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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 285 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - ARIANO V. SUASSUNA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 286/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão, à criança e ao adolescente, de prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência quando o responsável legal, pai ou mãe, for pessoa com deficiência ou idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 286 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associações de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES para aquisição de bens permanentes, equipamentos, veiculos, móveis, conforme Plano de Trabalho 1 extracted
materia 287/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Institui normas sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade de agente público municipal quando houver ação judicial por dano decorrente de ato praticado por agente público e dispõe sobre a obrigatoriedade de propositura de ação de regresso pelo Município nos casos de dolo ou culpa, nos termos do art. 70, § 6º, da Lei Orgânica do Município e do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 287/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 287 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT INSTITUTO DE HOTELARIA GASTRONOMIA E TURISMO, para realização de capacitação, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 288/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 288 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse de recursos à APMF da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÁLIA DE AMORIM SILVA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção 1 extracted
materia 289/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 289 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma do Centro da Juventude Jardim Naipi - CEJU. 1 extracted
materia 290/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 290 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao CONSEG SUL, Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu, para manutenção, treinamento, compra de alvos e eventos, outros serviços de terceiros pessoa jurídica. 1 extracted
materia 291/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 291 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso para castração de cães e gatos, pela DIBA - Diretoria de Bem Estar Animal, para evitar a reprodução indesejada 1 extracted
materia 292/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 292 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO I, para aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 293 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Associação de Bombeiros, para treinamento tático, (airsoft) investimento e custeio na área esportiva e de Lazer 1 extracted
materia 294/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 294 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, para aquisição de material de consumo, material esportivo, prestação de serviço e obras e instalações. 1 extracted
materia 295/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 295 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, para aquisição de bens permanentes, equipamentos e móveis 1 extracted
materia 296/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 296 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CM I - JOÃO DE AQUINO, para aquisição de bens permanentes, equipamentos e móveis 1 extracted
materia 297/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 297 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à Associaçõão de Pais, Mestres e Funcionários das unidades escolares APMF do CMEI - PROFESSORA VIVIANE JARA BENITEZ; para aquisição de bens permanentes, aparelhos de ar condicionado, de materiais de consumo e contratação de serviços 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 298 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI VILA ESMERALDA, para aquisição de material de consumo 1 extracted
materia 299/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 299 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS de Foz do Iguaçu, para compra de material de consumo. 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 300 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso para despesas com passagens e locomoção para transporte de atletas e aquisição de materiais esportivos pela SMEL 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 301 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Entidade ONÇAS DO BEM - CNPJ: 50.015.975/0001-61, para aquisição de equipamentos e material permanente (veículos, maquinas e contribuição para aquisição de material de consumo para a , CNPJ: 50.015.975/0001-61 1 extracted
materia 302/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 302 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ 35.797.364/0001-29, para aquisição de material de consumo, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 303/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 303 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Maracanã 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 304 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Jd América 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 305 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Portal da Foz 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 306 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Morumbi II 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 307 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras 1 extracted
materia 308/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 308 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Sol de Maio 1 extracted
materia 309/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 309 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Morumbi III 1 extracted
materia 310/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 310 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Construção de entrada para o estacionamento da Unidade Básica de Saúde Jd Jupira. 1 extracted
materia 311/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 311 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcante 1 extracted
materia 312/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 312 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio ao Lions Clube Foz do Iguaçu Cataratas para investimentos e aquisição de bens permanentes. 1 extracted
materia 313/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 313 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Internacional Vida Animal para aquisição de materiais de consumo, vacinas, contratação de serviços e manutenção. 1 extracted
materia 314/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 314 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Casa Família Maria Porta dos Céu para investimentos, aquisição de bens permanentes 1 extracted
materia 315/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 315 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola João Adão da Silva, para aquisição de mobília planejada para salas de aula da Escola 1 extracted
materia 316/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 316 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse para a Secretaria da Educação para Construção da Sala "Espaço Brincar & Crescer" no CMEI São Francisco. 1 extracted
materia 317/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 317 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Instalação de Cobertura no Pátio da E. M. Professora Suzana Balen 1 extracted
materia 318/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 318 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF da E. M. Santa Rita de Cássia para Manutenção da cobertura e pintura do anfiteatro, compra de 64 cadeiras de plástico e aquisição de armários 1 extracted
materia 319/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 319 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF da E. M. Érico Verríssimo, para aquisição de móveis planejados para a unidade escolar 1 extracted
materia 320/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 320 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso à Secretaria de Educação para a Implantação de jardim interno com vegetação ornamental; Criação de espaço de convivência com bancos e área de sombra e Aplicação de calçada em paver no pátio central na E. M. Dr. Dirceu Lopes 1 extracted
materia 321/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 321 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma da Sala dos Professores e melhorias nos mobiliários da Coordenação Pedagógica da E. M. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza 1 extracted
materia 322/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 322 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF do CMEI Celeste Sottomaior para a Aquisição de um playground 1 extracted
materia 323/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 323 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF do CMEI Campos do Iguaçu para aquisição de material permanente 1 extracted
materia 324/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 324 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse para a APMF - CMEI Profa. Vanderli Bertacchini Moreira para aquisição de material permanente 1 extracted
materia 325/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 325 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao Centro de Educação Infantil Mãe Maria - CEI para a ampliação de estrutura das salas de aula 1 extracted
materia 326/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 326 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF do CMEI Ouro Verde, para a aquisição de material permanente e construção de calçada com paver 1 extracted
materia 327/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 327 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF da E. M. Luigi Salvucci para aquisição de material permanente 1 extracted
materia 328/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 328 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI José Bento Vidal para aquisição de materiais permanentes 1 extracted
materia 329/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 329 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação Viva Bia, CNPJ 05.919.875.0001-05, Mantenedora da Escola Alternativa, para a aquisição e instalação de material permanente 1 extracted
materia 330/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 330 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e Infância - APMI, para a aquisição de material permanente 1 extracted
materia 331/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 331 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Conselho Comunitário da Vila C (CCVC) para a aquisição de materiais esportivos 1 extracted
materia 332/2025 2025-11-11 Emenda ao Orçamento EMENDA 332 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação Fraterna Aliança (AFA) com o objetivo de realizar melhorias na infraestrutura da unidade, conforme seu Plano de Trabalho 1 extracted