| materia |
3775/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar, junto à concessionária responsável, a retirada de fio de energia elétrica na Avenida das Cataratas, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
203/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013. |
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| sessao |
48 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
64 |
2025-11-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Social para a Juventude e a Terceira Idade no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-10 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025. |
1 |
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| materia |
784/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da retirada de 105 (cento e cinco) árvores da espécie Cipreste utilizadas no paisagismo da Avenida General Meira, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
793/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14129/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
1 |
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| materia |
794/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14130/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 689/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
795/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 674/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
796/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14132/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 695/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
797/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14138/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
1 |
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| materia |
798/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14143/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 692/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 664/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
1 |
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| materia |
800/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14155/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 684/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
801/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14161/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 686/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
802/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14167/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 699/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
803/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14340/20225 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 065/2025, que: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. |
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| materia |
804/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Ofício nº 14395/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 066/2025, que: Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025. |
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| materia |
3758/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) nas Ruas Otávio Portes e Maguari, com prioridade para o cruzamento entre essas vias, localizado no bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. |
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| materia |
3759/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e a execução de melhorias na iluminação pública no bairro Jardim América, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
3760/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na Avenida Felipe Wandscheer, esquina com Alameda Luiza, Bairro Jardim Naipi, visando manter a limpeza e organização do local e incentivar a disposição correta de resíduos. |
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| materia |
3761/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada, capinagem e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Giuseppe Caruso Macdonald, priorizando o trecho em frente ao número 684, Bairro Morumbi, visando manter a limpeza e segurança do local. |
1 |
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| materia |
3762/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a padronização dos uniformes das merendeiras da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
3763/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas no Bairro Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
3764/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Avenida Felipe Wandscheer e Rua Irlan Kalichewski, priorizando o cruzamento entre essas vias, localizado no bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. |
1 |
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| materia |
3765/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realocação do poste de energia elétrica atualmente instalado em frente ao portão de acesso da residência localizada na Rua Belford Duarte, nº 598, Bairro Vila Borges, visando melhorar a acessibilidade e segurança no local. |
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| materia |
3766/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Otto Ernesto Gottlieb, Maracanã. |
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| materia |
3767/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo na Avenida Garibaldi, no bairro Itaipu A, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
3768/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçada pública na Rua Lucídio Freire Rocha, número 431, Morumbi. |
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| materia |
3769/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Almirante Barroso, especialmente no número 1394, Centro. l |
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| materia |
3770/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras públicas) na Rua Almirante Barroso, número 1164, Centro. |
1 |
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| materia |
3771/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de nova placa de identificação de logradouro referente à Rua Edmundo de Barros, Centro. |
1 |
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| materia |
3772/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de novos canteiros modernos e eficientes na Avenida das Cataratas. |
1 |
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| norma |
454/2025 |
2025-11-10 |
Lei Complementar |
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar nº
1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025. |
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| norma |
5605/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025. |
0 |
no document
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| norma |
5606/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 026 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção ao 9º Batalhão de Bombeiro Militar |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 027 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Auxílio à Associação Cristã dos Deficientes Físicos - ACDD, para aquisição de bens permanentes, auxílio para investimentos, reforma e construção. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 028 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção da Entidade |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 029 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE, para realização do Festival Regional Nossa Arte. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 030 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Auxílio à Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS, para reforma de sua sede. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 031 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Auxílio à Associação Iguaçuence de Apoio aos Deficientes Visuais "ASSIM EU VEJO", para aquisição de móveis: mesas, cadeiras, armários, fogão e outros materiais permanentes. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 032 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação Pegasus, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 033 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Auxílio à Casa das Fraldas - Mãos de Anjo Foz para aquisição de equipamento e materiais permanentes. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 034 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Contribuição ao -Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e
manutenção. |
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extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-11-07 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 035 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Divisão da Saúde Mental - CAPS AD III. |
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