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18/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss Universo Francisco Beltrão 2023. |
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20/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus, pelos 75 anos de atividade e dedicação no município de Francisco Beltrão, com entrega de certificado em data a ser agendada. |
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154/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Diretor do Marreco Futsal, Sr. Luiz Sérgio Lavarda, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de explanar sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo referido clube. |
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56 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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70/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estabelece normas e diretrizes para o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. |
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148/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Silvia Salvadori, e de sua mãe, Nadir Maria Barbieri Salvadori. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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149/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado convite à Associação Beltronense dos Surdos (ASSBEL) e ao Centro de Atendimento aos Surdos (CAS), juntamente com intérpretes da língua de sinais, para fazer uso da tribuna nesta Casa Legislativa, no dia 26 de setembro de 2023. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dia 12 de setembro. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dia 21 e 22 de agosto. |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel. |
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| sessao |
55 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Mario de Andrade – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional. |
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| materia |
246/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que seja feita a inclusão do mel na merenda escolar das escolas municipais. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Campagnolo no Bairro Miniguaçu. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Recepciona a Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira” |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Francisco Beltrão - REFIS “NOSSA GENTE EM DIA IIII”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as Contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, que envie oficio ao Debetran para solicitar estudo de instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua Pato Branco, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado convite aos Diretores das Escolas Cívico-Militares Professor Vicente de Carli e Estadual Beatriz Biavatti para Apresentação em nossa casa legislativa sobre a proposta pedagógica das escolas cívico militar e os métodos utilizados para sua implantação. |
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| materia |
242/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal através da Secretária de Esportes, a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de implementar uma política que conceda um desconto de 50% nas taxas de aluguel dos ginásios municipais para as associações acadêmicas. |
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| sessao |
54 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana do Agronegócio no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir os recursos recebidos do Governo Federal para o pagamento do piso nacional da enfermagem, previsto na Lei federal n° 14.434/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Gênero e Sexualidade (CMGS), no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 28 e 29 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, convidando-os para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareçam para explanar sobre a campanha do Setembro Amarelo. |
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| sessao |
53 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Diácono Antides Correia. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
244/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Paraná, mais precisamente na região entre o Colégio Alfa e a Distribuidora Maraschin, no bairro Presidente Kennedy. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 04 e 05 de setembro. |
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| sessao |
52 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023
Ao Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul -, nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
“Art. 2º ...
a)...............
b) Rua São Paulo, trecho entre a Rua Antonina até a Rua Palmas; |
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| materia |
240/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural. |
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| sessao |
51 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe um projeto de construção de Marginal na PR-280 entre a região do Condomínio Kit Abdala e Loteamento Monte Rei. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficios aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando empenho e intervenção política junto ao Governo Estadual do Paraná e ao Governo Federal em prol da pecuária de leite nacional. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, ao atleta Denival Candido, em reconhecimento e homenagem por todas as conquistas na modalidade de competição de Badminton, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na sinalização, iluminação e pinturas na Rua Abdul S. Pholmann, especificamente na região do cemitério Jardim da Luz. |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Castro Alves, Marcos Rey, Jose do Patrocínio e Jose de Alencar, localizadas no Bairro Novo Mundo. |
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243/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem vistoria do trecho entre o Aeroporto e a entrada do bairro Bom Pastor. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-29 |
Substitutivo Geral |
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO LEGISLATIVO - Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e a promoção dos direitos das pessoas surdas. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recursos, no tocante ao Programa Escola Bonita, a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual da Cango Francisco Beltrão – Paraná. |
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| sessao |
50 |
2023-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERER, informações ao setor competente a respeito de estudos para a criação de novos bairros no município de Francisco Beltrão. |
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| sessao |
49 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
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