| materia |
44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize estudos para revitalização da Praça Municipal Darci Pasqualino Zancan, localizada no Bairro Industrial, como também, realize estudos do destino do prédio em anexo a praça onde se encontrava a secretaria municipal de meio ambiente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, a denominação da via pública atualmente conhecida como "Rua Canário" para como "Rua Angelo Marcello", a fim de eliminar a duplicidade de nomes e promover uma identificação clara e unificada das vias urbanas, proporcionando facilidade de localização e organização para os moradores e visitantes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, aos jornalistas Leandro Czerniaski e Niomar Pereira, por sempre se destacarem no jornalismo, bem como exercer seu trabalho com competência, comprometimento e muito profissionalismo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o programa municipal de combate à Dengue, à Chikungunya e à Febre Zika. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Belém e Jerusalém, Bairro Água Branca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Canaã, Bairro Água Branca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diário dos casos de dengue em nosso munícipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudada e viabilizada a implantação de uma farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudada e viabilizada a contratação em regime de urgência, de mais profissionais da saúde destinados a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24HRS, visto a superlotação causada por diversos casos de dengue. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, conforme declarações em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Angelo Luiz Vansan e Rua Otávio Félix Andreoli, no Bairro Padre Úlrico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que através do setor competente, considere e analise a possibilidade de aumento do de valor do vale refeição dos funcionários municipais, conforme disposto no art. 1º, §2ºda Lei Municipal nº4.646/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2024-02-28 |
Audiência Pública Quadrimestra |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Ofício do Executivo |
ASSUNTO: Audiência Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa JMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EMANUELA ISABELE RODRIGUES devido ao seu destaque a nível nacional na modalidade de xadrez, quatorze a quinze anos, sendo que a mesma conquistou título de campeã nacional no Festival Nacional de Xadrez 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Tenente Coronel Sergio Augusto Silva, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná. Solicitando que seja designado com a máxima urgência mais policiais para atuarem junto a 6º Cia/BPRv no Sudoeste |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Deputado Estadual Matheus Vermelho, solicitar seu apoio e intervenção para a viabilização da implantação de um playground e uma academia ao ar livre na área institucional localizada nas proximidades das ruas Rua Guarujá e Delfino Vinaga, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando seja instituído e regulamentado, através de Lei Municipal, o Programa Municipal de Intervenção Precoce “Théo Benjamim” ao Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, mediante a contratação de empresa especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo que forneça a estrutura de supervisor, coordenador de equipe e analistas do comportamento para treinamento de pais e todos os professores dos CMEIs de Francisco Beltrão, além de atender individualmente, sempre que se fizer necessário, a criança que apresentar sinais e sintomas de transtorno do espectro autista, a fim de submetê-la a avaliação dos marcos do desenvolvimento, por meio das escalas de rastreio dos sintomas autísticos, e observando seu comportamento entre pares da mesma idade no que se refere a sua interação social e comunicação, entre outras habilidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade de Rio do Mato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Linha Santa Barbara. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-26 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador baixo especificado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-22 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores baixo especificado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-22 |
Decreto |
Fica concedido à servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, servidora efetiva ocupante do cargo Auxiliar Administrativo – nível 03 – AV 4, progressão por tempo de serviço, enquadrando-a no AV 5 do nível 03, a partir de 01 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a receber em doação bem móvel que especifica mediante parceria com o Rotary Club de Francisco Beltrão - Integração. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial do Município e no Calendário Letivo o festival de Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de dragagem e limpeza no lago do Parque Boa Vista, localizado no Bairro Industrial, visando a preservação ambiental e a promoção do bem-estar da população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua João Giachini no Bairro Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-20 |
Decreto |
Fica mantida a suspensão do pagamento de subsídio do Vereador Sr. Anildo Krug, até futura intimação judicial que venha a determinar o retorno as funções públicas ou o retorno do pagamento do subsídio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria dispositivo na Lei Municipal nº. 5.015, de 18 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 31.ª EXPOBEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de uma lombada elevada na Rua Antônio Carneiro Neto, entre a Rua Florianópolis e a Avenida Porto Alegre, em resposta aos apelos dos moradores locais devido ao intenso tráfego e à falta de segurança na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja implantada uma cobertura na Praça Luiz Oldori Neves Fernandes, no bairro Vila Nova, para abrigar a Feira Livre aos sábados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Servidor Público Marco Trevisol para Prestação de Contas da Intervenção do Hospital São Francisco, visando esclarecer à comunidade as ações realizadas durante o processo de intervenção, bem como apresentar informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados no referido hospital. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede universalização de vagas e isenção no pagamento da taxa do estacionamento regulamentado (Faixa Azul) em Francisco Beltrão da taxa de pessoas para idade igual ou superior a 60 anos, além de pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Sra. Cintia Ramos, nova presidente do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, para uma apresentação sobre os trabalhos que serão desenvolvidos pelo Conselho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-16 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Regulamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nº 5.004 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|