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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5627/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. 0 no document
norma 5628/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5629/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. 0 no document
norma 5630/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. 0 no document
norma 5631/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. 1 extracted
norma 5632/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. 1 extracted
norma 5633/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. 0 no document
norma 5634/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 5635/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. 0 no document
materia 889/2025 2025-12-12 Ofício Ofício nº 15915/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando substituição da Emenda nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025 - Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 890/2025 2025-12-12 Ofício Ofício nº 15835/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 796/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. 1 extracted
materia 891/2025 2025-12-12 Ofício Ofício nº 15836/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 797/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. 1 extracted
materia 892/2025 2025-12-12 Ofício Ofício nº 15907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 719/2025, de autoria do Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 893/2025 2025-12-12 Ofício Ofício s/n - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 76/2025, que: Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 4043/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a troca das tampas dos bueiros ao longo da Rua Pompeu de Toledo, especialmente na esquina com a Avenida Jules Rimet. 1 extracted
materia 4044/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lixeiras no entorno do UBS (Unidade de Saúde da Família do Jardim São Paulo I) localizado na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama, visando manter a limpeza e a higiene do local, garantindo um ambiente saudável para os usuários e funcionários. 1 extracted
materia 4045/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 549, Morumbi. 1 extracted
materia 4046/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito serviço de limpeza e varrição no canteiro central da Avenida Jules Rimet, nº 1271, no bairro Beverly Falls Park, visando manter a beleza e a limpeza do local, além de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes. 1 extracted
materia 4047/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da na Avenida Jules Rimet, especialmente nas proximidades do número 1385, bairro Beverly Falls Park. 1 extracted
materia 4048/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua das Crisálidas, especialmente nas proximidades do número 190, bairro Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres. 1 extracted
materia 4049/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente nas proximidades do número 522, bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 4050/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Manêncio Martins, especialmente nas proximidades do número 513, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres. 1 extracted
materia 4051/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública, verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas, ao longo da Rua Othon Maeder, especialmente nas proximidades do número 64, bairro Yolanda. 1 extracted
materia 4052/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente nas proximidades do número 18, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres. 1 extracted
materia 4053/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das papeleiras e lixeiras localizadas ao longo da Avenida Carlos Gomes, especialmente nas proximidades do número 820, bairro Jardim das Nações. 1 extracted
materia 4054/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias no campo de futebol do Bairro Cidade Nova, com a implantação de grama sintética, instalação de lixeiras, melhoria na iluminação, construção de banco de reservas e demais benfeitorias necessárias para o correto funcionamento do local, visando proporcionar um espaço de lazer e esporte de qualidade para a comunidade. 1 extracted
materia 4055/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do nº 526, bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 4056/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do número 397, bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 4057/2025 2025-12-12 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ametista, altura do número 440, Porto Meira. 1 extracted
materia 4058/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas ao longo da marginal da BR-277, especialmente nas proximidades da rede de postos RodoFoz. 1 extracted
materia 4059/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a regularização da coleta de lixo ao longo da Alameda Cristóvão Colombo, especialmente no número 72, próximo ao laguinho, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 4060/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda extensão da Rua Osasco, especialmente nas proximidades do número 145, Bairro Madre Tereza. 1 extracted
materia 4061/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a fiscalização e revisão técnica da obra de instalação de pavers na terceira pista da Avenida Juscelino Kubitschek, Centro. 1 extracted
materia 4062/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de obras de reparo e recuperação de toda a via ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do nº 1587, bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 4063/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de corte e remoção das árvores localizadas na Rua Almirante Barroso, nº 206 Centro, devido ao avançado estado de deterioração e risco iminente de queda. 1 extracted
materia 4064/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da BR-277, com prioridade nas proximidades do nº 7950, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4065/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua João de Barro, com prioridade nas proximidades do nº 1818, bairro Portal. 1 extracted
materia 4066/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobos, ao longo da Rua Antônio Salazar, com prioridade para próximo ao número 255, localizada no bairro Parque Presidente II, visando garantir a drenagem adequada e evitar alagamentos na área. 1 extracted
materia 4067/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Beija-Flor, com prioridade nas proximidades do nº 28, bairro Portal. 1 extracted
materia 4068/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com prioridade nas proximidades do nº 2733, Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 4069/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizado o corte de árvore em risco na Rua Antônio Alves, 1158, Cidade Nova, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres. 1 extracted
materia 4070/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Austrália, com prioridade para próximo ao número 267, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 4071/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados ao longo da Rua Ernesto Keller, com prioridade em frente ao imóvel nº 460, bairro Bourbon. 1 extracted
materia 4072/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizada a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada ao longo da Rua Jaçanã, com prioridade nas proximidades do número 705, Portal da Foz. 1 extracted
materia 4073/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pica Pau, especialmente em frente ao número 536, no bairro Portal. 1 extracted
materia 4074/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Bonito Lindo, especialmente em frente ao número 396, no bairro Portal. 1 extracted
materia 4075/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção de tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Pica Pau, com prioridade em frente ao número 239, Portal da Foz. 1 extracted
materia 4076/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Sabiá, com prioridade para esquina com Rua Cisne, no bairro Portal, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 4077/2025 2025-12-12 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na sinalização das Ruas Gruta, Farroupilha e Mogno, Bairro Ipanema. 1 extracted
norma 5624/2025 2025-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025. 1 extracted