| materia |
4118/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de 2 caçambas de descartes ao longo da Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4119/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de caçamba de descartes ao longo da Rua Serafim da Silva, bairro Porto Meira. |
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| materia |
4120/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da travessa da Avenida Brasil, especialmente na esquina com a Rua Rio Branco. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
Subemenda |
SAPL Nº 3/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares – 3% (três por cento). |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025. |
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| materia |
913/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica. |
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| materia |
914/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. |
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| materia |
915/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 245/2022, celebrado com a empresa AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ME, conforme especifica. |
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| materia |
916/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica. |
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| materia |
917/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a convocação extraordinária desta Casa de Leis para discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, conforme especifica. |
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| materia |
918/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre problemas de atrasos e perda de benefícios nos CRAS do município, conforme especifica. |
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| materia |
4091/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recuperação asfáltica na extensão do cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Pilar, Bairro Parque Imperatriz. |
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| materia |
4092/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente na esquina com a Rua Pedro Manoel Gonzales, Porto Meira. |
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| materia |
4093/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento, botão de pânico e o reforço da presença ostensiva da Guarda Municipal nas dependências do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado na Rua do Escolar, nº 730, proximidades da Avenida Portugal. |
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| materia |
4094/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, nº 198, Bairro Jardim Eliza I, para que mantenha o local devidamente fechado e cercado. |
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| materia |
4095/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no canteiro em toda a extensão da Rua Bebedouro, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4096/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, ao longo da Rua Bebedouro, especialmente a inclusão de uma placa indicando curva, Três Lagoas. |
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| materia |
4097/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 348, Jardim Eliza II. |
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| materia |
4098/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de remoção imediata de fios soltos e perigosos ao longo da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 424, Bairro Jardim Eliza, além da autuação da empresa responsável, conforme legislação vigente. |
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| materia |
4099/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Rua das Papoulas, em especial na altura do número 396, Bourbon. |
1 |
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| materia |
4100/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Alameda das Campânulas, em especial na altura do número 18, Vila Adriana. |
1 |
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| materia |
4101/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua das Sibipurunas, especialmente na altura do número 235, Bourbon. |
1 |
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| materia |
4102/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, especialmente nos números 2820 e 2890, Bourbon. |
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| sessao |
54 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
72 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-15 |
Edital de Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria do Prefeito Municipal – capeado pela Mensagem nº 058/2025, que: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-15 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-15 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 215/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. |
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| materia |
216/2025 |
2025-12-15 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
894/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 15928/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 764/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
895/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 15929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 765/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
896/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 15940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 787/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
897/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 15986/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 798/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
898/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 16004/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 749/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
899/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 1127/2025 - CAIXA E. FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/12/2025, no valor de R$ 233.978,46 (duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), destinados ao Município, referente à 49 parcela do Contrato de financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. |
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| materia |
900/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Ofício nº 16012/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 819/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
4078/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4079/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Jardim Aurora. |
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| materia |
4080/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e reposicionamento da placa de sinalização “PARE” ao longo da Rua Pombas, especialmente no nº 19, bairro Portal da Foz. |
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| materia |
4081/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização “PARE”, que apresenta desgaste causado pelo tempo, bem como a instalação de uma nova placa de “Proibido Virar à Esquerda”, ao longo da Rua Santos Dumont, especialmente no número 575, Centro. |
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| materia |
4082/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore caída, com o apoio do caminhão “pica-galhos”, e a posterior limpeza da calçada localizada ao longo da Rua Frederico Engel, especialmente no número 27, Yolanda. |
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| materia |
4083/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 42, em frente à empresa Distri Forte Materiais Elétricos, Bairro Beverly Falls Park. |
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| materia |
4084/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de limpeza e remoção de entulhos na esquina da Rua Jorge Sanwais, número 888, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, número 1511. |
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| materia |
4085/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de poda da grama e limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Javier Koelbl, especialmente no número 270, Jardim Eliza I. |
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| materia |
4086/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de retirada de lixos, roçada e limpeza de calçadas ao longo da Rua das Margaridas, especialmente no número 371, Bairro Eliza. |
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| materia |
4087/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Somes de Feline, especialmente em frente ao número 409, Morumbi. |
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| materia |
4088/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Doutor Moacir Azambuja, especialmente nas proximidades do número 2020, Bairro Parque Imperatriz. |
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| materia |
4089/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Consuelo, especialmente nas proximidades do número 02, Bairro Ana Cristina. |
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| materia |
4090/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa de sinalização de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 2359. |
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| norma |
5626/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. |
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