| materia |
333/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 333 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à Associação Atlética Foz Futsal para a manutenção das atividades esportivas. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 334 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à Liga Iguaçuense de Futebol e futebol de Salão - LIFS. para manutenção de suas atividades esportivas |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 335 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse ao Albergue Noturno Lar Esperança para apoiar a reforma dos alojamentos |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 336 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à APMF do CMEI Profa. Siqueira Walquiria Grignet para a aquisição de material permanente para a Unidade. |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 337 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso para apoiar a aquisição e instalação de bebedouros públicos pela SMEL, em locais estratégicos do município (Lei nº 5.593, que "Dispõe
sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu". |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 338 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse ao Polo Iguassu Internacional, para manutenção do projeto Trilha Jovem, conforme seu Plano de Trabalho |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 339 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 340 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso livre à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade para a aquisição e repasse de Material esportivo |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 362 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ n° 77.413.649/001-69, para contratação de pessoa jurídica
especializada para atendimento a pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências do Projeto "APAEZIGUANDO A VIDA" |
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363/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 363 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Vigilância Sanitária |
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364/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 364 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, CNPJ nº 97.366.694/0001-17 para o custeio de consultas com especialistas e
atendimentos clínicos psicológicos, o Programa de Ocupação e Renda, o Programa AtivaMente, bem como na capacitação e formação
continuada dos profissionais vinculados aos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz do Iguaçu |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 365 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de material de consumo para o Banco de Alimentos |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 366 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) para IST/Aids e Hepatites Virais |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 367 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior da Vigilância
Sanitária |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 368 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, para contratação de pessoal para realização de mais atendimentos |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 369 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz do Iguaçu CNPJ nº 27.795.614/0001-63 para a confecção de fraldas
geriátricas para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 370 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para o projeto Consultório de Rua |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 371 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu - APASFI, CNPJ nº 75.426.148/0001-91 para custeio da equipe técnica
da instituição, que atua na defesa dos direitos e na promoção da inclusão social e educacional das pessoas surdas no município |
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372/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 372 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Auxílio à Casa de Apoio Auires, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
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373/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 373 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Vila Adriana |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 374 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João Paulo I para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para a Escola |
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375/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 375 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Rosa Cirilo de Castro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 376 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Amor Perfeito para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 377 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Rosália de Amorim Silva para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes |
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378/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 378 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Cora Coralina para aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 379 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Adenar Marques Curvo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
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380/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 380 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF João da Costa Viana para aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
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381/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 381 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Presidente Getúlio Vargas para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 382 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Ramona Dotto para aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 383 / 2025 - EXECUÇÃO ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Duque de Caxias para aquisição de equipamentos de som e material de consumo
para o Torneio de Queimada. |
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384/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 384 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Simone Walquiria Grignet para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 385 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da EMEF Vinicius de Moraes para aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
especialmente para aquisição de aparelho de ar condicionado da cozinha. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 386 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Lindóia para aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 387 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Realização de Evento Cultural Afrobrasileiro |
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388/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 388 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à ONG Esportiva Alvorada Projeto Caminho do Esporte, para aquisição de movéis e equipamentos, uniformes, e material esportivo |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 389 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Realização de oficinas temáticas de valorização da cultura afrobrasileira, incluindo a aquisição de materiais de consumo e contratação de
serviços. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 390 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu para contratação de mão de obra para desenvolver a Plataforma
BuscaMei, para inserir o MEI no mercado de trabalho |
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391/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 391 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Aquisição de equipamentos esportivos a serem instalados em espaços esportivos na Vila Resistência, Jardim São Paulo e Vila Adriana. |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 392 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Aquisição de equipamentos para Academia e Parquinho ao Ar Livre para instalação em frente ao Conjunto Habitacional Santa Rita |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 393 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Aquisição de tinta para pintura do Conjunto Habitacional Vila União |
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| materia |
785/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer do Secretário da Saúde informações sobre os tempos de espera, critérios de regulação e medidas para redução de prazos na rede municipal de saúde, conforme especifica. |
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| materia |
786/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 244/2025. |
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| materia |
787/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Educação informações sobre contratos, inspeções e controles relativos à merenda escolar, com o objetivo de garantir a qualidade e a regularidade da alimentação oferecida aos alunos, conforme especifica. |
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| materia |
788/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o atendimento realizado pelos CRAS e CREAS nos últimos 30 dias, com foco na capacidade de resposta e na efetividade dos serviços socioassistenciais, conforme especifica. |
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| materia |
805/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Ofício nº 14482/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição das fls. 4 e 6 do Projeto de Lei nº 279/2025, capeado pela Mensagem nº 064/2025, que: Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Ofício nº 14339/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 679/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Ofício nº 14343/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 696/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
808/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Ofício nº 983/2025 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal sob bloqueio, em 06/11/2025, do crédito de recursos financeiros no valor de R$3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), firmado com o município, assinado em 12/08/2022, Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, objeto "construção do complexo esportivo em Foz do Iguaçu, 1ª etapa. |
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| materia |
3773/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de substituição das tampas de bueiro (bocas de lobo) ao longo da Rua Geraldo José de Almeida, situada no bairro Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
3774/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de reparo do banco público, conforme especifica. |
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