, além de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes. |
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4047/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da na Avenida Jules Rimet, especialmente nas proximidades do número 1385, bairro Beverly Falls Park. |
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4048/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua das Crisálidas, especialmente nas proximidades do número 190, bairro Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres. |
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4049/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente nas proximidades do número 522, bairro Vila Yolanda. |
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| materia |
4050/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Manêncio Martins, especialmente nas proximidades do número 513, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres. |
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4051/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública, verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas, ao longo da Rua Othon Maeder, especialmente nas proximidades do número 64, bairro Yolanda. |
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4052/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente nas proximidades do número 18, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres. |
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4053/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das papeleiras e lixeiras localizadas ao longo da Avenida Carlos Gomes, especialmente nas proximidades do número 820, bairro Jardim das Nações. |
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4054/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias no campo de futebol do Bairro Cidade Nova, com a implantação de grama sintética, instalação de lixeiras, melhoria na iluminação, construção de banco de reservas e demais benfeitorias necessárias para o correto funcionamento do local, visando proporcionar um espaço de lazer e esporte de qualidade para a comunidade. |
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4055/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do nº 526, bairro Três Fronteiras. |
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4056/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do número 397, bairro Três Fronteiras. |
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4057/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ametista, altura do número 440, Porto Meira. |
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4058/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas ao longo da marginal da BR-277, especialmente nas proximidades da rede de postos RodoFoz. |
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4059/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a regularização da coleta de lixo ao longo da Alameda Cristóvão Colombo, especialmente no número 72, próximo ao laguinho, Bairro Porto Meira. |
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4060/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda extensão da Rua Osasco, especialmente nas proximidades do número 145, Bairro Madre Tereza. |
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4061/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a fiscalização e revisão técnica da obra de instalação de pavers na terceira pista da Avenida Juscelino Kubitschek, Centro. |
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4062/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de obras de reparo e recuperação de toda a via ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do nº 1587, bairro Três Fronteiras. |
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4063/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de corte e remoção das árvores localizadas na Rua Almirante Barroso, nº 206 Centro, devido ao avançado estado de deterioração e risco iminente de queda. |
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4064/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da BR-277, com prioridade nas proximidades do nº 7950, bairro Três Lagoas. |
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4065/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua João de Barro, com prioridade nas proximidades do nº 1818, bairro Portal. |
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4066/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobos, ao longo da Rua Antônio Salazar, com prioridade para próximo ao número 255, localizada no bairro Parque Presidente II, visando garantir a drenagem adequada e evitar alagamentos na área. |
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4067/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Beija-Flor, com prioridade nas proximidades do nº 28, bairro Portal. |
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4068/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com prioridade nas proximidades do nº 2733, Bairro Três Bandeiras. |
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4069/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizado o corte de árvore em risco na Rua Antônio Alves, 1158, Cidade Nova, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres. |
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4070/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Austrália, com prioridade para próximo ao número 267, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. |
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4071/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados ao longo da Rua Ernesto Keller, com prioridade em frente ao imóvel nº 460, bairro Bourbon. |
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4072/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizada a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada ao longo da Rua Jaçanã, com prioridade nas proximidades do número 705, Portal da Foz. |
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4073/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pica Pau, especialmente em frente ao número 536, no bairro Portal. |
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4074/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Bonito Lindo, especialmente em frente ao número 396, no bairro Portal. |
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4075/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção de tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Pica Pau, com prioridade em frente ao número 239, Portal da Foz. |
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4076/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Sabiá, com prioridade para esquina com Rua Cisne, no bairro Portal, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. |
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4077/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na sinalização das Ruas Gruta, Farroupilha e Mogno, Bairro Ipanema. |
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5624/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025. |
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