| materia |
13/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Quero - Quero, no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pista de caminhada/passeio na Avenida Água Branca e Rua Pato Branco, Bairro São Cristovão/Água Branca. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Olívio Tortora e Travessa Retorno, no bairro Júpiter, especificamente no Conjunto Beija-Flor. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Videira e Travessa Rodeio, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando seu apoio e intermediação para a viabilização de recursos destinados à construção de Academia de Terceira Idade (ATI) e de playground no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Suriname no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação de playground em terreno institucional do Loteamento São Cristóvão, esquina da Avenida Água Branca com Rua Joaçaba, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes do Bairro Água Branca. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Azulão, Coleira e Chopim, no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Luiz Prolo, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação com pedras irregulares, que compreende a via paralela a PR 483, contornando o pavilhão da Comunidade da Linha Gaúcha, o novo Distrito Industrial e sai na PR 483. |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Igor Ribeiro Pavan, membro da diretoria do Marrecas Clube. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Zanete Aparecida Lopes dos Santos, funcionária pública, que muito contribuiu para nossa sociedade. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Decreto |
Atualização dos valores das tabelas dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 4.148/2013, considerando a recomposição inflacionária concedida pela Lei Municipal nº 5.098 de 20.12.2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao casal de policiais Suziele Tubin (Policia Rodoviária Estadual) e Marcelo Fernando Porfírio da Silva (Policia Penal), pelo salvamento de duas jovens que estavam se afogando no mar da praia de Itapoá, no litoral Catarinense. |
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| sessao |
2 |
2023-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da URMFB e dá outras providências |
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| sessao |
78 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à LUCIR COLPANI - ME. |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à QUALITEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à JARDIM ESTOFARIA TAPEÇARIA E DECORAÇÕES LTDA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MARBEL DISTRIBUIDORA LTDA. |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PEC MAIS NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI. |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa COMÉRCIO DE PEÇAS SÃO BRAZ LTDA. |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ESTOFARIA E TAPEÇARIA SANTANA LTDA. |
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| sessao |
77 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SONNI FRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
201/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão de quando será realizado o recape asfáltico na Rua Gaspar da Silveira, bairro Cristo Rei, próximo a 1ª Igreja quadrangular. |
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| materia |
202/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para a aquisição de uma carreta agrícola destinada à comunidade São João, neste município. |
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| materia |
285/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a necessidade urgente de implementação de melhorias na estrada rural que atende à Sessão São Miguel, devido ao grande fluxo de pessoas, automóveis e transporte escolar. |
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| materia |
204/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do 21 de novembro de 2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa A R PINHEIRO DA SILVA & CIA LTDA. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KELLY ROBERTA TRAPP. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa NESI & CHIAPETTI LTDA. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KIKE ESTRUTURA METÁLICAS LTDA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SANDRO DUARTE TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-06 |
Ofício do Executivo |
Retirada de Pauta |
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| materia |
203/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando recursos para a área de saúde do município de Francisco Beltrão, Paraná. |
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| materia |
199/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Soldado Adriano José que “Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná”. |
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| materia |
205/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 05 de dezembro, conforme declarações em anexo. |
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| materia |
286/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Luís Prestes no Bairro Novo Mundo. |
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| sessao |
76 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
198/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo, para que apresente em 15 dias a consulta e aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para construção do aeroporto na comunidade de Linha Gaúcha, local em que foram adquiridas as terras pelo Poder Executivo. |
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| materia |
280/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Alves Ribeiro no Bairro Novo Mundo. |
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