| norma |
14/2024 |
2024-04-05 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a Criação do CENTRO CÍVICO PREFEITO ANGELO CAMILOTTI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a demarcação de pelo menos um lado da via de estacionamento na Rua Paula Freitas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda a instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Onofre, entre as interseções das ruas São José e São Francisco de Assis no Bairro Cango, com o objetivo de promover a segurança viária e a proteção dos pedestres e condutores frente ao alto fluxo de veículos na região, mitigando os riscos de acidentes e garantindo um trajeto mais seguro para a população. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Léo Maronezi. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-03 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde da Cango, visando garantir um ambiente adequado para o atendimento à população, incluindo reparos e manutenções necessárias, bem como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde e bem-estar da população. |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-02 |
Decreto |
Fica nomeado, o servidor LEANDRO ROAS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Administração, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de abril de 2024. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-02 |
Decreto |
Fica nomeado, o servidor MICHEL AMERICO RIBEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de abril de 2024. |
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| sessao |
16 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas em frente à Granja Martini na PR-475, direção à Nova Concórdia. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda melhorias urgentes no acesso dos loteamentos Guerra, Nortão e Costa Norte, visto que há uma parte para a saída desses loteamentos que se encontra com um calçamento precário. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação de playground na Praça Pública do Bairro Padre Ulrico. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-01 |
Decreto |
Fica exonerado, o servidor EVERSON ALESSANDRO SCANDOLARA, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de abril de 2024. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-01 |
Decreto |
Fica exonerado, o servidor MICHEL AMERICO RIBEIRO, do cargo em Comissão de Diretor de Administração, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de abril de 2024. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a implementação de exames laboratoriais Point-of-Care nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e na unidade de saúde da Cidade Norte. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, a construção de mais banheiros públicos no Parque de Exposições, distribuídos estrategicamente, visando garantir acesso fácil e minimizar tempos de espera durante os eventos. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEF, que construa mais ambulatórios no Parque de Exposições, visando melhorar e expandir os serviços de saúde oferecidos em épocas de evento. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Substitutivo Geral |
Dispõe sobre o abono de falta para profissionais da saúde que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua São Thomé, no Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica e reconstrução do muro de arrimo na Avenida Progresso, no Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Arestalino Scalabrin, Jardim Seminário. |
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| sessao |
14 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Executivo |
Correção |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações, a respeito das linhas de transportes de SERGIO PRECZESKI – TRANSPORTE, PRESTADORA DE SERVIÇOS FRIZZO -LTDA e JANIR CONCEIÇÃO DA SILVA – TRANSPORTE:
• Quilometragem percorrida pela linha de transporte escolar operada pela empresa;
• Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informavores de projetos no conjunto Terra Nossa na área chamada Vermelhão. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Poder Executivo, um ofício solicitando cópia o projeto da área de construção novo aeroporto. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERER que o Governo do Estado firme uma parceria com uma empresa ou entidade competente para alugar um terreno fora da cidade, a fim de transferir o depósito de veículos para uma localidade mais adequada, considerando grande aumento da dengue em nossa cidade. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a devida fiscalização e tomada de medidas preventivas em relação aos veículos que se encontram no pátio do Detran, localizado na devido à preocupante concentração de focos de dengue nesta área. |
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| sessao |
13 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias do dia 18 e 19 de março. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Liston, tendo em vista que alguns trechos se encontram com péssimas condições, dificultando o transporte escolar e trabalho. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-22 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereador abaixo especificados e dá outras providências |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais precisamente nas proximidades da rotatória que liga a Av. Getúlio Vargas, Rua Santo Inácio de Laiola. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.105 de 3 de outubro de 2013 que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Francisco Beltrão e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa de Deficiência”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando informações referentes ao cronograma de instalação do sistema de esgoto no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na estrada que liga o KM 8 até o Contorno Noroeste, promovendo adequação e segurança da via. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Eduardo Augusto Scirea. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando a elaboração e divulgação diária de um Boletim Epidemiológico específico para a dengue, com informações atualizadas sobre casos confirmados, suspeitos, descartados, óbitos, localização geográfica dos focos e medidas de prevenção, a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal e nas redes sociais oficiais. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações sobre os 507.399 kg de alimentos arrecadados na Expobel, considerando o público divulgado nas redes sociais do Poder Executivo, conforme obrigatoriedade estipulada pela Lei 4.894/2021. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias pavimentação asfáltica na Rua Pará, do trecho da Rua Maringá até a Rua Apucarana, Bairro Industrial. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Salvador, Bairro Alvorada. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda reforma e manutenção no CMEI Mundo Encantado, principalmente nas grades da rampa de acesso. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na PR- 566 que liga até Comunidade de Sessão Jacaré. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias nas escolas Basílio Tiecher, Higino Antunes Pires Neto, Francisco Manoel da Silva, Recanto Feliz- CAIC. |
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