| materia |
108/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 17 e 18 de junho, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para que proceda à colocação de uma placa indicativa com o nome do Posto de Saúde do Novo Mundo, com o intuito de melhorar a visibilidade e orientação para a população que utiliza os serviços desta unidade de saúde. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que disponibilize uma atendente para realizar o agendamento de exames no Posto de Saúde do Novo Mundo. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara utilidade pública Caritas Diocesana de Palmas, na Cidade de Francisco Beltrão - Estado do Paraná. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Antônio Manetti ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e a Caixa Econômica, solicitando informações detalhadas sobre as negociações das casas populares no Conjunto Esperança, que foram vendidas a terceiros e cujos atuais ocupantes vêm recebendo ordens de despejo, ainda sobre a possibilidade de realizarem essas negociações. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Bom Pastor por seus 50 anos. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Geraldo Kupper, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-14 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício solicitando ao Governo Federal, através da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informar da viabilidade de se envidar esforços no sentido de realizar a instalação de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Francisco Beltrão; haja vista o grande crescimento populacional que vem ocorrendo em nossa cidade, tornando o atendimento na área por vezes insuficiente, fazendo-se necessária a instalação desse importante equipamento na área da Saúde de nosso município. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado oficio solicitando esclarecimentos ao Departamento de Trânsito Beltronense (DEBETRAN) e ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência da Faixa Azul na Rua Otaviano Teixeira dos Santos, no trecho entre a Rua Ponta Grossa e a Rua Tenente Camargo, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.113, de 22 de outubro de 2013, que altera a Lei Municipal nº 3345/2007, regulamentando o estacionamento na referida via. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado oficio solicitando informações detalhadas à Secretaria de Finanças do Município de Francisco Beltrão e ao Departamento de Trânsito Beltronense (DEBETRAN) sobre a arrecadação obtida em 2024 decorrente da implementação da Faixa Azul na Rua Otaviano Teixeira dos Santos, no trecho entre a Rua Ponta Grossa e a Rua Tenente Camargo, conforme previsto na alínea k) do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.113/2013. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Gelindo Fedrigo, no Loteamento Monte Rei. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUERER informações ao setor competente sobre a existência de projetos ou cronogramas de projetos de novas academias de terceira idade nos bairros. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado oficio ao DEBETRAN (Departamento Beltronense de Trânsito) solicitando informações referentes à arrecadação de trânsito na Avenida Atílio Fontana durante o ano de 2024, especificamente o número de infrações registradas, valores arrecadados e identificação das infrações, visando promover a transparência e o controle social das ações relacionadas ao trânsito na cidade. |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a implementação de semáforos equipados com cronômetro/temporizador visível ao público e LEDs de iluminação na estrutura, visando aumentar a segurança, eficiência e visibilidade das sinalizações no tráfego urbano. |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para a colocação de placas de sinalização na Rua Paula Freitas. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para a colocação de placas de sinalização na entrada do Loteamanento Monte Rei, Rua Antonio Silvio Bottin. |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-11 |
Decreto |
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, relativo ao período aquisitivo de 03.07.2023 a 02.07.2024. |
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| norma |
23/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 80-A1, da gleba n.º 03-FB, de propriedade MARIA NUNES DA SILVA GONÇALVES e PALMIRIO NICLOTTE para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o cronograma detalhado das ruas que receberão a implementação de rede de esgoto nos bairros Conjunto Esperança e Coahbtran II. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para reforma do Colégio Estadual Industrial. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o cronograma detalhado das ruas que receberão a implementação de rede de esgoto nos seguintes bairros: Aeroporto, Jardim Virgínia, Cantelmo e Bom Pastor. |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, a necessidade urgente de revitalização e reforma da praça localizada na Rua Pará, próxima à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que sejam promovidas melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Coahbtran II, especificamente nas seguintes vias: Rua Chororó, Rua Pelicano, Rua Marreco, Rua dos Flamingos, Rua Falcão, Rua Rouxinol, Rua Ararajuba e Rua Batuíra. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda a recuperação da via na faixa da direita da Avenida Luiz Antônio Faedo, esquina com a Rua União da Vitória. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, realize estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de quatro superpostes na Comunidade do Rio Tuna, especificamente nas áreas em frente aos comércios, residências, órgãos públicos municipais e templos religiosos, localizados ao longo da Rodovia PR 180. |
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| sessao |
34 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.576 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias e dá outras providências. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo que seja criado o Conselho Municipal do dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Francisco Beltrão e também seja instituído as Políticas Municipais para a população Migrante. |
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| norma |
22/2024 |
2024-06-07 |
Portaria Legislativa |
Converte em abono pecuniário 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Osni Fernando Luchtemberg |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Antoninho Segundo Zangrande, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Natalino Faust, nas proximidades da Rede Bem Viver e da Mecânica do Wande. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de projeto para a execução de asfalto no trecho conhecido como "Picadão", que liga o bairro Novo Mundo ao novo Contorno Noroeste PR 483. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia, próximo ao IAT. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Av. Atílio Fontana, em frente a BRF, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Matheus Vermelho, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado no Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Beatriz Muller, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda revitalização da pintura das instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Av. Dom Agostinho José Sartori no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Itapeva no bairro Pinheirinho. |
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