| materia |
166/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Lindner. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Noite do Escritor e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Teodoro Zanata. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda a extensão do quebra-molas na Rua Felice Manfroi. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Colorado, no Bairro Jardim Virginia. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
48 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, para que por meio de estudos do setor competente, para que o Ginásio Arrudão, o qual leva o sobrenome do ex-prefeito João, passe a ser chamado de “Complexo Esportivo João Batista Arruda – Arrudão.” |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-08-12 |
Decreto |
Art. 1º. Fica suspensa a concessão de diárias prevista na Lei Municipal nº. 4.434/2016, aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, pelo período de 16 de agosto a 06 de outubro de 2024, correspondente ao período das eleições municipais de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, a LIGA DO ESPORTE AMADOR DE FRANCISCO BELTRÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
REQUERER que sejam tomadas as providências necessárias, bem como estudos para a elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que disponha sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a implementação da Guarda Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2024-08-09 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-08-08 |
Substitutivo Geral |
Dispõe acerca da criação de espaço reservado em casa de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Francisco Beltrão. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-08-08 |
Decreto |
IVANIR PAULO PROLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
DECRETA
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 15.08.2024 (período integral) e 16.08.2024(período integral). |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que realize melhorias e implementação de iluminação pública na trincheira localizada no bairro Sadia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos policiais Soldado Marcos Andrino Vieira e Soldado Claudimiro Alcides Vedoi pelo salvamento de um senhor que havia se acidentado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Edenir Haiduk, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Dirce da Silva, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
32/2024 |
2024-08-06 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-prefeito de Francisco Beltrão, Sr. JOÃO ARRUDA, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos realizados pelo setor competente, que proceda ao plantio de mais árvores de grande porte em torno do Lago das Torres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda instalações de bebedouros no parque do Lago das Torres. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
31/2024 |
2024-08-05 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-08-02 |
Decreto |
Fica concedido a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível 01 – AV 04, progressão por tempo de serviço, enquadrando-a no AV 05 do nível 01, a partir de 01 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-08-02 |
Decreto |
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor FELIPE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Contador – nível-19, relativo ao período aquisitivo de 04.01.2021 a 03.01.2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-08-02 |
Decreto |
Fica concedido, a servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Assunta Franceschetto Dal Berto, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilson Behne, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para a reforma do Colégio Estadual Reinaldo Sass. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao engenheiro civil Rafael, do IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, solicitando informações detalhadas acerca da revisão do Plano Diretor e das Chácaras de Recreio (áreas urbanas especiais, ou Zona Periurbana). |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na reforma do Colégio Estadual Arnaldo Fraivo Busato, incluindo a reforma da quadra de esportes, o fechamento das laterais da quadra e a construção de uma passarela que ligue o colégio à quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Oscar Paulino de Moraes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a instalação de equipamentos e a realização de medidas de higiene na Unidade Básica de Saúde do Assentamento Missões, em Francisco Beltrão, abrangendo troca de cortinas e persianas, instalação de telas de aranha, dedetização, ratização, limpeza da caixa d'água, instalação de ar condicionado na sala de triagem, fornecimento de computador para a médica, e instalação de pavers na parte externa da UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a realização de reparos estruturais e melhorias na Unidade Básica de Saúde do Assentamento Missões, em Francisco Beltrão, abrangendo conserto de calhas, telhado, platibanda, troca de vidros, pintura das paredes internas e externas, e construção de garagem para guarda do veículo da unidade. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Emerson Antonioli, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
30/2024 |
2024-07-22 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação e ampliação de guard rail (defensa metálica) no trecho compreendido entre o trevo da Cidade Norte e a rotatória em frente ao Posto Shell Pandolfi. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-15 |
Substitutivo Geral |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-15 |
Substitutivo Geral |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura 2025 a 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
REQUERER que a Mesa Diretora promova uma Audiência Pública para tratar das quedas de energia recorrentes e das explicações sobre os períodos de tempo sem energia nas comunidades de Santa Bárbara, São João, Linha Jandira, Água Vermelha, Lajeado Grande, Assentamento Missões e outras áreas afetadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O subsídio mensal do Vice-Prefeito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 19.094,82 (dezenove mil noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-12 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica criado o parágrafo 3º do artigo 3º ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Legislativo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º...
§3º A alteração do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal dar-se-á pela recomposição inflacionária na mesma data em que for realizada a revisão geral da remuneração dos servidores do município.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2024 |
2024-07-12 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica criado o artigo 5º A ao Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Legislativo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5ºA - A alteração do subsídio dos Vereadores dar-se-á pela recomposição inflacionária na mesma data em que for realizada a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.762 de 29 de outubro de 2010 que “autoriza o Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de imóvel e cessão de equipamentos hospitalares para o Centro de Oncologia Cascavel Ltda e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º O subsídio mensal do Prefeito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 31.824,71 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
29/2024 |
2024-07-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|