| materia |
923/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 017/2024 que tem como finalidade a aquisição de materiais destinados ao centro de cirurgia do Castra Móvel do Município, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
924/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 306/2025, conforme especifica. |
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| materia |
925/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relativas à programação de Carnaval 2026 em Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
4121/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a alteração da denominação da Praça Vasco da Gama para Praça Roque Manoel Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Iguaçuense. |
1 |
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| materia |
4122/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Papoulas, com prioridade para o número 2666, Vila Adriana. |
1 |
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| materia |
4123/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, em especial nos números 93, 195, 1869 e 2635, Bourbon. |
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| materia |
4124/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza ao longo da Rua Valentin Garbin, com prioridade para a nascente ao lado do número 96, Panorama. |
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| materia |
4125/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a continuidade da duplicação da Rua Luiza Wandscheer até a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama. |
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| materia |
4126/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o remanejamento do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, em frente ao número 601. |
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| materia |
4127/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas no Bairro Bourbon, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
4128/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a notificação da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para que adote medidas imediatas visando a retirada e regularização de fios caídos ao longo da Rua Cravina, especialmente no número 360, Vila Adriana. |
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| materia |
4129/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, com prioridade na altura do número 570, Bairro Bourbon. |
1 |
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| materia |
4130/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e resíduos acumulados em toda a extensão da Rua das Campânulas, com prioridade na altura do número 656, Vila Adriana. |
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| materia |
4131/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o envio de caminhão picador de galhos e a realização de limpeza em toda a extensão da Rua
Cravina, com prioridade na altura do número 475, Bairro Vila Adriana. |
1 |
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| materia |
4132/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização do conserto ou substituição da placa de sinalização “PARE” na Rua dos Crisântemos, número 485, Bairro Jardim Santa Cecília. |
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| materia |
4133/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Flor de Liz, número 677, Bourbon. |
1 |
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| materia |
4134/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, especialmente na altura do número 1006, Parque do Patriarca. |
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| materia |
4135/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a supressão da Espatódea, na Rua das Papoulas, número 284, Bourbon. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. |
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| sessao |
55 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
73 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
74 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
324/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei |
Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025 |
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| materia |
325/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 069/2025 |
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| materia |
901/2025 |
2025-12-17 |
Ofício |
Ofício nº 16010/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 808/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
902/2025 |
2025-12-17 |
Ofício |
Ofício nº 16011/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 751/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
903/2025 |
2025-12-17 |
Ofício |
Ofício nº 16017/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 784/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
904/2025 |
2025-12-17 |
Ofício |
Carta nº 735/2025 - SANEPAR - respondendo Indicações nºs 3100 e 3241/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, Indicações nºs 3106 e 3271/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Indicação nº 3113/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
905/2025 |
2025-12-17 |
Ofício |
Ofício nº 1146/2025 - Caixa Econômica Federal - informando a Câmara Municipal da celebração do contrato de repasse nº 985688/2025 - Operação 1105885-85 que tem por finalidade “Implantação do Portal do Município de Foz do Iguaçu/PR”, no valor de R$ 1.458.831,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais). |
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| materia |
906/2025 |
2025-12-17 |
Ofício |
Ofício nº 16165/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 068/2025, que: Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu |
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| materia |
919/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o funcionamento de uma lanchonete/bar no interior do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. |
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| materia |
920/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas e prestação de contas referentes aos recursos financeiros recebidos a título de royalties da Itaipu Binacional no exercício de 2025, conforme especifica. |
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| materia |
921/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no mês de dezembro, na Vila Portes, conforme especifica. |
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| materia |
922/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito acerca de eventual perda, suspensão ou não recebimento de recursos financeiros destinados à educação municipal, em razão do possível não cumprimento de requisitos vinculados a políticas públicas educacionais, conforme especifica. |
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| materia |
4103/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim Karla, com prioridade para o trecho em frente e ao lado do Cmei Nilva de Jesus, na Rua Bento Gonçalves. |
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| materia |
4104/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada, limpeza, reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, com prioridade para os números 133 e 224, Bairro Bourbon. |
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| materia |
4105/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de limpeza, melhorias na iluminação, manutenção no playground, substituição de bancos e substituição de lixeiras, na praça localizada na Avenida João Riccieri Maran, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4106/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de limpeza de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua José Bernardi Filho, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4107/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão entre a Rua Arapiraca, especialmente no número 15 e Salvador, especialmente no número 143, Jardim Ana Cristina. |
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| materia |
4108/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade de ter um Ônibus 103 do Porto Belo sentido Centro às 06:55. |
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| materia |
4109/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de reforma e troca de telha quebrada no Caps infantil, localizado na Rua João Holler, Nº 580, Jardim Guarapuava. |
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| materia |
4110/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ligação da Alameda Aroldo Souza com a Rua Balduino Wandscheer, bairro Panorama. |
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| materia |
4111/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4112/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Vianna, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
4113/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, com a Rua Padre Montoya. |
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| materia |
4114/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização na via asfáltica, ao longo da Rua Major Raul de Mattos, especialmente no trecho correspondente da Avenida Cataratas até a Avenida Felipe Wandscheer, bairro Yolanda. |
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| materia |
4115/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda Francisco Valentin, bairro Maracanã. |
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| materia |
4116/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Uruaçu, Área Rural. |
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| materia |
4117/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Vera Cruz, Área Rural. |
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