| materia |
3906/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública ao longo da Rua Fadel Damen, especialmente a troca de lâmpadas em frente ao número 965, Morumbi. |
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3907/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o patrolamento ao longo da na Rua Santo Antônio, especialmente no número 580, bairro Cataratas. |
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3908/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito estudos para viabilizar, Projeto de Lei que institui um Programa de Desburocratização e Incentivo Temporário à Construção Civil e Habitação, alterando e revogando dispositivos do Código de Obras e Leis de Parcelamento do Solo. |
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3909/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Brasil em frente ao numeral nº 1590, Centro. |
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3910/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de vigilância no campo de futebol do Conjunto Libra. |
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| materia |
3911/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o plantio de árvores nas laterais do campo de futebol do Conjunto Libra. |
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3912/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Guariba, bairro Lancaster. |
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3913/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mané Garrincha, bairro Campos do Iguaçu. |
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3914/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos próximos às escolas, conectadas ao sistema de monitoramento municipal. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema “Vizinho Solidário" no Município e dá outras providências. |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Qualidade e Segurança no Turismo de Aventura no Município de Foz do Iguaçu e estabelece os padrões e diretrizes operacionais a serem seguidos pelo setor. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-28 |
Emenda ao Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD). |
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| materia |
869/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica. |
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| materia |
870/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica. |
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| materia |
871/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica. |
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| materia |
872/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica. |
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| materia |
873/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica. |
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| materia |
874/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica. |
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| materia |
3893/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção dos equipamentos da área de lazer no Jardim Alvorada, localizada na esquina da Rua Recife com a Rua Urano, visando garantir a segurança e bem-estar dos usuários. |
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| materia |
3894/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Di Cavalcanti, bairro Vila Portes, priorizando o trecho próximo ao número 1349, para melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. |
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| materia |
3895/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Avenida José Maria de Brito, priorizando o trecho entre a Avenida Paraná e a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no bairro Parque Monjolo. |
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| materia |
3896/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Biguaçu, no bairro Ipê, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. |
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| materia |
3897/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo a retirada de barro, na Rua Ubatã, no Jardim Lancaster, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
3898/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a Rua Pompeu de Toledo, priorizando a esquina com a Avenida Jules Rimet, número 773, no bairro Morumbi I. |
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| materia |
3899/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e retirada de lixos e entulhos no canteiro da Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira, visando melhorar a aparência e a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
3900/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã. |
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| materia |
3901/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de refletores, pisca-pisca e decorações para o Natal no Lago da Conquista, localizado na Rua Egito, bairro Panorama, visando proporcionar um ambiente festivo e alegre para os moradores e visitantes. |
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| materia |
3902/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Mané Garrincha e Rua Carlos Matias A. Becker, Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. |
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| materia |
3903/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua José Telles da Conceição e Rua Centenário, no Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. |
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| materia |
3904/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua João Antônio Klippel, com prioridade para em frente ao número 949, no bairro Morumbi. |
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| norma |
5615/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. |
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| materia |
865/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. |
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| materia |
866/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. |
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| materia |
867/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144/2025 e do Projeto de Lei nº 144/2025, conforme especifica. |
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| materia |
868/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica. |
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| materia |
3882/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Celestino Castelli, no Conjunto Libra, bairro Lancaster, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 360. |
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| materia |
3883/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Luisiana, Jardim Califórnia, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 345. |
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| materia |
3884/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no bairro Lancaster, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego no local. |
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| materia |
3885/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida João Paulo II, com prioridade para a esquina com a Rua Edésio Carneiro, no Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. |
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| materia |
3886/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda dos galhos de árvores que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Belarmino de Mendonça, principalmente em frente ao Residencial M'Boicy, no Centro, para garantir a segurança e evitar problemas no fornecimento de energia. |
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| materia |
3887/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro. |
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| materia |
3888/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão Rua Sempre Viva, no Bairro Bourbon. |
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| materia |
3889/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza da Rua Valentin Agostini, com prioridade para o trecho ao lado do número 96, no bairro Polo Centro, visando melhorar a aparência e segurança do local. |
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| materia |
3890/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Francisco Alves, Maracanã. |
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| materia |
3891/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Atlas, localizada no Bairro Alvorada. |
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| materia |
3892/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nos Bairros Bourbon e Porto Meira. |
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