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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 802/2025 2025-11-13 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 145/2025, que “Institui o Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico ‘Sabores das Três Fronteiras’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 803/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a situação do concurso público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) — Edital 2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 804/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações relativas iniciativas de apoio a pequenas e médias empresas, conforme especifica. 1 extracted
materia 805/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações relativas aos últimos 30 dias, para análise do processo de licitações e gestão de contratos. 1 extracted
materia 806/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações relativas aos programas e iniciativas de incentivo à cultura no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 807/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações relativas aos programas habitacionais em execução no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 808/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da Policlínica, conforme especifica. 1 extracted
materia 809/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, conforme especifica. 1 extracted
materia 810/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção do Hospital Regional, conforme especifica. 1 extracted
materia 811/2025 2025-11-13 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a liberação de novos alvarás nos últimos 6 (seis) meses, conforme especifica. 1 extracted
materia 814/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14367/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 720/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 815/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 13912/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 647/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 816/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14231/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 706/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 817/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14369/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 723/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut. 1 extracted
materia 818/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14372/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 705/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 819/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14522/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 717/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 820/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14532/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 718/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 821/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14540/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 713/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 822/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14541/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 724/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 823/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14581/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 824/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14603/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 709/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 825/2025 2025-11-13 Ofício Ofício nº 14604/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 707/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 719/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 3790/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua Francisco Padilha, no trecho entre a Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. 1 extracted
materia 3791/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica, conforme especifica. 1 extracted
materia 3792/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua Humberto José dos Santos, no trecho entre Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. 1 extracted
materia 3793/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de barreira no canteiro central da Rua Antônio Francisco de Matos, mediante utilização de manilhas, conforme especifica. 1 extracted
materia 3794/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica ou a instalação de pavimento poliédrico na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no Bairro Porto Belo, visando melhorar a infraestrutura e qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 3795/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviço de manutenção e infraestrutura urbana, com a instalação de mobiliário urbano — bancos e lixeiras, conforme especifica. 1 extracted
materia 3796/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a poda das árvores em passeio público, na Rua Bahia, em frente ao numeral 15, no bairro Maracanã, com risco de queda sobre residência, para garantir a segurança dos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 3797/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a instituição de 05 (cinco) referências salariais para a carreira dos Educadores Sociais do Município, visando valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, conforme especifica. 1 extracted
materia 3798/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviço de manutenção da academia ao ar livre, conforme especifica. 1 extracted
materia 3799/2025 2025-11-13 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de abrigo com cobertura, assentos e acessibilidade nos pontos de ônibus ao longo da Rua Capibaribe, especialmente no cruzamento com a Rua Canoinha, no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 3800/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Orleans, em ambos os lados, com prioridade para o nº 45, no Jardim Vitória, bairro São Roque, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 3801/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas no bairro São Roque, conforme especifica. 1 extracted
materia 3802/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Nova Lima - Jardim Vitória, conforme especifica. 1 extracted
materia 3803/2025 2025-11-13 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de melhoria da iluminação pública ao longo da Rua Marta Freiertag, conforme especifica. 1 extracted
materia 3804/2025 2025-11-13 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade, conforme especifica. 1 extracted
norma 5607/2025 2025-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025. 1 extracted
norma 5608/2025 2025-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025. 1 extracted
sessao 49 2025-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 65 2025-11-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 288/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Institui o “Projeto Horta do Saber”. 1 extracted
materia 290/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 789/2025 2025-11-12 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 209/2025, que “Institui o Programa Social ‘Feira Verde’ no Município”. 1 extracted
materia 790/2025 2025-11-12 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação informações sobre a ocupação escolar, quadro docente e acesso ao transporte escolar no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 791/2025 2025-11-12 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre contratos, desabastecimento e plano de reposição no âmbito da assistência farmacêutica, conforme especifica. 1 extracted
materia 792/2025 2025-11-12 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Obras informações sobre o andamento, a gestão e a responsabilidade técnica das 10 (dez) maiores obras em execução no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 793/2025 2025-11-12 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre atestados médicos emitidos pelo Sistema Municipal de Saúde nos últimos três anos, com consolidação estatística e observância à LGPD, conforme especifica. 1 extracted