br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2024-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Aurélio Buarque de Holanda, Bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa dos Antúrios, no Bairro Jardim Primavera. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-03-18 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Taio no bairro São Cristovão. 1 unsupported_format
sessao 11 2024-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Dispõe sobre a autorização para instituição de servidão de passagem ou de concessão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de execução licitatório e base de execução do novo reservatório na região da Cidade Norte, visando garantir o acesso à água de qualidade para os munícipes e promover a transparência e participação democrática na gestão dos recursos públicos. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações acerca do número de atendimentos realizados na Casa de Passagem, bem como solicita esclarecimentos sobre a existência de projetos para a ampliação do número de vagas nessa instituição de acolhimento. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, solicitar informações ao setor competente do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.351/2015, que disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e medidas de combate ao abandono de veículos e à proliferação do mosquito Aedes aegypti nos mesmos. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações sobre a existência de um plano ou projeto para a implementação de fumacê utilizando equipamentos de drone na cidade, visando o combate mais eficaz à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, zika e chikungunya. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-14 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereador abaixo especificados e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Obriga os locais com venda de bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows a exibirem placas com informações visíveis para o atendimento de mulheres em situação de abuso ou violência e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria dispositivo da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-03-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações da quantidade de roçadores disponíveis em Francisco Beltrão. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-13 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações de como está o processo de licitação e contratação de novos roçadores. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que considere a possibilidade de decretar estado de emergência em Francisco Beltrão, devido à crescente incidência de casos de dengue. 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Rio Lonqueador, em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Progresso, em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 54/2024 2024-03-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Guaratinguetá, em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 39/2024 2024-03-12 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Renir “Chico” Comunello. Solicitamos ainda que seja enviado oficio aos familiares. 1 unsupported_format
sessao 10 2024-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Emenda “Art. 7° Fica estabelecido a isenção das vagas reservadas de Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos, bem como todas as que determinam a abrangência do Faixa- Azul, mediante apresentação de credencial.” 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Mirna Pirih Pecoits. 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-03-11 Requerimento REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao DEBETRAN, solicitando informações essenciais relacionadas às ações de fiscalização e treinamento de agentes de trânsito em relação aos direitos dos cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDs), especificamente no que diz respeito ao cumprimento das leis de estacionamento em vagas reservadas. 1 unsupported_format
norma 10/2024 2024-03-11 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Mafalda Detoni, Bairro Miniguaçu. 1 unsupported_format
materia 47/2024 2024-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Dileta Soster, Bairro Miniguaçu. 1 unsupported_format
materia 50/2024 2024-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio Sendeski, no bairro Jardim Floresta. 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Sra. Marta Regina Vendrusculo, responsável pelo setor de Transporte Escolar Municipal, para que compareça na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada explane sobre os contratos de transporte escolar que estão em andamento. 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua José Andelino Lopes Mello, Padre Ulrico. 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera o item XVI do Anexo I da Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-06 Portaria Legislativa Autoriza o pagamento de diárias a servidora abaixo especificado e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-06 Portaria Legislativa Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de licença prêmio por assiduidade ao servidor Célio de Oliveira. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-06 Decreto Fica concedido ao servidor CLAITON CHARLES COMIM, servidor efetivo ocupante do cargo de Contador – nível 19 – AV 9, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 10 do nível 19, a partir de 01 de março de 2024. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-06 Decreto Fica concedido ao servidor ADEMIR KOWALSKI, servidor efetivo ocupante do cargo de Motorista – nível 7 – AV 15, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 16 do nível 7, a partir de 01 de março de 2024. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-06 Decreto Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 02.08.2021 a 01.08.2022. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-05 Requerimento REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI, CNPJ: 23.707.743/0001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.294/0001-36; ITIBIRE DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do aditivo nº01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.649.901/0001-96; Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; Justificativa oficial pelo não atendimento das linhas de transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou qual a previsão da instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão nº59/2023 e o Pregão 141/2023. 1 unsupported_format
materia 34/2024 2024-03-05 Requerimento REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores destinados ao controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 37/2024 2024-03-05 Requerimento REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para que nos envie todos os relatórios detalhados de EMPENHO do Fornecedor NILSON DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 20611839000173 com cópia para o Ministério Público do período de 01/01/2020 até 31/12/2020. 1 unsupported_format
materia 45/2024 2024-03-05 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade do Divisor, bem como do Rio Tuna. 1 unsupported_format
sessao 8 2024-03-05 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2024 2024-03-04 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que proceda poda das árvores localizadas na Rua Mato Grosso, do número 715 ao 727, em virtude do risco que representam para a rede elétrica, bem como para a segurança de veículos e pedestres que transitam pela região. 1 unsupported_format
materia 29/2024 2024-03-04 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Severino Soranso. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares 1 unsupported_format
materia 30/2024 2024-03-04 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, a nulidade do trâmite envolvendo o Requerimento nº 018/2024, bem como a reapresentação do requerimento para devida discussão e deliberação. 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-03-04 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao transporte de pacientes no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 40/2024 2024-03-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam tomadas medidas urgentes para intensificar e ampliar a área de abrangência do fumacê contra a dengue em nosso município. Como é de conhecimento público, diversos bairros têm enfrentado uma séria infestação de mosquitos, o que representa um grave risco para a saúde da população. Ainda, se possível, disponibilizar informações sobre o cronograma atualizado da área de abrangência e da realização das atividades de fumacê. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-03-04 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize melhorias na cobertura do ginásio da Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani, como também, proceda melhorias na quadra de esportes. 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-03-04 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de restauração da ponte sobre o Rio Santa Rosa, localizado na Linha Hobold que liga à Linha São Marcos, ainda que seja feito um estudo sobre a possibilidade de uma construção de ponte de alvenaria. 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-03-04 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda a abertura de nova via entre a Rua Canário e a Avenida Natalina Faust, passando ao lado da Mecânica Wande, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento comercial e melhorar a mobilidade urbana na região. 1 unsupported_format