| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que após ouvido o plenário realize a limpeza e conservação da Rua Miguel Sosnowski, Bairro São Miguel. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal que proceda à notificação dos proprietários dos lotes do Bairro Cantelmo onde há acumulo de matos, a fim de que, se necessário, sejam aplicadas multas, conforme a legislação vigente, ou, alternativamente, que sejam solicitadas providências para a roçada dos referidos lotes. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedência de pavimentação asfáltica num trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, próximo a Icavel, até a entrada da comunidade Rio Quibebe. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que crie o Conselho Municipal da Inovação Tecnológica. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda melhorias na estrada vicinal da Linha Calegari até a Familia Norte, conforme as especificações da justificativa. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda, com urgência, a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua João Pessoa, no bairro Presidente Kennedy, especificamente na via que passa pela Capela Mortuária Cristo Ressuscitado. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo para que elabore e encaminhe ao Poder Legislativo, um projeto de lei visando dispor sobre a Inovação Tecnológica no município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de uma nova sede para o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar (CEMAEM). |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, Condomínio Rio Jordão à Sede Galdino e ao Rio Tuna, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no local. |
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| materia |
179/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda melhorias na estrada que dá acesso à Associação Nossa Senhora da Glória, próximo à sede Galdino, conforme as especificações da justificativa. |
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| materia |
188/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo através do setor competente, para que realize a criação de vagas de estacionamento em frente ao CMEI Nancy Pinto de Moraes e ao Posto de Saúde do Bairro Alvorada. |
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| materia |
196/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que crie um fundo visando a adequação e restauração de calçadas em nossa cidade e posteriormente cobrar do proprietário do imóvel junto com o IPTU no ano seguinte, incluindo a opção de parcelamento. |
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| materia |
202/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a construção de duas salas para Caritas Diocesana de Palmas - Centro de Integração Madre Maria Domenica (CIMMAD). |
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| materia |
203/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda a construção de uma nova sede para o clube de mães do Bairro Alvorada. |
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| materia |
208/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a construção de um muro divisório entre a Caritas Diocesana de Palmas - Centro de Integração Madre Maria Domenica (CIMMAD) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizadas no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
215/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo a abertura da Rua Antônio Carneiro Neto no Bairro Nossa Senhora Aparecida até a Rua Clevelândia, no bairro São Cristóvão, objetivando a criação de uma nova via para desafogar o fluxo nas principais vias, promovendo melhorias na mobilidade urbana e segurança viária. |
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| materia |
220/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão. |
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| materia |
222/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente que sejam tomadas providências urgentes para a implantação ou melhorias da iluminação pública na Avenida Itália, situada no Jardim Itália. |
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| materia |
229/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para realize melhorias nas calçadas da Rua Barra Mansa, conforme as condições e justificativas expostas abaixo. |
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| materia |
236/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para realize melhorias nas calçadas da Rua Terezopolis conforme as condições e justificativas expostas abaixo. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-13 |
Decreto |
Dispõe sobre o cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda melhorias na sinalização da entrada do Loteamento Marchiori. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda a colocação da tampa do esgoto na Rua Safira, considerando o risco iminente à segurança da população devido ao buraco aberto na referida via. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize a operação “tapa buracos”, em todos os pontos críticos de nossa cidade. |
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| materia |
108/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda à pavimentação da Rua São Leopoldo, Nº 97 esquina com a Rua Sarandi, que atualmente se encontra com a pista danificada devido à abertura realizada para a execução de melhorias na boca de lobo, intervenção que não foi devidamente finalizada com o fechamento e recuperação do pavimento. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-10 |
Decreto |
Fica nomeado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 10 de janeiro de 2025. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-10 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificados e dá outras providências |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a construção de uma faixa elevada, na Rua Irmão Cirilo, entre as ruas Avelino Rossi e a rotatória da Rua Willy Van Hootegena. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Arestalino Scalabrin e na Rua Avelina Pereira Bedenarski, no Bairro Jardim Seminário. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, para que por meio do setor competente, realize estudos para a viabilização de um redutor de velocidade na Rua União da Vitória no cruzamento com a Rua Venezuela. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que informem esta Casa de Leis, a respeito da existência de algum projeto, estudo ou plano para a construção de uma trincheira no trevo da cidade norte, próximo ao novo Supermercado Super Dia. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a limpeza e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da cidade. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-09 |
Decreto |
Fica exonerado, o servidor MAIKIEL DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 09 de janeiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a construção de banheiros nos parques e lagos municipais bem como a instalação de bebedouros nos parques que ainda não tem. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica, na Rua Orestes Pavan, localizada atrás do Detran. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Assistência Social, solicitando a regularização da Vila Ribeirão Preto, no Bairro Padre Ulrico, que compreende as ruas: Avestruz, Bem-te-vi, Codorna, Cotovia, Curió, Curuira, Juriti, Nambu, Pavão, Pintassilgo, Sabiá e Siriema. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de orientar e esclarecer às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Celestina Nesi Rovaris, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que proceda implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e uma Praça Infantil na comunidade do Rio Tuna e na Linha Seção São Miguel. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Duzolina Macari Nesi, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações acerca de quem é a responsabilidade pelo fechamento dos buracos feitos para manutenções no sistema de esgoto e abastecimento de água. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que realize melhorias e implementação de iluminação pública na trincheira localizada no bairro Sadia. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, a construção de mais banheiros públicos no Parque de Exposições, distribuídos estrategicamente, visando garantir acesso fácil e minimizar tempos de espera durante os eventos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEF, que construa mais ambulatórios no Parque de Exposições, visando melhorar e expandir os serviços de saúde oferecidos em épocas de evento. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda o plantio de árvores de grande porte nos parques municipais e que seja feito um plano de arborização para os novos parques da cidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que retomem o programa “Porteira Para Dentro” conforme a lei 3.565 de 2009. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda melhorias em todas as estradas rurais. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda os reparos e consertos da pracinha Darci Zancan, localizada na Rua Pará, atrás do mercado No Ponto. |
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