| materia |
285/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 285 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - ARIANO V. SUASSUNA, para aquisição de materiais de consumo,
contratação de serviços e manutenção. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão, à criança e ao adolescente, de prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência quando o responsável legal, pai ou mãe, for pessoa com deficiência ou idoso, e dá outras providências. |
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286/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 286 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associações de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES para aquisição de bens permanentes,
equipamentos, veiculos, móveis, conforme Plano de Trabalho |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Institui normas sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade de agente público municipal quando houver ação judicial por dano decorrente de ato praticado por agente público e dispõe sobre a obrigatoriedade de propositura de ação de regresso pelo Município nos casos de dolo ou culpa, nos termos do art. 70, § 6º, da Lei Orgânica do Município e do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. |
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287/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 287 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse ao Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT INSTITUTO DE HOTELARIA GASTRONOMIA E TURISMO, para
realização de capacitação, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção. |
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288/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 288 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse de recursos à APMF da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÁLIA DE AMORIM SILVA, para aquisição de materiais de
consumo, contratação de serviços e manutenção |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 289 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Reforma do Centro da Juventude Jardim Naipi - CEJU. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 290 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição ao CONSEG SUL, Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu, para manutenção, treinamento, compra
de alvos e eventos, outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 291 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso para castração de cães e gatos, pela DIBA - Diretoria de Bem Estar Animal, para evitar a reprodução indesejada |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 292 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO I, para aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 293 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição ao Associação de Bombeiros, para treinamento tático, (airsoft) investimento e custeio na área esportiva e de Lazer |
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294/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 294 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse ao Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, para aquisição de material de consumo, material esportivo, prestação de
serviço e obras e instalações. |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 295 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, para aquisição de bens permanentes,
equipamentos e móveis |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 296 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CM I - JOÃO DE AQUINO, para aquisição de bens permanentes, equipamentos e
móveis |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 297 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxilio à Associaçõão de Pais, Mestres e Funcionários das unidades escolares APMF do CMEI - PROFESSORA VIVIANE JARA BENITEZ;
para aquisição de bens permanentes, aparelhos de ar condicionado, de materiais de consumo e contratação de serviços |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 298 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI VILA ESMERALDA, para aquisição de material de consumo |
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| materia |
299/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 299 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS de Foz do Iguaçu, para compra de material de consumo. |
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300/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 300 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso para despesas com passagens e locomoção para transporte de atletas e aquisição de materiais esportivos pela SMEL |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 301 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à Entidade ONÇAS DO BEM - CNPJ: 50.015.975/0001-61, para aquisição de equipamentos e material permanente (veículos,
maquinas e contribuição para aquisição de material de consumo para a , CNPJ: 50.015.975/0001-61 |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 302 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Contribuição à Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ 35.797.364/0001-29, para aquisição de material de consumo, contratação de serviços e
manutenção. |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 303 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Maracanã |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 304 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Jd América |
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| materia |
305/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 305 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Portal da Foz |
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306/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 306 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Morumbi II |
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| materia |
307/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 307 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras |
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| materia |
308/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 308 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Sol de Maio |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 309 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade Básica de Saúde Morumbi III |
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310/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 310 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Construção de entrada para o estacionamento da Unidade Básica de Saúde Jd Jupira. |
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311/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 311 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcante |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 312 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Auxílio ao Lions Clube Foz do Iguaçu Cataratas para investimentos e aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 313 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação Internacional Vida Animal para aquisição de materiais de consumo, vacinas, contratação de serviços e manutenção. |
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| materia |
314/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 314 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE
Auxílio à Associação Casa Família Maria Porta dos Céu para investimentos, aquisição de bens permanentes |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 315 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à APMF da Escola João Adão da Silva, para aquisição de mobília planejada para salas de aula da Escola |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 316 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse para a Secretaria da Educação para Construção da Sala "Espaço Brincar & Crescer" no CMEI São Francisco. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 317 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Instalação de Cobertura no Pátio da E. M. Professora Suzana Balen |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 318 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à APMF da E. M. Santa Rita de Cássia para Manutenção da cobertura e pintura do anfiteatro, compra de 64 cadeiras de plástico e
aquisição de armários |
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319/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 319 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à APMF da E. M. Érico Verríssimo, para aquisição de móveis planejados para a unidade escolar |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 320 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Recurso à Secretaria de Educação para a Implantação de jardim interno com vegetação ornamental; Criação de espaço de convivência com
bancos e área de sombra e Aplicação de calçada em paver no pátio central na E. M. Dr. Dirceu Lopes |
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321/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 321 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Reforma da Sala dos Professores e melhorias nos mobiliários da Coordenação Pedagógica da E. M. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 322 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à APMF do CMEI Celeste Sottomaior para a Aquisição de um playground |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 323 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à APMF do CMEI Campos do Iguaçu para aquisição de material permanente |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 324 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse para a APMF - CMEI Profa. Vanderli Bertacchini Moreira para aquisição de material permanente |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 325 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio ao Centro de Educação Infantil Mãe Maria - CEI para a ampliação de estrutura das salas de aula |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 326 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à APMF do CMEI Ouro Verde, para a aquisição de material permanente e construção de calçada com paver |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 327 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à APMF da E. M. Luigi Salvucci para aquisição de material permanente |
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328/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 328 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Auxílio à APMF do CMEI José Bento Vidal para aquisição de materiais permanentes |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 329 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à Associação Viva Bia, CNPJ 05.919.875.0001-05, Mantenedora da Escola Alternativa, para a aquisição e instalação de material
permanente |
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330/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 330 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e Infância - APMI, para a aquisição de material permanente |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 331 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse ao Conselho Comunitário da Vila C (CCVC) para a aquisição de materiais esportivos |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-11 |
Emenda ao Orçamento |
EMENDA 332 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL
Repasse à Associação Fraterna Aliança (AFA) com o objetivo de realizar melhorias na infraestrutura da unidade, conforme seu Plano de
Trabalho |
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