| materia |
4/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de obras de adequação das calçadas em ambos os lados da BR-277, na altura do trecho interditado de acesso ao bairro Jupira. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Américo Jacomini, Panorama. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Bento Coelho, localizada no Bairro Náutica. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Júlio de Sá Bierrembach, situada no Bairro Náutica. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na Rua Gralha, número 87, Portal. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Kid Jofre, especialmente em frente o número 230, Morumbi. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral em toda a extensão das calçadas da Avenida Bem-Te-Vi, com prioridade para o número 1315, Morumbi. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ênio Kuster, especialmente em frente o nº 355, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da alteração de sentido das ruas Hermes da Fonseca e João Goulart, no Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente I), devido aos impactos negativos no comércio local e na mobilidade da população. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no Bairro KLP. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada em toda a extensão da Avenida Flamingo, com prioridade as proximidades do número 902, bairro Portal Da Foz. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado Consciente” na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reposição da tampa de bueiro localizado na Rua Ouro Preto, nº 2288, esquina com a Avenida Irio Manganelli, com urgência, conforme especifica. |
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| norma |
5639/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025. |
0 |
no document
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| materia |
397/2025 |
2025-12-28 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares – 3% (três por cento). |
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| norma |
5637/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025 |
0 |
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| norma |
5638/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 069/2025 |
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no document
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| sessao |
77 |
2025-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2025-12-19 |
Ofício |
Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
3/2026 |
2025-12-19 |
Ofício |
Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
9/2026 |
2025-12-19 |
Ofício |
Ofício nº 16237/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
10/2026 |
2025-12-19 |
Ofício |
Ofício nº 16269/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 810/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
11/2026 |
2025-12-19 |
Ofício |
Ofício nº 16300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
12/2026 |
2025-12-19 |
Ofício |
Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR Gerência Regional de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 |
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| materia |
327/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 |
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| materia |
4136/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Lancaster. |
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| materia |
4137/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de entulhos) em toda a extensão da Rua Golfinho, com prioridade para a altura do número 1585, localizada no Bairro Parque do Ouro Verde. |
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| materia |
4138/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Padilha, com prioridade em frente à residência de número 32. |
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| materia |
4139/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Garibaldi. |
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| materia |
4140/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Jacob Becker, localizada no bairro Yolanda. |
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| materia |
4141/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização de lombada (A-18), na Rua Leonardo Otremba. |
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| materia |
4142/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda de árvores na Travessa Oscar Muxfeldt, número 110, em frente a Câmara de Vereadores. |
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| materia |
4143/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, Nº 488, em frente à Igreja Batista, Morumbi. |
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| materia |
4144/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, próximo a Avenida Mário Filho, número 6000. |
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| materia |
4145/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito prioridade de famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila dos programas habitacionais municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4146/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e a limpeza em geral no entorno do CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, número 4627, Jardim São Paulo, posteriormente responsabilizando o proprietário, por se tratar de área particular. |
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| materia |
4147/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do “Selo Escola Segura”, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos de segurança física, tecnológica e institucional. |
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| materia |
4148/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do Programa “Aqui não é lixeira”, destinado à instalação de placas educativas e de denúncia em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos no Município. |
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| norma |
456/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025. |
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| norma |
5636/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025. |
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no document
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| sessao |
75 |
2025-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
76 |
2025-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2025-12-18 |
Ofício |
Ofício nº 16150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 799/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
8/2026 |
2025-12-18 |
Ofício |
Ofício nº 16151/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 823/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU |
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| materia |
326/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. |
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| materia |
907/2025 |
2025-12-18 |
Ofício |
Ofício nº 16195/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 069/2025, que: Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. |
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