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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 333 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação Atlética Foz Futsal para a manutenção das atividades esportivas. 1 extracted
materia 334/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 334 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Liga Iguaçuense de Futebol e futebol de Salão - LIFS. para manutenção de suas atividades esportivas 1 extracted
materia 335/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 335 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Albergue Noturno Lar Esperança para apoiar a reforma dos alojamentos 1 extracted
materia 336/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 336 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Profa. Siqueira Walquiria Grignet para a aquisição de material permanente para a Unidade. 1 extracted
materia 337/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 337 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso para apoiar a aquisição e instalação de bebedouros públicos pela SMEL, em locais estratégicos do município (Lei nº 5.593, que "Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu". 1 extracted
materia 338/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 338 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Polo Iguassu Internacional, para manutenção do projeto Trilha Jovem, conforme seu Plano de Trabalho 1 extracted
materia 339/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 339 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) 1 extracted
materia 340/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 340 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso livre à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade para a aquisição e repasse de Material esportivo 1 extracted
materia 362/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 362 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ n° 77.413.649/001-69, para contratação de pessoa jurídica especializada para atendimento a pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências do Projeto "APAEZIGUANDO A VIDA" 1 extracted
materia 363/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 363 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Vigilância Sanitária 1 extracted
materia 364/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 364 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, CNPJ nº 97.366.694/0001-17 para o custeio de consultas com especialistas e atendimentos clínicos psicológicos, o Programa de Ocupação e Renda, o Programa AtivaMente, bem como na capacitação e formação continuada dos profissionais vinculados aos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz do Iguaçu 1 extracted
materia 365/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 365 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de material de consumo para o Banco de Alimentos 1 extracted
materia 366/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 366 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) para IST/Aids e Hepatites Virais 1 extracted
materia 367/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 367 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior da Vigilância Sanitária 1 extracted
materia 368/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 368 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, para contratação de pessoal para realização de mais atendimentos 1 extracted
materia 369/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 369 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz do Iguaçu CNPJ nº 27.795.614/0001-63 para a confecção de fraldas geriátricas para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade 1 extracted
materia 370/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 370 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para o projeto Consultório de Rua 1 extracted
materia 371/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 371 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu - APASFI, CNPJ nº 75.426.148/0001-91 para custeio da equipe técnica da instituição, que atua na defesa dos direitos e na promoção da inclusão social e educacional das pessoas surdas no município 1 extracted
materia 372/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 372 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Casa de Apoio Auires, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 1 extracted
materia 373/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 373 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Vila Adriana 1 extracted
materia 374/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 374 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João Paulo I para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Escola 1 extracted
materia 375/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 375 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Rosa Cirilo de Castro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 376/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 376 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Amor Perfeito para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 1 extracted
materia 377/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 377 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Rosália de Amorim Silva para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 378/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 378 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Cora Coralina para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 379/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 379 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Adenar Marques Curvo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 380/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 380 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF João da Costa Viana para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 381/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 381 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Presidente Getúlio Vargas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 382/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 382 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Ramona Dotto para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 383/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 383 / 2025 - EXECUÇÃO ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Duque de Caxias para aquisição de equipamentos de som e material de consumo para o Torneio de Queimada. 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 384 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Simone Walquiria Grignet para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 385 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Vinicius de Moraes para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, especialmente para aquisição de aparelho de ar condicionado da cozinha. 1 extracted
materia 386/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 386 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Lindóia para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1 extracted
materia 387/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 387 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Realização de Evento Cultural Afrobrasileiro 1 extracted
materia 388/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 388 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à ONG Esportiva Alvorada Projeto Caminho do Esporte, para aquisição de movéis e equipamentos, uniformes, e material esportivo 1 extracted
materia 389/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 389 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Realização de oficinas temáticas de valorização da cultura afrobrasileira, incluindo a aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços. 1 extracted
materia 390/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 390 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu para contratação de mão de obra para desenvolver a Plataforma BuscaMei, para inserir o MEI no mercado de trabalho 1 extracted
materia 391/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 391 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de equipamentos esportivos a serem instalados em espaços esportivos na Vila Resistência, Jardim São Paulo e Vila Adriana. 1 extracted
materia 392/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 392 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de equipamentos para Academia e Parquinho ao Ar Livre para instalação em frente ao Conjunto Habitacional Santa Rita 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 393 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de tinta para pintura do Conjunto Habitacional Vila União 1 extracted
materia 785/2025 2025-11-11 Requerimento Requer do Secretário da Saúde informações sobre os tempos de espera, critérios de regulação e medidas para redução de prazos na rede municipal de saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 786/2025 2025-11-11 Requerimento Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 244/2025. 1 extracted
materia 787/2025 2025-11-11 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação informações sobre contratos, inspeções e controles relativos à merenda escolar, com o objetivo de garantir a qualidade e a regularidade da alimentação oferecida aos alunos, conforme especifica. 1 extracted
materia 788/2025 2025-11-11 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o atendimento realizado pelos CRAS e CREAS nos últimos 30 dias, com foco na capacidade de resposta e na efetividade dos serviços socioassistenciais, conforme especifica. 1 extracted
materia 805/2025 2025-11-11 Ofício Ofício nº 14482/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição das fls. 4 e 6 do Projeto de Lei nº 279/2025, capeado pela Mensagem nº 064/2025, que: Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 806/2025 2025-11-11 Ofício Ofício nº 14339/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 679/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 807/2025 2025-11-11 Ofício Ofício nº 14343/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 696/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 808/2025 2025-11-11 Ofício Ofício nº 983/2025 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal sob bloqueio, em 06/11/2025, do crédito de recursos financeiros no valor de R$3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), firmado com o município, assinado em 12/08/2022, Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, objeto "construção do complexo esportivo em Foz do Iguaçu, 1ª etapa. 1 extracted
materia 3773/2025 2025-11-11 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de substituição das tampas de bueiro (bocas de lobo) ao longo da Rua Geraldo José de Almeida, situada no bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 3774/2025 2025-11-11 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de reparo do banco público, conforme especifica. 1 extracted