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90/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para que seja viabilizada a instalação de dois pontos de ônibus estratégicos na Rua Acre, um em sua interseção com a Rua Osasco e outro na interseção com a Rua Sorocaba. |
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2024-04-26 |
SOLENE |
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69/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de abril, conforme declaração em anexo. |
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10/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA RAFAELA BETTI, pelas conquistas e convocação para a Seleção Brasileira. |
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14/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, ao Estado do Paraná o imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo, solicitando ao setor competente municipal a realização de um mutirão de limpeza nos bairros do município. |
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65/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Domingos Casagrande, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do centro de zoonoses para providenciar com urgência a dedetização do posto de saúde da comunidade do Jacutinga, onde se encontra grande incidência de morcegos, trazendo riscos a população. |
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87/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Manoel Alves Ribeiro. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria dispositivos na Lei Municipal nº. 4.434 de 7 de dezembro de 2016, que trata da concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
21 |
2024-04-23 |
Ordinária |
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19/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria dispositivo na Lei Municipal nº. 4.576/2018, que declara de interesse social para fins de regularização fundiária área que especifica, estabelece critérios e procedimentos de regulamentação para fins de moradia e dá outras providências. |
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2024-04-22 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-04-19 |
Substitutivo Geral |
Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um Ofício convidando a Primeira-Dama Joice e a Secretária Municipal da Assistência Social, Sra. Nádia Bonatto, para proferirem uma fala na tribuna desta Casa de Leis, para explanar sobre a Campanha do Agasalho, que ira se realizar nos dias 09,10 e 11 de maio de 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Sra. Marilde Galvan, Diretora do DEBETRAN, para explanar sobre as ações do maio amarelo nesta casa de leis. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Selvino Welter, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que instale contêineres de lixo orgânico e reciclável ao longo da Avenida General Osório. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda melhorias na estrada que conecta a linha gaúcha ao KM 15, particularmente nas proximidades da propriedade do Senhor Donati, tendo em vista as inúmeras solicitações feitas pelos moradores, que mostram condições precárias da estrada. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-19 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o concerto e devidas melhorias no playground localizado no Parque Alvorada, visto que, a deteorização das madeiras vem causando riscos as crianças que frequentam o local. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao talento e dedicação de Miguel Angelo Alabora, residente em Francisco Beltrão, por suas participações e conquistas nos Concursos de Prendas e Peões, alcançando títulos de Peão Mirim, e por representar brilhantemente nossa cidade nas tradições culturais e folclóricas do estado do Paraná. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente instalação de um semáforo na esquina da Rua Governador Presidente Parigot de Souza com a Rua São Judas Tadeu no Bairro Cango, visando à segurança e à fluidez do trânsito, especialmente durante os horários de pico, em resposta ao intenso fluxo de veículos e ao significativo movimento de entrada e saída de alunos nessa área. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente a criação de uma vaga rápida em frente à Conveniência Tio Nenê, localizada na Rua 7 de Setembro, número 225, no Bairro Cristo Rei, com o objetivo de otimizar o fluxo de veículos, reduzir congestionamentos e facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para a implantação de cobertura de proteção ou toldo, juntamente com a disponibilização de bancos, nas dependências do posto de saúde localizado no bairro Pinheirinho, visando proporcionar conforto e segurança aos usuários, especialmente em dias de chuva. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para a instalação de um poço artesiano na comunidade Linha Gaúcha, considerando a iminente instalação de indústrias e empresas na região, visando suprir a falta de acesso à água e viabilizar o desenvolvimento econômico local. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-16 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificado e dá outras providências |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-16 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio |
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| sessao |
19 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
ASSUNTO: Audiência Pública. |
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13/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à GUSTAVO BAUERMAN, profissional dedicado e apaixonado pelo esporte. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Regulamenta o transporte remunerado privado individual por meio de aplicativos e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, a ampliação do trecho do Faixa Azul na Avenida General Osório até a região do Cristo Redentor. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feito um estudo para a implementação da Gratificação de Tecnologia de Ensino- GTE para os professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe acerca da criação de espaço reservado em casa de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o centro esportivo do Bairro Padre Ulrico, visto que foi um projeto de permuta já aprovado pelo Legislativo. |
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2024-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício 073/2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a doar o excedente da merenda escolar às famílias carentes de Francisco Beltrão. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Zalmir Saretta, pai do vereador Oberdan Raul Saretta, expressando condolências à família enlutada e manifestando solidariedade neste momento de luto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Saúde, informações sobre óbitos por dengue e respectivas faixas etárias das vítimas no município de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
17 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, ao senhor Idalino Domingos Menegotto, em reconhecimento à sua notável contribuição para o progresso e desenvolvimento do Município de Francisco Beltrão |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar e fornecer todo e qualquer atendimento médico veterinário a pequenos animais gratuitamente. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a passagem do fumacê no Km 20 e na comunidade de Nova Concórdia. |
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