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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3906/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública ao longo da Rua Fadel Damen, especialmente a troca de lâmpadas em frente ao número 965, Morumbi. 1 extracted
materia 3907/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito o patrolamento ao longo da na Rua Santo Antônio, especialmente no número 580, bairro Cataratas. 1 extracted
materia 3908/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito estudos para viabilizar, Projeto de Lei que institui um Programa de Desburocratização e Incentivo Temporário à Construção Civil e Habitação, alterando e revogando dispositivos do Código de Obras e Leis de Parcelamento do Solo. 1 extracted
materia 3909/2025 2025-12-01 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Brasil em frente ao numeral nº 1590, Centro. 1 extracted
materia 3910/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de vigilância no campo de futebol do Conjunto Libra. 1 extracted
materia 3911/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o plantio de árvores nas laterais do campo de futebol do Conjunto Libra. 1 extracted
materia 3912/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Guariba, bairro Lancaster. 1 extracted
materia 3913/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mané Garrincha, bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 3914/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos próximos às escolas, conectadas ao sistema de monitoramento municipal. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-28 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-28 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 309/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 310/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Sistema “Vizinho Solidário" no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 311/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Qualidade e Segurança no Turismo de Aventura no Município de Foz do Iguaçu e estabelece os padrões e diretrizes operacionais a serem seguidos pelo setor. 1 extracted
materia 394/2025 2025-11-28 Emenda ao Orçamento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD). 1 extracted
materia 869/2025 2025-11-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica. 1 extracted
materia 870/2025 2025-11-28 Requerimento Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 871/2025 2025-11-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 872/2025 2025-11-28 Requerimento Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 873/2025 2025-11-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica. 1 extracted
materia 874/2025 2025-11-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica. 1 extracted
materia 3893/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção dos equipamentos da área de lazer no Jardim Alvorada, localizada na esquina da Rua Recife com a Rua Urano, visando garantir a segurança e bem-estar dos usuários. 1 extracted
materia 3894/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Di Cavalcanti, bairro Vila Portes, priorizando o trecho próximo ao número 1349, para melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. 1 extracted
materia 3895/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Avenida José Maria de Brito, priorizando o trecho entre a Avenida Paraná e a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no bairro Parque Monjolo. 1 extracted
materia 3896/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Biguaçu, no bairro Ipê, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. 1 extracted
materia 3897/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo a retirada de barro, na Rua Ubatã, no Jardim Lancaster, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 3898/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a Rua Pompeu de Toledo, priorizando a esquina com a Avenida Jules Rimet, número 773, no bairro Morumbi I. 1 extracted
materia 3899/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e retirada de lixos e entulhos no canteiro da Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira, visando melhorar a aparência e a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 3900/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã. 1 extracted
materia 3901/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de refletores, pisca-pisca e decorações para o Natal no Lago da Conquista, localizado na Rua Egito, bairro Panorama, visando proporcionar um ambiente festivo e alegre para os moradores e visitantes. 1 extracted
materia 3902/2025 2025-11-28 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Mané Garrincha e Rua Carlos Matias A. Becker, Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. 1 extracted
materia 3903/2025 2025-11-28 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua José Telles da Conceição e Rua Centenário, no Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. 1 extracted
materia 3904/2025 2025-11-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua João Antônio Klippel, com prioridade para em frente ao número 949, no bairro Morumbi. 1 extracted
norma 5615/2025 2025-11-28 Lei Ordinária Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. 1 extracted
materia 865/2025 2025-11-27 Requerimento Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 866/2025 2025-11-27 Requerimento Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. 1 extracted
materia 867/2025 2025-11-27 Requerimento Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144/2025 e do Projeto de Lei nº 144/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 868/2025 2025-11-27 Requerimento Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica. 1 extracted
materia 3882/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Celestino Castelli, no Conjunto Libra, bairro Lancaster, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 360. 1 extracted
materia 3883/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Luisiana, Jardim Califórnia, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 345. 1 extracted
materia 3884/2025 2025-11-27 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no bairro Lancaster, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego no local. 1 extracted
materia 3885/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida João Paulo II, com prioridade para a esquina com a Rua Edésio Carneiro, no Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3886/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a poda dos galhos de árvores que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Belarmino de Mendonça, principalmente em frente ao Residencial M'Boicy, no Centro, para garantir a segurança e evitar problemas no fornecimento de energia. 1 extracted
materia 3887/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro. 1 extracted
materia 3888/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão Rua Sempre Viva, no Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 3889/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza da Rua Valentin Agostini, com prioridade para o trecho ao lado do número 96, no bairro Polo Centro, visando melhorar a aparência e segurança do local. 1 extracted
materia 3890/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Francisco Alves, Maracanã. 1 extracted
materia 3891/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Atlas, localizada no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 3892/2025 2025-11-27 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nos Bairros Bourbon e Porto Meira. 1 extracted