| materia |
145/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Wilmar Reichembach, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato, localizado na Comunidade de Nova Concórdia. |
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| sessao |
33 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO SENSIBILIZAR, pela participação na 9ª edição da Copa O Mestre do Açaí, da qual retornaram com medalhas em suas respectivas categorias. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.932 de 31 de maio de 2022, que “dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Tenente Coronel Rogério Gomes Pitz. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, no Município de Francisco Beltrão, pelos motivos abaixo justificados. |
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| sessao |
32 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado Colégio Estadual Mário de Andrade. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Tenente Coronel Rogério Gomes Pitz. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado na Escola Estadual João Paulo II. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausenta-se do País e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-28 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR a servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, para exercer a função de Encarregada para Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 02/2024. |
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| sessao |
2 |
2024-05-28 |
Audiência Pública Quadrimestra |
— |
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| sessao |
31 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS RUBENS FERNANDO SCHIRR E MÁRCIO ANDRÉ DA ROS E A ENFERMEIRA REGIANE PAVELECINI, por serem destaques no tratamento de Transfusão de Sangue Intrauterina (TIU), no Hospital Regional do Sudoeste do Paraná. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Everaldo Menin ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD), solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Reinaldo Sass, Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Flamingo, entre o Conjunto Esperança e o Coohabtran II. |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-27 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Industrial, Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual da Cango, Francisco Beltrão – Paraná. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de HENRIQUE FERNANDES, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda estudos e realize a instalação, com urgência, um toldo e bancos no posto de saúde do bairro Pinheirinho. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda estudos e faça a implantação de um aplicativo para agendamento de consultas nos postos de saúde de Francisco Beltrão. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado na Escola Municipal Tancredo Neves. |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, informações sobre a existência de cronograma para asfaltamento das ruas Manoel Bandeira, Lúcia Benetede e Cora Coralina, no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Ofício do Executivo |
ASSUNTO: Audiência Pública. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica no acesso do Coabitram 2, Rua Fernando Abati. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, instalação de um playground no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, visando promover o desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional das crianças atendidas pela instituição. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, implantação de um playground no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cantinho do Céu, localizado no Bairro Marrecas. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, instalação de playground na Escola Municipal Professor Rubens Amélio Bonatto - EIEF, visando promover o desenvolvimento motor, social e emocional das crianças, bem como contribuir para a melhoria do ambiente educacional e incentivar a prática de exercícios físicos e a interação entre os estudantes. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-21 |
Decreto |
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora DILMA ABATI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 12.02.2023 a 11.02.2024. |
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| sessao |
29 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Programa criado por esta Lei tem por finalidade a conscientização dos alunos da rede pública municipal, estadual e privada de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue.” |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Valdir Maschio, popular Vadico, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos para realizar estacionamento em apenas um lado da rua São Joaquim e que sejam pintadas faixas de estacionamento, desde a Avenida Guiomar Lopes até a nova escola. |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda a implantação de câmeras de vigilância no cemitério municipal localizado próximo ao Ginásio de Esportes Arrudão, com objetivo de garantir a identificação através de imagens os furtos praticados no interior do mesmo e além disso, garantir um serviço de prevenção. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, uma praça pública no loteamento Monte Rey, em frente ao lago, visando à valorização do espaço público, promoção da saúde e bem-estar da comunidade, fortalecimento dos laços sociais e melhoria da qualidade ambiental. |
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| sessao |
28 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Francisco Beltrão no Consórcio. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na sinalização na Rua Florianópolis no cruzamento com Rua Sergipe. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam realizados estudos para a possível implantação de um semáforo na Rua Florianópolis com a Rua Sergipe. |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-17 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. |
1 |
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