| materia |
236/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 236 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse a Secretaria Municipal de Educação para aquisição e troca dos pisos de salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Simone
Walquiria Grigne. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 237 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos, para
aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 238 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Ferreira Damião Neto, para
aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 239 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, para aquisição de
equipamentos, mobiliario e materiais permanentes |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 240 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Três lagoas, para aquisição de
equipamentos, mobiliario e materiais permanentes |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 241 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Buenos Aires, para aquisição de
equipamentos, mobiliario e materiais permanentes |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 242 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Augusto Terres Dos Santos,
para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 243 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet,
para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes |
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244/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 244 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários Da Escola Municipal Emilio Menezes, para aquisição de equipamentos,mobiliario
e materiais permanentes |
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245/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 245 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva
Batista, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 246 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários Da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima, para aquisição de equipamentos,
mobiliario e materiais permanentes |
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247/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 247 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Getulio Vargas, para aquisição de
equipamentos, mobiliario e materiais permanentes |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 248 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso, para aquisição de
mobiliários, equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 249 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse a Fundação Cultural para prestar apoio aos eventos realizados pelo 5° Colégio da Policia Militar/CPM Foz |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 250 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse feito a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de camisetas para formandos do PROERD - Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 251 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Aquisição de lousa digital, a ser instalada no anexo do Gabinete do Prefeito. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 252 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasses destinados à Casa Familia Maria Porta do Céu para investimento e manutenção da proteção social básica exclusiva para Criança e
Adolescente, conforme plano de trabalho. |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 253 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso destinado para implantação de sistema profissional de irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Ouro Verde |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 254 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio e Contribuição á Associação Esportiva Judofoz - Instituto Judofoz, para uso conforme plano de trabalho. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 255 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Repasse à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD CNPJ 75.429.605/0001-00, para aquisição de bens permanentes |
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256/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 256 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil - CENNI - CNPJ 86.747.730/0001-76, para aquisição de materiais de consumo, contratação de
serviços e manutenção |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 257 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de equipamentos de Compressão Torácica, utilizado para realizar compressões torácicas de maneira automática em pacientes adultos
que se apresentam em parada cardíaca aguda para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 258 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribução à Entidade Maestro da Bola, para aquisição de materiais de consumo, para incentivo ao Programa Escolar Esportivo que desenvolve
com os atletas. |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 259 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, para manutenção da Escola |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 260 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL DR. DIRCEU LOPES, para aquisição de mobiliários em geral e bens permanentes. |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 261 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher CNPJ:00.688.164/001-53, para aquisição de bens permanentes |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 262 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso a ser aplicado pela Agência do Trabalhador, junto ao SINE, na capacitação profissional do trabalhador |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 263 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Aquisição de caçambas de 4 a 5mts, Padrão ABNT, para coleta de resíduos. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 264 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO COHAPAR III CNPJ 47.331.349/0001-70, para manutenção da sua Sede. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 265 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio ao INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO CNPJ 36143231/0001-00, para aquisição de
bens permanentes. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 266 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA DOM OLÍVIO AURÉLIO FAZZA CNPJ 04.286.710/0001-80, para aquisição de bens
permanentes. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 267 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, para aquisição de mobiliários em geral e bens permanentes |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 268 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de
terceiros e manutenção da Entidade. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 269 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Associação Mãos Vivas, CNPJ 47.324.797/0001-46 para aquisição de materiais de consumo , contratação de serviços e manutenção e material permanente. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 270/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, CNPJ 04.286.710/0001-80 para aquisição de materiais de consumo, serviços e manutenção, e auxilio para investimentos, com aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 271/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Aquisição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e para serviços de terceiros para o Caps I-Infantojuvenil-Saúde Mental, Caps II Atend Adulto, Caps AD - Saúde Mental e Ambulatório de Saúde Mental. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 272/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais De Foz Do Iguaçu (APAE), CNPJ 77.413.649/0001-69 para aquisição de material de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Entidade. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-11 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025
Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde e proteção à criança e ao adolescente, visando garantir o atendimento prioritário, imediato e intersetorial em casos de violência e reafirma o dever de notificação compulsória na rede municipal de saúde. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 273/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS, CNPJ 30.877.783/0001-57, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 274/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Associação Fraternidade Aliança (AFA), C.N.P.J. 97.366.694/0001-17 para custeio, serviços de terceiros, para Entidade. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 275/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos FOZ, CNPJ 27.795.614/0001-63 para despesas com a folha e manutenção da entidade e para aquisição de material de consumo e insumos para a produção de fraldas. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 276/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Aquisição de veículos, equipamentos e material de emergência para o SIATE do 9º Batalhão de Bombeiros de Foz CNPJ 76.206.606/0001-40. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 277/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Contribuição à Associação PEGASUS, CNPJ 53.483.444/0001-91, para custeio operacional, para serviços de terceiros, contratação de professores, etc, para a entidade. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 278/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Auxílio e Contribuição à Associação Iguacuense de Apoio aos Deficientes Visuais - Assim eu Vejo, CNPJ 52.441.868/0001-20. para aquisição
de bens permanentes, veículos, móveis e equipamentos e custeio para serviço de terceiros, contratações, professores, custeio da entidade. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 279/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Aquisição de bens permanentes e equipamentos, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL). |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 280/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Aquisição de bens permanentes: equipamentos, brinquedoteca para as Upas João Samek e Morumbi (Dr. Walter Cavalcanti Barbosa) e
equipamentos para a pediatria das UPAs. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 281/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Aquisição de bens permanentes, equipamentos, brinquedoteca para o HOSPITAL MUNICIPAL (HMPGL) para a ala pediátrica e sala que dá
acesso ao centro cirúrgico. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 282/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, manutenção e reforma para instalação de grades nas janelas do HOSPITAL
MUNICIPAL nas salas de atendimento do DEPEN. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 283/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE
Auxílio para aquisição de bens permanentes: móveis, equipamentos e Contribuições, para aquisição de materiais de consumo, contratação de
serviços e manutenção ao PROJETO DIVAS, para ampliação dos atendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 284 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - CAMPOS DO IGUAÇU, para aquisição de materiais de consumo,
contratação de serviços e manutenção para o CMEI. |
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