br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4118/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de 2 caçambas de descartes ao longo da Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4119/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de caçamba de descartes ao longo da Rua Serafim da Silva, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 4120/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da travessa da Avenida Brasil, especialmente na esquina com a Rua Rio Branco. 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-16 Subemenda SAPL Nº 3/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares – 3% (três por cento). 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025. 1 extracted
materia 913/2025 2025-12-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica. 1 extracted
materia 914/2025 2025-12-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 915/2025 2025-12-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 245/2022, celebrado com a empresa AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ME, conforme especifica. 1 extracted
materia 916/2025 2025-12-16 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica. 1 extracted
materia 917/2025 2025-12-16 Requerimento Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a convocação extraordinária desta Casa de Leis para discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 918/2025 2025-12-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre problemas de atrasos e perda de benefícios nos CRAS do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 4091/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recuperação asfáltica na extensão do cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Pilar, Bairro Parque Imperatriz. 1 extracted
materia 4092/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente na esquina com a Rua Pedro Manoel Gonzales, Porto Meira. 1 extracted
materia 4093/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento, botão de pânico e o reforço da presença ostensiva da Guarda Municipal nas dependências do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado na Rua do Escolar, nº 730, proximidades da Avenida Portugal. 1 extracted
materia 4094/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, nº 198, Bairro Jardim Eliza I, para que mantenha o local devidamente fechado e cercado. 1 extracted
materia 4095/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no canteiro em toda a extensão da Rua Bebedouro, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4096/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, ao longo da Rua Bebedouro, especialmente a inclusão de uma placa indicando curva, Três Lagoas. 1 extracted
materia 4097/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 348, Jardim Eliza II. 1 extracted
materia 4098/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de remoção imediata de fios soltos e perigosos ao longo da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 424, Bairro Jardim Eliza, além da autuação da empresa responsável, conforme legislação vigente. 1 extracted
materia 4099/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Rua das Papoulas, em especial na altura do número 396, Bourbon. 1 extracted
materia 4100/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Alameda das Campânulas, em especial na altura do número 18, Vila Adriana. 1 extracted
materia 4101/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua das Sibipurunas, especialmente na altura do número 235, Bourbon. 1 extracted
materia 4102/2025 2025-12-16 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, especialmente nos números 2820 e 2890, Bourbon. 1 extracted
sessao 54 2025-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 72 2025-12-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-12-15 Edital de Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria do Prefeito Municipal – capeado pela Mensagem nº 058/2025, que: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 200/2025 2025-12-15 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. 1 extracted
materia 215/2025 2025-12-15 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 215/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2025 2025-12-15 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 894/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 15928/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 764/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 895/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 15929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 765/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 896/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 15940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 787/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 897/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 15986/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 798/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 898/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 16004/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 749/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 899/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 1127/2025 - CAIXA E. FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/12/2025, no valor de R$ 233.978,46 (duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), destinados ao Município, referente à 49 parcela do Contrato de financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 900/2025 2025-12-15 Ofício Ofício nº 16012/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 819/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 4078/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4079/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Jardim Aurora. 1 extracted
materia 4080/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e reposicionamento da placa de sinalização “PARE” ao longo da Rua Pombas, especialmente no nº 19, bairro Portal da Foz. 1 extracted
materia 4081/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização “PARE”, que apresenta desgaste causado pelo tempo, bem como a instalação de uma nova placa de “Proibido Virar à Esquerda”, ao longo da Rua Santos Dumont, especialmente no número 575, Centro. 1 extracted
materia 4082/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore caída, com o apoio do caminhão “pica-galhos”, e a posterior limpeza da calçada localizada ao longo da Rua Frederico Engel, especialmente no número 27, Yolanda. 1 extracted
materia 4083/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 42, em frente à empresa Distri Forte Materiais Elétricos, Bairro Beverly Falls Park. 1 extracted
materia 4084/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza e remoção de entulhos na esquina da Rua Jorge Sanwais, número 888, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, número 1511. 1 extracted
materia 4085/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda da grama e limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Javier Koelbl, especialmente no número 270, Jardim Eliza I. 1 extracted
materia 4086/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a realização de retirada de lixos, roçada e limpeza de calçadas ao longo da Rua das Margaridas, especialmente no número 371, Bairro Eliza. 1 extracted
materia 4087/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Somes de Feline, especialmente em frente ao número 409, Morumbi. 1 extracted
materia 4088/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Doutor Moacir Azambuja, especialmente nas proximidades do número 2020, Bairro Parque Imperatriz. 1 extracted
materia 4089/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Consuelo, especialmente nas proximidades do número 02, Bairro Ana Cristina. 1 extracted
materia 4090/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa de sinalização de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 2359. 1 extracted
norma 5626/2025 2025-12-15 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. 1 extracted