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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de obras de adequação das calçadas em ambos os lados da BR-277, na altura do trecho interditado de acesso ao bairro Jupira. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Américo Jacomini, Panorama. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Bento Coelho, localizada no Bairro Náutica. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Júlio de Sá Bierrembach, situada no Bairro Náutica. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na Rua Gralha, número 87, Portal. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Kid Jofre, especialmente em frente o número 230, Morumbi. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme especifica. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral em toda a extensão das calçadas da Avenida Bem-Te-Vi, com prioridade para o número 1315, Morumbi. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ênio Kuster, especialmente em frente o nº 355, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da alteração de sentido das ruas Hermes da Fonseca e João Goulart, no Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente I), devido aos impactos negativos no comércio local e na mobilidade da população. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no Bairro KLP. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada em toda a extensão da Avenida Flamingo, com prioridade as proximidades do número 902, bairro Portal Da Foz. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado Consciente” na Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-05 Indicação Indica ao Prefeito a reposição da tampa de bueiro localizado na Rua Ouro Preto, nº 2288, esquina com a Avenida Irio Manganelli, com urgência, conforme especifica. 1 extracted
norma 5639/2025 2025-12-30 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025. 0 no document
materia 397/2025 2025-12-28 Emenda ao Orçamento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares – 3% (três por cento). 1 extracted
norma 5637/2025 2025-12-22 Lei Ordinária Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025 0 no document
norma 5638/2025 2025-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 069/2025 0 no document
sessao 77 2025-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2026 2025-12-19 Ofício Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-19 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3/2026 2025-12-19 Ofício Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 9/2026 2025-12-19 Ofício Ofício nº 16237/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 10/2026 2025-12-19 Ofício Ofício nº 16269/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 810/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 11/2026 2025-12-19 Ofício Ofício nº 16300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 12/2026 2025-12-19 Ofício Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR Gerência Regional de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 1 extracted
materia 327/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 1 extracted
materia 4136/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 4137/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de entulhos) em toda a extensão da Rua Golfinho, com prioridade para a altura do número 1585, localizada no Bairro Parque do Ouro Verde. 1 extracted
materia 4138/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Padilha, com prioridade em frente à residência de número 32. 1 extracted
materia 4139/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Garibaldi. 1 extracted
materia 4140/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Jacob Becker, localizada no bairro Yolanda. 1 extracted
materia 4141/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização de lombada (A-18), na Rua Leonardo Otremba. 1 extracted
materia 4142/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito a poda de árvores na Travessa Oscar Muxfeldt, número 110, em frente a Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 4143/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, Nº 488, em frente à Igreja Batista, Morumbi. 1 extracted
materia 4144/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, próximo a Avenida Mário Filho, número 6000. 1 extracted
materia 4145/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito prioridade de famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila dos programas habitacionais municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4146/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e a limpeza em geral no entorno do CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, número 4627, Jardim São Paulo, posteriormente responsabilizando o proprietário, por se tratar de área particular. 1 extracted
materia 4147/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito a criação do “Selo Escola Segura”, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos de segurança física, tecnológica e institucional. 1 extracted
materia 4148/2025 2025-12-19 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa “Aqui não é lixeira”, destinado à instalação de placas educativas e de denúncia em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos no Município. 1 extracted
norma 456/2025 2025-12-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025. 1 extracted
norma 5636/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025. 0 no document
sessao 75 2025-12-19 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 76 2025-12-19 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2026 2025-12-18 Ofício Ofício nº 16150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 799/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 8/2026 2025-12-18 Ofício Ofício nº 16151/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 823/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-18 Moção MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU 1 extracted
materia 326/2025 2025-12-18 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. 1 extracted
materia 907/2025 2025-12-18 Ofício Ofício nº 16195/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 069/2025, que: Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. 1 extracted