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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 236 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse a Secretaria Municipal de Educação para aquisição e troca dos pisos de salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil Simone Walquiria Grigne. 1 extracted
materia 237/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 237 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 238/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 238 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Ferreira Damião Neto, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 239/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 239 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 240/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 240 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Três lagoas, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 241/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 241 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Buenos Aires, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 242/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 242 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Augusto Terres Dos Santos, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 243/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 243 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 244/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 244 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários Da Escola Municipal Emilio Menezes, para aquisição de equipamentos,mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 245/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 245 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 246/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 246 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários Da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 247/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 247 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Getulio Vargas, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes 1 extracted
materia 248/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 248 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 249/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 249 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse a Fundação Cultural para prestar apoio aos eventos realizados pelo 5° Colégio da Policia Militar/CPM Foz 1 extracted
materia 250/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 250 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse feito a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de camisetas para formandos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 1 extracted
materia 251/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 251 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de lousa digital, a ser instalada no anexo do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
materia 252/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 252 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasses destinados à Casa Familia Maria Porta do Céu para investimento e manutenção da proteção social básica exclusiva para Criança e Adolescente, conforme plano de trabalho. 1 extracted
materia 253/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 253 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso destinado para implantação de sistema profissional de irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Ouro Verde 1 extracted
materia 254/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 254 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio e Contribuição á Associação Esportiva Judofoz - Instituto Judofoz, para uso conforme plano de trabalho. 1 extracted
materia 255/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 255 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD CNPJ 75.429.605/0001-00, para aquisição de bens permanentes 1 extracted
materia 256/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 256 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil - CENNI - CNPJ 86.747.730/0001-76, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção 1 extracted
materia 257/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 257 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos de Compressão Torácica, utilizado para realizar compressões torácicas de maneira automática em pacientes adultos que se apresentam em parada cardíaca aguda para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1 extracted
materia 258/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 258 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribução à Entidade Maestro da Bola, para aquisição de materiais de consumo, para incentivo ao Programa Escolar Esportivo que desenvolve com os atletas. 1 extracted
materia 259/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 259 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, para manutenção da Escola 1 extracted
materia 260/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 260 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL DR. DIRCEU LOPES, para aquisição de mobiliários em geral e bens permanentes. 1 extracted
materia 261/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 261 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher CNPJ:00.688.164/001-53, para aquisição de bens permanentes 1 extracted
materia 262/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 262 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso a ser aplicado pela Agência do Trabalhador, junto ao SINE, na capacitação profissional do trabalhador 1 extracted
materia 263/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 263 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de caçambas de 4 a 5mts, Padrão ABNT, para coleta de resíduos. 1 extracted
materia 264/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 264 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO COHAPAR III CNPJ 47.331.349/0001-70, para manutenção da sua Sede. 1 extracted
materia 265/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 265 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO CNPJ 36143231/0001-00, para aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 266/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 266 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA DOM OLÍVIO AURÉLIO FAZZA CNPJ 04.286.710/0001-80, para aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 267/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 267 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, para aquisição de mobiliários em geral e bens permanentes 1 extracted
materia 268/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 268 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros e manutenção da Entidade. 1 extracted
materia 269/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 269 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Mãos Vivas, CNPJ 47.324.797/0001-46 para aquisição de materiais de consumo , contratação de serviços e manutenção e material permanente. 1 extracted
materia 270/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 270/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, CNPJ 04.286.710/0001-80 para aquisição de materiais de consumo, serviços e manutenção, e auxilio para investimentos, com aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 271/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 271/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e para serviços de terceiros para o Caps I-Infantojuvenil-Saúde Mental, Caps II Atend Adulto, Caps AD - Saúde Mental e Ambulatório de Saúde Mental. 1 extracted
materia 272/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 272/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais De Foz Do Iguaçu (APAE), CNPJ 77.413.649/0001-69 para aquisição de material de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Entidade. 1 extracted
materia 273/2025 2025-11-11 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025 Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde e proteção à criança e ao adolescente, visando garantir o atendimento prioritário, imediato e intersetorial em casos de violência e reafirma o dever de notificação compulsória na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 273/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 273/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS, CNPJ 30.877.783/0001-57, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 274/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 274/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Fraternidade Aliança (AFA), C.N.P.J. 97.366.694/0001-17 para custeio, serviços de terceiros, para Entidade. 1 extracted
materia 275/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 275/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos FOZ, CNPJ 27.795.614/0001-63 para despesas com a folha e manutenção da entidade e para aquisição de material de consumo e insumos para a produção de fraldas. 1 extracted
materia 276/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 276/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de veículos, equipamentos e material de emergência para o SIATE do 9º Batalhão de Bombeiros de Foz CNPJ 76.206.606/0001-40. 1 extracted
materia 277/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 277/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação PEGASUS, CNPJ 53.483.444/0001-91, para custeio operacional, para serviços de terceiros, contratação de professores, etc, para a entidade. 1 extracted
materia 278/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 278/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Auxílio e Contribuição à Associação Iguacuense de Apoio aos Deficientes Visuais - Assim eu Vejo, CNPJ 52.441.868/0001-20. para aquisição de bens permanentes, veículos, móveis e equipamentos e custeio para serviço de terceiros, contratações, professores, custeio da entidade. 1 extracted
materia 279/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 279/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes e equipamentos, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL). 1 extracted
materia 280/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 280/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes: equipamentos, brinquedoteca para as Upas João Samek e Morumbi (Dr. Walter Cavalcanti Barbosa) e equipamentos para a pediatria das UPAs. 1 extracted
materia 281/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 281/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes, equipamentos, brinquedoteca para o HOSPITAL MUNICIPAL (HMPGL) para a ala pediátrica e sala que dá acesso ao centro cirúrgico. 1 extracted
materia 282/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 282/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, manutenção e reforma para instalação de grades nas janelas do HOSPITAL MUNICIPAL nas salas de atendimento do DEPEN. 1 extracted
materia 283/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 283/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Auxílio para aquisição de bens permanentes: móveis, equipamentos e Contribuições, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção ao PROJETO DIVAS, para ampliação dos atendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 284/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 284 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - CAMPOS DO IGUAÇU, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para o CMEI. 1 extracted