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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3775/2025 2025-11-11 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar, junto à concessionária responsável, a retirada de fio de energia elétrica na Avenida das Cataratas, conforme especifica. 1 extracted
norma 203/2025 2025-11-11 Resolução Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013. 1 extracted
sessao 48 2025-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 64 2025-11-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-11-10 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-10 Substitutivo ao Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Social para a Juventude e a Terceira Idade no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-10 Veto Total ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025. 1 extracted
materia 784/2025 2025-11-10 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da retirada de 105 (cento e cinco) árvores da espécie Cipreste utilizadas no paisagismo da Avenida General Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 793/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14129/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 794/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14130/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 689/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 795/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 674/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 796/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14132/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 695/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 797/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14138/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 798/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14143/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 692/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 799/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 664/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 800/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14155/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 684/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 801/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14161/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 686/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 802/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14167/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 699/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 803/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14340/20225 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 065/2025, que: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. 1 extracted
materia 804/2025 2025-11-10 Ofício Ofício nº 14395/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 066/2025, que: Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025. 1 extracted
materia 3758/2025 2025-11-10 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) nas Ruas Otávio Portes e Maguari, com prioridade para o cruzamento entre essas vias, localizado no bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. 1 extracted
materia 3759/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e a execução de melhorias na iluminação pública no bairro Jardim América, conforme especifica. 1 extracted
materia 3760/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na Avenida Felipe Wandscheer, esquina com Alameda Luiza, Bairro Jardim Naipi, visando manter a limpeza e organização do local e incentivar a disposição correta de resíduos. 1 extracted
materia 3761/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada, capinagem e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Giuseppe Caruso Macdonald, priorizando o trecho em frente ao número 684, Bairro Morumbi, visando manter a limpeza e segurança do local. 1 extracted
materia 3762/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a padronização dos uniformes das merendeiras da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 3763/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas no Bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 3764/2025 2025-11-10 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Avenida Felipe Wandscheer e Rua Irlan Kalichewski, priorizando o cruzamento entre essas vias, localizado no bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. 1 extracted
materia 3765/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a realocação do poste de energia elétrica atualmente instalado em frente ao portão de acesso da residência localizada na Rua Belford Duarte, nº 598, Bairro Vila Borges, visando melhorar a acessibilidade e segurança no local. 1 extracted
materia 3766/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Otto Ernesto Gottlieb, Maracanã. 1 extracted
materia 3767/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo na Avenida Garibaldi, no bairro Itaipu A, conforme especifica. 1 extracted
materia 3768/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçada pública na Rua Lucídio Freire Rocha, número 431, Morumbi. 1 extracted
materia 3769/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Almirante Barroso, especialmente no número 1394, Centro. l 1 extracted
materia 3770/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras públicas) na Rua Almirante Barroso, número 1164, Centro. 1 extracted
materia 3771/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de nova placa de identificação de logradouro referente à Rua Edmundo de Barros, Centro. 1 extracted
materia 3772/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de novos canteiros modernos e eficientes na Avenida das Cataratas. 1 extracted
norma 454/2025 2025-11-10 Lei Complementar Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025. 1 extracted
norma 5605/2025 2025-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025. 0 no document
norma 5606/2025 2025-11-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. 0 no document
materia 26/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 026 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção ao 9º Batalhão de Bombeiro Militar 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 027 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Cristã dos Deficientes Físicos - ACDD, para aquisição de bens permanentes, auxílio para investimentos, reforma e construção. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 028 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção da Entidade 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 029 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE, para realização do Festival Regional Nossa Arte. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 030 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS, para reforma de sua sede. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 031 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Iguaçuence de Apoio aos Deficientes Visuais "ASSIM EU VEJO", para aquisição de móveis: mesas, cadeiras, armários, fogão e outros materiais permanentes. 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 032 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Pegasus, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 033 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Auxílio à Casa das Fraldas - Mãos de Anjo Foz para aquisição de equipamento e materiais permanentes. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 034 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Contribuição ao -Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-07 Emenda ao Orçamento EMENDA 035 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Divisão da Saúde Mental - CAPS AD III. 1 extracted