| sessao |
72 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A OTÁVIO – FLASH, jovem prodígio das artes marciais com apenas 9 anos, já acumula uma série de títulos em sua trajetória no jiu-jitsu. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Pedro Bordun, situado entre a Rua Pensilvania e a Rua Indianápolis. Esta rua é uma importante via de ligação entre o bairro Aeroporto e o bairro Virgínia, facilitando o tráfego de moradores e veículos na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública com tecnologia LED nas comunidades de Jacutinga, Km 20, Jacaré, Nova Concórdia, Ponte Nova Cotegipe e Sessão Progresso, visando à melhoria da segurança e bem-estar da população, bem como à economia de energia e à modernização da infraestrutura local. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-11-04 |
Decreto |
Fica concedido ao servidor CELIO DE OLIVEIRA, servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia – nível 5– AV 15, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 16 do nível 5, a partir de 01 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-11-04 |
Decreto |
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 02.08.2022 a 01.08.2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-11-04 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
41/2024 |
2024-11-01 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul – nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda mutirões de limpeza nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 29 de outubro, conforme declaração em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Pastor Carlos João Buss, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUER, ao Executivo Municipal saber se há previsão de implantação de uma cobertura na área frontal do CEONC, considerando que muitos pacientes chegam ao local de madrugada e precisam aguardar no tempo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUER, a zeladoria Municipal que envie para esta Casa de Leis, o cronograma de execução de limpeza de terrenos institucionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a retirada e substituição dos vidros quebrados do ponto de ônibus localizado em frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação de uma vaga rápida em frente a sorveteria Frescura, na rua Rio Grande do Sul, nº 457, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a limpeza e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da Cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício, solicitando informações à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) sobre a situação dos postes de energia localizados na Rua Orestes Pavan, próximo à trincheira, considerando o risco de desbarrancamento na área, e solicita previsão de intervenção ou manutenção por parte da concessionária. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-10-28 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado de dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
39/2024 |
2024-10-25 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-10-24 |
Ofício do Executivo |
Assunto: Resposta ao Ofício da Comissão de Finanças e Orçamentos, encaminhado no dia 08 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 001/2024
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-011 - Infraestrutura de Vias Urbanas
Objetivo – [...]
- Realizar pavimentação, especificamente nas Ruas: Cora Coralina, Lucia Benedetti e Manoel Bandeira do Bairro Novo Mundo. Ortidorio Gimineano do Bairro Aeroporto. Tocantins, Abaeté, Carlos Simon Scheeren, Cordilheira, Piquiri e Tv. Lopes do Bairro São Francisco. Arthur Bernardes, Olimpia Vites dos Santos e José Bonifácio do Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-10-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 002/2024
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.2-066 - Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais
Objetivo - [...]
- Viabilizar recursos para construção de capela mortuária para o Bairro São Miguel que irá atender os demais bairros, Novo Mundo, Cristo Rei e São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-10-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 003/2024
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-011 - Infraestrutura de Vias Urbanas
Objetivo – [...]
- Realizar pavimentação, especificamente na Avenida Presidente Castelo Branco no Bairro Agua Branca. (Loteamento Alto da Conquista) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-10-24 |
Emenda |
Emenda ADITIVA 004/2024
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 004 Departamento de Viação e Obras Rurais
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012 - Infraestrutura de Vias Rurais
Objetivo – [...]
- Realizar recapeamento asfáltico com concreto betuminoso (CBUQ) sobre calçamento existente em estradas vicinais, especificamente da BR 483 até a comunidade Barra Bonita e BR 483 até a comunidade Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICAR o Poder Executivo Municipal que providencie a criação de uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência com urgência na Rua Cleci Salete Maioli, bairro Terra Nossa, em frente à residência do Sr. Claudi Rodrigues de Souza (quadra 19-92, lote 04). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dação em pagamento na forma em que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Átila de Freitas, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e providenciada a construção de um lago municipal no Bairro Água Branca, especificamente no Loteamento Kit Abdala. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2024 |
2024-10-23 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de “rastreadores” e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Napoli, Milão e Turim no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal a instalação de um poço artesiano na comunidade do km 15, Rio Herval, visando garantir o abastecimento regular de água potável e atender às necessidades dos moradores e das atividades agropecuárias locais. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-10-22 |
Decreto |
Ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores, no dia 01.11.2024 (período integral). |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUERER, informações ao Poder Executivo sobre a existência de projetos para a revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Marília, no Bairro Padre Úlrico, em razão das condições precárias da via e da necessidade de solução definitiva para os problemas recorrentes de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda os devidos encaminhamentos do dossiê em anexo ao Conselho Municipal de Política Cultural, para a devida análise e aprovação do tombamento do Portão do Estádio Anilado, na forma da Lei Municipal n.º 3293/2006 e da Lei Municipal n.º 5003/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, a instalação de um contêiner de recicláveis na cor amarela no posto de combustível Rodoil Via Mais, localizado na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, esquina com a Av. Antônio Luiz Faedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICAR, ao setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de conservação e manutenção na estrada vicinal que liga a comunidade do Divisor a Comunidade Rio Tuna. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias servidor abaixo especificado e dá outras providências |
1 |
extracted
|