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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-09-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss Universo Francisco Beltrão 2023. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus, pelos 75 anos de atividade e dedicação no município de Francisco Beltrão, com entrega de certificado em data a ser agendada. 1 unsupported_format
materia 154/2023 2023-09-19 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Diretor do Marreco Futsal, Sr. Luiz Sérgio Lavarda, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de explanar sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo referido clube. 1 unsupported_format
sessao 56 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Estabelece normas e diretrizes para o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-18 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Silvia Salvadori, e de sua mãe, Nadir Maria Barbieri Salvadori. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 149/2023 2023-09-18 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado convite à Associação Beltronense dos Surdos (ASSBEL) e ao Centro de Atendimento aos Surdos (CAS), juntamente com intérpretes da língua de sinais, para fazer uso da tribuna nesta Casa Legislativa, no dia 26 de setembro de 2023. 1 unsupported_format
materia 150/2023 2023-09-18 Requerimento REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dia 12 de setembro. 1 unsupported_format
materia 151/2023 2023-09-18 Requerimento REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dia 21 e 22 de agosto. 1 unsupported_format
materia 247/2023 2023-09-18 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel. 1 unsupported_format
sessao 55 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Mario de Andrade – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional. 1 unsupported_format
materia 246/2023 2023-09-15 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, que seja feita a inclusão do mel na merenda escolar das escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023 MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 1 unsupported_format
materia 245/2023 2023-09-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Campagnolo no Bairro Miniguaçu. 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Recepciona a Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira” 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Francisco Beltrão - REFIS “NOSSA GENTE EM DIA IIII”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as Contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021. 1 unsupported_format
materia 152/2023 2023-09-12 Requerimento REQUERER, que envie oficio ao Debetran para solicitar estudo de instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua Pato Branco, Bairro São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 153/2023 2023-09-12 Requerimento REQUERER, que seja enviado convite aos Diretores das Escolas Cívico-Militares Professor Vicente de Carli e Estadual Beatriz Biavatti para Apresentação em nossa casa legislativa sobre a proposta pedagógica das escolas cívico militar e os métodos utilizados para sua implantação. 1 unsupported_format
materia 242/2023 2023-09-12 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal através da Secretária de Esportes, a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de implementar uma política que conceda um desconto de 50% nas taxas de aluguel dos ginásios municipais para as associações acadêmicas. 1 unsupported_format
sessao 54 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Semana do Agronegócio no Município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir os recursos recebidos do Governo Federal para o pagamento do piso nacional da enfermagem, previsto na Lei federal n° 14.434/2022, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria o Conselho Municipal de Gênero e Sexualidade (CMGS), no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. 1 unsupported_format
materia 146/2023 2023-09-11 Requerimento REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 28 e 29 de agosto do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 147/2023 2023-09-11 Requerimento REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, convidando-os para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareçam para explanar sobre a campanha do Setembro Amarelo. 1 unsupported_format
sessao 53 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 145/2023 2023-09-06 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Diácono Antides Correia. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. 1 unsupported_format
materia 244/2023 2023-09-06 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Paraná, mais precisamente na região entre o Colégio Alfa e a Distribuidora Maraschin, no bairro Presidente Kennedy. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-09-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. 1 unsupported_format
materia 144/2023 2023-09-05 Requerimento REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 04 e 05 de setembro. 1 unsupported_format
sessao 52 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-09-04 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 Ao Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul -, nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. “Art. 2º ... a)............... b) Rua São Paulo, trecho entre a Rua Antonina até a Rua Palmas; 1 unsupported_format
materia 240/2023 2023-09-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural. 1 unsupported_format
sessao 51 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal n.º 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-01 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe um projeto de construção de Marginal na PR-280 entre a região do Condomínio Kit Abdala e Loteamento Monte Rei. 1 unsupported_format
materia 142/2023 2023-09-01 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficios aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando empenho e intervenção política junto ao Governo Estadual do Paraná e ao Governo Federal em prol da pecuária de leite nacional. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, ao atleta Denival Candido, em reconhecimento e homenagem por todas as conquistas na modalidade de competição de Badminton, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais. 1 unsupported_format
materia 237/2023 2023-08-31 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na sinalização, iluminação e pinturas na Rua Abdul S. Pholmann, especificamente na região do cemitério Jardim da Luz. 1 unsupported_format
materia 238/2023 2023-08-31 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Castro Alves, Marcos Rey, Jose do Patrocínio e Jose de Alencar, localizadas no Bairro Novo Mundo. 1 unsupported_format
materia 243/2023 2023-08-31 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem vistoria do trecho entre o Aeroporto e a entrada do bairro Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-08-29 Substitutivo Geral SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO LEGISLATIVO - Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e a promoção dos direitos das pessoas surdas. 1 unsupported_format
materia 140/2023 2023-08-29 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recursos, no tocante ao Programa Escola Bonita, a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual da Cango Francisco Beltrão – Paraná. 1 unsupported_format
sessao 50 2023-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 138/2023 2023-08-28 Requerimento REQUERER, informações ao setor competente a respeito de estudos para a criação de novos bairros no município de Francisco Beltrão. 1 unsupported_format
sessao 49 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. 1 unsupported_format