| sessao |
69 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a mil pessoas, no âmbito do município de Francisco Beltrão. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 30 de outubro. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, saber a previsão de pavimentação asfáltica nas Ruas Pompeia, Piemonte, Parma, Ravena, Calabria e Av. Itália. |
1 |
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| materia |
272/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Carneiro Neto, notadamente, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular e o Supermercado Vitória no Bairro Alvorada. |
1 |
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| sessao |
68 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Geraldo Mendes, para que seja enviado recursos destinados a asfaltos e calçamentos para a cidade de Francisco Beltrão, bem como para equipamentos agrícolas. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, requeremos na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Marinês Muller. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
269/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade, junto ao setor competente, a fim de evitar alagamentos na Linha São Marcos, próximo ao novo contorno, promovendo-se, por exemplo, dragagem e nivelamento com levantamento da estrada de acesso à comunidade, bem como a colocação de tubulação para drenagem pluvial, etc. |
1 |
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| sessao |
67 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando recursos para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Cidade Norte. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senador Flávio Arns, solicitando recursos para construção de uma mini arena e um playground no Loteamento Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Paulo Litro e Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, solicitando a Vossas Excelências a viabilização de recursos para o envio de equipamentos ao CEONC - Hospital do Câncer de Francisco Beltrão para atender as demandas do mesmo. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação da Rua Piemonte, Rua Pompeia e Av. Itália, no Bairro Jardim Itália. |
1 |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao DEBETRAN que proceda a pintura da sinalização horizontal da Rua Terezópolis no Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
279/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ismael Túrmina e Antônio Pezente, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Equipe ROCAM (Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas) e seus dedicados membros, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Francisco Beltrão, no âmbito da segurança pública. |
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| materia |
174/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício ao Coordenador do DEBETRAN, solicitando saber quantas vagas de idosos e pessoas com deficiência tem à disposição, na área coberta pela faixa azul. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de LUCIANO DA ROSA. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 24 de outubro, conforme declarações em anexo. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de alojamentos na nova sede da ONG Mão Amiga. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cobertura da quadra esportiva do Centro de Convivência Sensibilizar. |
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| materia |
273/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação Rua Antônio Carneiro Neto, no trecho entre a empresa CCA- carregamentos Avícolas e o trevo de acesso a rodoviária. |
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| materia |
283/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação da Rua São Paulo, no trecho entre a Rua União da Vitória e Avenida Santo Fregonese. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| sessao |
66 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Beltronense de Pesca Esportiva Marreco Pescador – ABPEMP. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece a doação de ração para animais como forma de ingresso à participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um ofício a Administração Pública para saber se há alguma previsão de início ou término das obras dos banheiros do Estádio Anilado. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para interceder a secretaria de educação do estado, para que o Colégio João Paulo II no bairro Jardim Floresta ofereça a comunidade ensino em tempo integral. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para o aumento da estrutura física do Colégio Estadual João Paulo II de quatro a seis salas novas. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações ao setor competente sobre a ausência de emissão de nota fiscal pelo Debetran (Departamento Beltronense de Trânsito) aos usuários. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Monteiro Lobato e Eça de Queirós, no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
262/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, necessidade de proceder com a doação da área institucional onde está situado o Colégio Estadual João Paulo II, localizado no bairro Jardim Floresta, por motivos do Governo do Estado fazer aumento da estrutura física do mesmo. |
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| materia |
265/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente proceda pavimentação asfáltica na Rua Avelino Pereira Bednarski no Bairro Jardim Seminário. |
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| materia |
267/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a construção de uma Creche/CEMEI no terreno onde pertence a antiga Escola Municipal do Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja viabilizado um espaço de destinado a motos na Rua Maranhão, no Bairro Centro, especificamente em frente ao núcleo de educação. |
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| sessao |
65 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Saúde Cidade Norte, pelos 6 anos de atendimentos e trabalhos prestados no Munícipio de Francisco Beltrão. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a tramitação do processo de regularização das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Bairro Pinheirão, nas proximidades do incubatório da BRF. Além disso, informações sobre os planos e prazos para a pavimentação asfáltica dessas vias. |
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| materia |
260/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na pintura e na sinalização de faixas elevadas na Rua Marília, no Bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
263/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda limpeza e desobstrução da calçada na Avenida Antônio Silva Barbieri. |
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| materia |
264/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias nas pinturas e sinalização das faixas elevadas na Avenida Attilio Fontana, Bairro Pinheirinho |
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| materia |
268/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize melhorias na pavimentação e galerias na Rua Cordilheira, Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize conserto na pavimentação Rodovia Olívio Zanella, em frente ao Posto Pandolfi, próximo a rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Itália. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Barra Mansa no Bairro Pinheirinho. |
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| sessao |
64 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, solicitando que na EXPOBEL 2024, o público faça a entrega de alimentos não perecíveis na entrada da feira, conforme a Lei Municipal 4894 de 15 de dezembro de 2021. |
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