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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 923/2025 2025-12-18 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 017/2024 que tem como finalidade a aquisição de materiais destinados ao centro de cirurgia do Castra Móvel do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 924/2025 2025-12-18 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 306/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 925/2025 2025-12-18 Requerimento Requer do Prefeito informações relativas à programação de Carnaval 2026 em Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 4121/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a alteração da denominação da Praça Vasco da Gama para Praça Roque Manoel Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Iguaçuense. 1 extracted
materia 4122/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Papoulas, com prioridade para o número 2666, Vila Adriana. 1 extracted
materia 4123/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, em especial nos números 93, 195, 1869 e 2635, Bourbon. 1 extracted
materia 4124/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza ao longo da Rua Valentin Garbin, com prioridade para a nascente ao lado do número 96, Panorama. 1 extracted
materia 4125/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a continuidade da duplicação da Rua Luiza Wandscheer até a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 4126/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o remanejamento do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, em frente ao número 601. 1 extracted
materia 4127/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas no Bairro Bourbon, conforme especifica. 1 extracted
materia 4128/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a notificação da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para que adote medidas imediatas visando a retirada e regularização de fios caídos ao longo da Rua Cravina, especialmente no número 360, Vila Adriana. 1 extracted
materia 4129/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, com prioridade na altura do número 570, Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 4130/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e resíduos acumulados em toda a extensão da Rua das Campânulas, com prioridade na altura do número 656, Vila Adriana. 1 extracted
materia 4131/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito o envio de caminhão picador de galhos e a realização de limpeza em toda a extensão da Rua Cravina, com prioridade na altura do número 475, Bairro Vila Adriana. 1 extracted
materia 4132/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização do conserto ou substituição da placa de sinalização “PARE” na Rua dos Crisântemos, número 485, Bairro Jardim Santa Cecília. 1 extracted
materia 4133/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Flor de Liz, número 677, Bourbon. 1 extracted
materia 4134/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, especialmente na altura do número 1006, Parque do Patriarca. 1 extracted
materia 4135/2025 2025-12-18 Indicação Indica ao Prefeito a supressão da Espatódea, na Rua das Papoulas, número 284, Bourbon. 1 extracted
norma 15/2025 2025-12-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. 1 extracted
sessao 55 2025-12-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 73 2025-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 74 2025-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
materia 324/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025 1 extracted
materia 325/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 069/2025 1 extracted
materia 901/2025 2025-12-17 Ofício Ofício nº 16010/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 808/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 902/2025 2025-12-17 Ofício Ofício nº 16011/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 751/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 903/2025 2025-12-17 Ofício Ofício nº 16017/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 784/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 904/2025 2025-12-17 Ofício Carta nº 735/2025 - SANEPAR - respondendo Indicações nºs 3100 e 3241/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, Indicações nºs 3106 e 3271/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Indicação nº 3113/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 905/2025 2025-12-17 Ofício Ofício nº 1146/2025 - Caixa Econômica Federal - informando a Câmara Municipal da celebração do contrato de repasse nº 985688/2025 - Operação 1105885-85 que tem por finalidade “Implantação do Portal do Município de Foz do Iguaçu/PR”, no valor de R$ 1.458.831,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais). 1 extracted
materia 906/2025 2025-12-17 Ofício Ofício nº 16165/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 068/2025, que: Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu 1 extracted
materia 919/2025 2025-12-17 Requerimento Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o funcionamento de uma lanchonete/bar no interior do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. 1 extracted
materia 920/2025 2025-12-17 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas e prestação de contas referentes aos recursos financeiros recebidos a título de royalties da Itaipu Binacional no exercício de 2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 921/2025 2025-12-17 Requerimento Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no mês de dezembro, na Vila Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 922/2025 2025-12-17 Requerimento Requer informações do Prefeito acerca de eventual perda, suspensão ou não recebimento de recursos financeiros destinados à educação municipal, em razão do possível não cumprimento de requisitos vinculados a políticas públicas educacionais, conforme especifica. 1 extracted
materia 4103/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim Karla, com prioridade para o trecho em frente e ao lado do Cmei Nilva de Jesus, na Rua Bento Gonçalves. 1 extracted
materia 4104/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada, limpeza, reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, com prioridade para os números 133 e 224, Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 4105/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza, melhorias na iluminação, manutenção no playground, substituição de bancos e substituição de lixeiras, na praça localizada na Avenida João Riccieri Maran, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4106/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua José Bernardi Filho, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4107/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão entre a Rua Arapiraca, especialmente no número 15 e Salvador, especialmente no número 143, Jardim Ana Cristina. 1 extracted
materia 4108/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade de ter um Ônibus 103 do Porto Belo sentido Centro às 06:55. 1 extracted
materia 4109/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reforma e troca de telha quebrada no Caps infantil, localizado na Rua João Holler, Nº 580, Jardim Guarapuava. 1 extracted
materia 4110/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a ligação da Alameda Aroldo Souza com a Rua Balduino Wandscheer, bairro Panorama. 1 extracted
materia 4111/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4112/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Vianna, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 4113/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, com a Rua Padre Montoya. 1 extracted
materia 4114/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização na via asfáltica, ao longo da Rua Major Raul de Mattos, especialmente no trecho correspondente da Avenida Cataratas até a Avenida Felipe Wandscheer, bairro Yolanda. 1 extracted
materia 4115/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda Francisco Valentin, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4116/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Uruaçu, Área Rural. 1 extracted
materia 4117/2025 2025-12-17 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Vera Cruz, Área Rural. 1 extracted