| sessao |
58 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino do Município dede Francisco Beltrão. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações se há previsão de instalação de aplicativo para agendamentos de consultas nos postos de saúde. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Armando Behne. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica no Loteamento Bom Pastor. |
1 |
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| sessao |
57 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja realizado um estudo técnico por parte do Poder Executivo, através do setor competente, sobre a reorganização do binário formado pelas ruas Porto Alegre e Florianópolis. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.624 de 30 de setembro de 2009 que “Denomina e Delimita a área de Bairros de Francisco Beltrão”. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei 5.145 de 19 de agosto de 2024 que “Dispõe sobre a realização da hora atividade em casa (home office) aos professores da rede pública municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua Julio Benka, no bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa-elevada ou quebra-molas entre a Rua Avelino Rossi até a rotatória da Rua Willy Van Hotegen. |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa-elevada ou quebra-molas da esquina da Rua Argemiro Delani até o pé do morro em frente à casa nº2125. |
1 |
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| sessao |
56 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso oneroso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município do COMPLEXO DE ESPORTES AUTOMOTORES. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando que forneça cópia do contato referente a Semana da Pátria do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a extensão do calçamento do KM20 até a comunidade da Olaria. |
1 |
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| sessao |
55 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
173/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN) a instalação de uma vaga de estacionamento destinada a cadeirantes em frente ao estabelecimento Homer Donuts, localizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, nº 1503, bairro Centro, visando atender às normas de acessibilidade e promover a inclusão social. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Luiz Bertoncelllo, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando que a denominação do embelezamento e praça localizada em frente à igreja do Km20, seja “Praça Antônio Vivian”. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos. |
1 |
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| sessao |
54 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando estudos para que a que a via na Rua São Joaquim, Bairro Cristo Rei seja mão única em duas ou três quadras. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando redutores de velocidade na Avenida Água Branca entre a Capela São Cristóvão e a Rodoviária Municipal. |
1 |
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| sessao |
53 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na Rua denominada Porpócio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Entre Rios. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para Ana Oliari, pela conquista do 2º lugar no Miss Universe Paraná. |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para que proceda a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Pinheirão. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a construção de um acostamento na PR-475, especificamente no trecho entre a empresa Coasul e o restaurante Cabana Manhare. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo a necessidade de instalação de redutor de velocidade, faixa elevada ou radar eletrônico na Avenida Guiomar Lopes de Jesus, em frente ao Espetinho do Alexandre, Distribuidora Aqua Life e 10° Grupamento de Bombeiros, visando a segurança viária e a proteção dos munícipes diante de frequentes ultrapassagens perigosas e excesso de velocidade. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Apucarana, no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Assis e a Rua Otaviano Teixeira dos Santos. |
1 |
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| sessao |
52 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Angelo Rosalino Politta, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Castello Branco, no bairro Água Branca. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-08-26 |
Decreto |
Fica concedido o Adicional de Periculosidade, previsto no artigo 115 e seguintes da Lei Municipal nº 4.148/2013, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal ocupantes do cargo de Vigia, em efetivo exercício da função, no percentual de 30% (trinta por cento), calculado sobre o vencimento base. |
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| sessao |
51 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Chefe da Casa Civil do Paraná ao projeto de Adequação (QPPP) da Polícia Penal do Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza a ozonioterapia como Tratamento de Caráter Integrativo e complementar no Município de Francisco Beltrão/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hilário Goldoni, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA BASSO DELLANI, pela excepcional nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. |
1 |
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| sessao |
50 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO SUPLICY, pela notável conquista na 3ª Olimpíada Brasileira de Tecnologia. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 13 de agosto, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| materia |
164/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que a limpeza do parque infantil localizado na Rua Pará, atrás do supermercado No Ponto no Vila Nova. |
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| sessao |
49 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.” |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo, solicitando se há previsão para terminar a pavimentação da Rua Adelino Martini, principal rua do bairro Sadia. |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Arthur Júlio Nacke, bairro Sadia. |
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| materia |
163/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Professor Canísio Hillebrand. |
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