| materia |
281/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda a operação "tapa-buracos” na Rua Para, viabilizando melhorias na rua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
287/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que efetue o pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei nº931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que “Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
282/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de instalar radares de velocidade nos seguintes pontos:
• Nas proximidades do Cemitério Municipal Irmã Maria Raquel, localizado na Rua Abdul Pohlmann;
• Na entrada do Bairro Antônio de Paiva Cantelmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná os imóveis urbanos que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que realize construção de um muro de pedras e um projeto para desassorear o Rio Lonqueador em toda sua extensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
284/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação intertravada na Rua Luiz de Freitas, localizada no loteamento Terra Nossa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao beltronense LORENZO BORELLA DE SOUZA, por seu apreço e dedicação pela música Gaúcha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a isenção renovação automática da isenção de IPTU para igrejas e templos religiosos no Município de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede universalização de vagas e isenção no pagamento da taxa do estacionamento regulamentado (Faixa Azul) em Francisco Beltrão da taxa de pessoas para idade igual ou superior a 60 anos, além de pessoas com deficiência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº. 4.630/2019, que estabelece as áreas urbanas especiais, ou Zona Periurbana, e regulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
74 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Eugenio Fassina. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para que nos informem sobre o andamento de possíveis infrações cometidas por candidato eleito, contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda, se existe algum procedimento, que seja enviado cópia para esta Casa de Leis, para que possamos saber quais decisões serão tomadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando seu valioso apoio na viabilização de recursos para investimentos na educação do nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Rocha, solicitando seu apoio e intermediação para a viabilização de recursos destinados à construção de Academia de Terceira Idade (ATI) e de playground no município de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
73 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação de Zona de Restrição Aeroportuária de Francisco Beltrão – ZRAFB que regulamenta o Zoneamento de Uso do Solo no entorno do futuro Aeródromo de Francisco Beltrão-PR. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que um distribuidor agrícola para Associação de Moradores da Piracema. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando um pulverizador agrícola, para Associação de Moradores da Linha Malage. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Maestro Ari Grützmann pelos 20 anos à frente do Coral Municipal de Francisco Beltrão e por sua incansável dedicação e notável contribuição a música, cultura e a comunidade beltronense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ágape. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
277/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação das Ruas Xaxim, Itaboraí e Ouro Preto, no Bairro Jardim Itália. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
278/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEF, para criar uma normativa que buque analisar as pessoas terceirizadas para trabalhar nas feiras que acontecem no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior, principalmente na área do parque de diversões. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Apoio e Reconhecimento aos profissionais Públicos Municipais, ALINE MARIELE JOCHEM BIEZUS; CINTIA JAQUELINE RAMOS; MAICO TREVISOL; IDA DETONI, lotados na secretaria municipal de saúde de Francisco Beltrão, pelos relevantes serviços prestados à população, em dedicação e voluntariado na Intervenção da Unidade Hospitalar- Sociedade Hospital Beltronense- Hospital São Francisco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Vila Militar Vida e Ensino, pelos 05 anos de serviços prestados a comunidade de Francisco Beltrão, sendo pioneiro da metodologia militar e cristã, buscando transformar o mundo e entregar para a sociedade cidadãos do bem e de bem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao COPEL cobrando explicações quanto ao motivo das recorrentes quedas de energia em Francisco Beltrão, bem como o que esta sendo realizado para que isso não ocorra mais. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
72 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 06 e 07 de novembro de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 06 e 07 de novembro de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 06 e 07 de novembro de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
276/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda urgente o completo da extensão do quebra-molas na rua Felice Manfroi Bairro Jupter onde está a muito tempo sendo solicitado e gerando riscos as pessoas que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Treinadores do Campeonato Varzeano, em reconhecimento a sua dedicação e empenho com os times e pelo empenho em fazer com que o campeonato pudesse acontecer. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 4.894/2021, que condiciona a participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, que seja dispensada a cobrança de ingresso, a entrega de alimentos não perecíveis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, apoio na angariação de recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Intermunicipal, cuja a construção está em fase de conclusão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Campeonato Varzeano, em reconhecimento aos seus 54 anos de campeonato, homenageando 54 nomes que brilharam dentro de campo e que fizeram com que os jogos pudessem acontecer. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.338, de 07 de maio de 2007 que “cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 06 e 07 de novembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes sobre a possibilidade da implantação de uma Agência da Caixa Econômica na região da Cidade Norte de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso oneroso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 4.499, de 23 de agosto de 2017 que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de certificado à karateca beltroense POLYANA COSTA SESTEMPF em reconhecimento por sua conquista como Campeã dos Jogos Escolares Brasileiros na modalidade de karatê em shiai kumite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera disposição da Lei Municipal nº 4207/2014, que criou o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Francisco Beltrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 30 e 31 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que a nova sede de Bocha seja denominada de Luiz Bertoncello. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|