| sessao |
80 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Altera disposições da Resolução nº 005/93 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Dra. Josiane da Silva Nunes, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e sua incansável dedicação à saúde pública, que tanto contribuem para o bem-estar da nossa comunidade. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.109 de 29 de abril de 2024 que "altera a composição dos membros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência". |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-02 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências |
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| sessao |
79 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
176/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente as minhas ausências nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de novembro, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhado ao Poder Executivo um ofício solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos provenientes do Governo Federal, destinados ao subsídio do transporte público. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Helio Bohrer, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a "Semana da Oktoberfest" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados os trâmites necessários para que o acesso da Rodovia 566, que liga à comunidade de Sessão Jacaré, seja oficialmente denominado "Giovanni Nesi". |
1 |
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| sessao |
78 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Jocelir Orestes Nunes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| sessao |
77 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda recape asfáltico na Ra Vereador Romeu Lauro Werlang, em frente a Comunidade Batista Betel. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-11-22 |
SOLENE |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a LUCAS HAMILTON WEIS, Coordenador do Núcleo CERVA – FB, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na organização da Oktoberfest 2023/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Vinícius Perin e Elvis Ghisi, Coordenadores dos Núcleos SUDENGE e NIFB, respectivamente, em reconhecimento à Certificação em Associativismo e Cooperação Confraria Empreender 2024 e ao brilhante trabalho na organização da Feira Casa Que Quero 2023. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Thiago Rafael Casagrande, Coordenador do Núcleo NUBETEC, em reconhecimento à Certificação Social Confraria Empreender 2024 e à excelência na coordenação do Projeto Despertar. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, pela conquista da classificação para a Série Ouro do Campeonato Paranaense de Futsal. |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de serviço de limpeza no bairro Nossa Senhora Aparecida, visando atender a uma demanda recorrente dos moradores da localidade. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-11-19 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
76 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
170/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Marcelo Petuco, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado ofício ao Senador Oriovisto Guimarães, solicitando a viabilização de R$2.000.00,00 (dois milhões de reais), para a saúde de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
75 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilda Kuhnen Oenning, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.754 de 5 de agosto de 2020 que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.106 de 22 de março de 2024 que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher – FMDM, e dá outras providências". |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Município de Francisco Beltrão, o Dia Municipal do Food Truck e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes que conquistaram vitória no campeonato local, pelo empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados.
Primeira Divisão:
Campeão: Primeira Divisão Pinheiros Beltronense
Vice-Campeão: Nova Concórdia
3º Lugar: Guarani do Jacutinga
4º Lugar: Vitralsul
Segunda Divisão:
Campeão: Santo Agostinho Assentamento Missões
Vice-Campeão: Rio do Mato
3º Lugar: TDS Mendonça
4º Lugar: KM8 Santa Rosa |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 11 de novembro, conforme declaração em anexo. |
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| norma |
43/2024 |
2024-11-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara utilidade pública Asossiação Beltronense de Antigomobilismo – Confraria de Antigos. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Idalino Domingos Menegotto. |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Regina Salvadori, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que forneça relatório mensal, referentes aos gastos do Poder Executivo com imprensa, meios de comunicação e divulgação, nos últimos 2 (dois) anos. |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos nos bueiros da Rua Calabria Jardim Itália II. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos no Parquinho Infantil do Jardim Itália II. |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal que proceda pavimentação asfáltica na Rua Fermino Capra. Bairro São Cristóvão, Loteamento Monte Rey. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Assistência Social convidando a secretária ou membros da secretaria que possam explanar sobre o programa de habitação das casas populares, critérios de seleção, número de casas por grupos prioritários e também as etapas do programa e previsões de entrega das casas. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
REQUERER, a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2024, que institui o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, com o objetivo de fomentar a transparência e a participação popular no processo legislativo. |
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| sessao |
2 |
2024-11-06 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e a Deputada Leandre, solicitando a obtenção de verbas públicas ou emendas parlamentares, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Esse montante é essencial para a conclusão das obras da Cancha de Esporte para a prática de bocha, situada no Bairro Presidente Kennedy, no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
207/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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