| materia |
258/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à construção de uma capela mortuária para os bairros, São Miguel, Novo Mundo, São Francisco e Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, verifique uma solução para as águas pluviais quando em decorrência de chuvas fortes ocorrem alagamentos na Avenida Duque de Caxias no Bairro Marrecas, mais em especificamente em frente à arena multiúso e o campo de futebol. |
1 |
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| sessao |
63 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltronense de Antigomobilismo - Confraria de Antigos, em reconhecimento ao bem-sucedido 11º Encontro de Carros Antigos da Confraria realizado nos dias 05 a 08 de outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, em reconhecimento pela conquista do título de campeão da Taça Brasil de Clubes Sub-19. |
1 |
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| sessao |
62 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelos 10 Anos do Curso de Medicina em Francisco Beltrão no Campus de Francisco Beltrão da UNIOESTE. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto e valorização da vida na semana em que incidir o dia 8 de outubro dia do Nascituro. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Coordenadora Lucélia Bortot Rama, responsável pelos grupos de idosos, para que forneça os nomes, bem como os respectivos contatos dos coordenadores dos grupos. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Fátima Cadore dos Santos, secretária da Cultura, solicitando os nomes, bem como os respectivos contatos das coordenadoras dos Clubes de Mães. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Comissão de Avaliação do Processo de Seleção do Projeto de Casas Populares, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, através do Setor de Habitação, convidando-a para que faça o uso da tribuna por 10 minutos no Plenário desta Câmara Municipal para fornecer informações aos vereadores e a sociedade em data ser agendada. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, entre a Rua São Mateus e Rua Apucarana em frente ao Sesc e Unipar. |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Valdir Foletto, Bairro Sadia. |
1 |
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| sessao |
61 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-10-06 |
SOLENE |
— |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a criação de uma rotatória entre a Rua Atílio Fontana e Rua São Cristóvão no Bairro Pinherinho. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.955, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Mão Amiga - Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer, convidando-os para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data de 16 de outubro de 2023, compareçam para explanar sobre a campanha do outubro Rosa. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado do Paraná, solicitando seja implantado em mais colégios Estaduais da Cidade de Francisco Beltrão o ensino da modalidade Integral através do Programa Paraná Integral. |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para promover, urgente, o corte de grama e limpeza nos arredores Parque Ambiental Boa Vista e ao lado da casa de chás, Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, esteja promovendo urgente, o corte de grama e limpeza aos arredores do posto de Saúde do Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda Urgente melhoria na estrada Rural da Comunidade da Agua Vermelha, mais precisamente no trecho que compreende da comunidade retro citada a Comunidade do Assentamento Missões. |
1 |
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| sessao |
60 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Observatório Social do Brasil Francisco Beltrão - OSBFB, pelos 15 anos relevantes serviços prestados à comunidade local desde sua fundação em 2008. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclistas Beltronense - ACB. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, à mesa diretora, que seja feito uma enquete com a população beltronense, referente ao tema da Descriminalização do Aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, debatido no Superior Tribunal Federal. |
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| sessao |
59 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência das concessões de uso que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de Transporte Individual de Passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por Aplicativos, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Nelson Luis Antonelli. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, no âmbito do Município de Francisco Beltrão (PR), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a solicitar informações à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Administração Municipal, sobre a situação da iluminação pública em nosso município, em especial no Bairro Jardim Seminário (loteamento Monte Bello), em resposta ao abaixo-assinado elaborado por Pedro Baseggio e assinado por diversos moradores. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de setembro, conforme declarações em anexo. |
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| sessao |
2 |
2023-09-28 |
Audiência Pública Quadrimestra |
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| norma |
30/2023 |
2023-09-27 |
Decreto |
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as Contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de setembro, conforme atestado em anexo. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Canario no Bairro Miniguaçu. |
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| sessao |
58 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-25 |
Ofício do Executivo |
Audiência Pública - Comissão de Orçamentos e Finanças |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente a implantação de fontes e pulverizadores de água em locais estratégicos de nosso município, visando proporcionar alívio e bem-estar à população nos dias de calor extremo. |
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| materia |
250/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, Criação de Novos Bairros nas Regiões Próximas de Loteamentos Já Habitados - Bairro Novo Petrópolis, Bairro Alto da Júlio, Bairro do Picadão, Bairro Nova Seção. |
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| sessao |
57 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Recanto Feliz e ao CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) Atílio Xavier Fontana, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa M. V. MARCHIORO LTDA. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MTH. HILLESHEIM LTDA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa CHICO PARANÁ LTDA. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Adão Fernandes Litro solicitando uma ensiladeira agrícola de duas linhas para a comunidade ponte nova do cotegipe, conforme oficio da associação de moradores. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-21 |
Ofício do Executivo |
Requerer Regime de Urgência |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 4.613 de 31 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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