| materia |
802/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 145/2025, que “Institui o Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico ‘Sabores das Três Fronteiras’ e dá outras providências”. |
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| materia |
803/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a situação do concurso público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) — Edital 2022, conforme especifica. |
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| materia |
804/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relativas iniciativas de apoio a pequenas e médias empresas, conforme especifica. |
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| materia |
805/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações relativas aos últimos 30 dias, para análise do processo de licitações e gestão de contratos. |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações relativas aos programas e iniciativas de incentivo à cultura no Município, conforme especifica. |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações relativas aos programas habitacionais em execução no Município, conforme especifica. |
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| materia |
808/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da Policlínica, conforme especifica. |
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| materia |
809/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, conforme especifica. |
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| materia |
810/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção do Hospital Regional, conforme especifica. |
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| materia |
811/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a liberação de novos alvarás nos últimos 6 (seis) meses, conforme especifica. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14367/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 720/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 13912/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 647/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14231/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 706/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14369/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 723/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14372/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 705/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14522/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 717/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14532/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 718/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14540/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 713/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14541/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 724/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14581/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14603/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 709/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte. |
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| materia |
825/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Ofício nº 14604/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 707/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 719/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
3790/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua Francisco Padilha, no trecho entre a Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. |
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| materia |
3791/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica, conforme especifica. |
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| materia |
3792/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua Humberto José dos Santos, no trecho entre Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. |
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| materia |
3793/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de barreira no canteiro central da Rua Antônio Francisco de Matos, mediante utilização de manilhas, conforme especifica. |
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| materia |
3794/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica ou a instalação de pavimento poliédrico na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no Bairro Porto Belo, visando melhorar a infraestrutura e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
3795/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviço de manutenção e infraestrutura urbana, com a instalação de mobiliário urbano — bancos e lixeiras, conforme especifica. |
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| materia |
3796/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a poda das árvores em passeio público, na Rua Bahia, em frente ao numeral 15, no bairro Maracanã, com risco de queda sobre residência, para garantir a segurança dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
3797/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instituição de 05 (cinco) referências salariais para a carreira dos Educadores Sociais do Município, visando valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, conforme especifica. |
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| materia |
3798/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviço de manutenção da academia ao ar livre, conforme especifica. |
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| materia |
3799/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de abrigo com cobertura, assentos e acessibilidade nos pontos de ônibus ao longo da Rua Capibaribe, especialmente no cruzamento com a Rua Canoinha, no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
3800/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Orleans, em ambos os lados, com prioridade para o nº 45, no Jardim Vitória, bairro São Roque, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. |
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| materia |
3801/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas no bairro São Roque, conforme especifica. |
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| materia |
3802/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Nova Lima - Jardim Vitória, conforme especifica. |
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| materia |
3803/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de melhoria da iluminação pública ao longo da Rua Marta Freiertag, conforme especifica. |
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| materia |
3804/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade, conforme especifica. |
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| norma |
5607/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025. |
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| norma |
5608/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025. |
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| sessao |
49 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
65 |
2025-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Institui o “Projeto Horta do Saber”. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências. |
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| materia |
789/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 209/2025, que “Institui o Programa Social ‘Feira Verde’ no Município”. |
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| materia |
790/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Educação informações sobre a ocupação escolar, quadro docente e acesso ao transporte escolar no município, conforme especifica. |
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| materia |
791/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre contratos, desabastecimento e plano de reposição no âmbito da assistência farmacêutica, conforme especifica. |
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| materia |
792/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras informações sobre o andamento, a gestão e a responsabilidade técnica das 10 (dez) maiores obras em execução no município, conforme especifica. |
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| materia |
793/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre atestados médicos emitidos pelo Sistema Municipal de Saúde nos últimos três anos, com consolidação estatística e observância à LGPD, conforme especifica. |
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