| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Ofício do Executivo |
Cumprimentando todos os Vereadores cordialmente, através de Vossa Excelência, se requer, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 27, do art. 29, § 4º do art. 44 todos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão, licença para se ausentar do Município no período de 30/05 a 01/06/2024 para viagem ao exterior. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos 30 anos do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Giocondo Felippe. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a limpeza das bocas de lobo na Rua Germano Meyer, no Bairro Marrecas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Tocantins, da Rua Francisco Cassiano até Rua Abdul Polmann, Bairro São Francisco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Governador Parigot de Souza, em frente a Escola Municipal Frei Dedato e a Panificadora Pão Dourado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a limpeza da Rua Duque de Caxias, paralela ao Parque Alvorada e PR-180. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Antonina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.141/2004 que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2024 |
2024-05-14 |
Decreto |
Decreta ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores, no dia 31/05/2024 (período integral). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-05-14 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal - solicitando informações sobre o projeto do parque e lago no bairro Pinheirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, - instalações dos novos modelos de pontos de ônibus na Rua Teresópolis Bairro Pinheirinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda a substituição das bandeiras nos trevos de nosso munícipio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Júlio Prestes – Bairro Água Branca. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
26 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de CLAUDEMIR BA, popular Niquinha, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
18/2024 |
2024-05-10 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações acerca de quem é a responsabilidade pelo fechamento dos buracos feitos para manutenções no sistema de esgoto e abastecimento de água. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Valdomiro Macagnan, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Guilherme Wilk dos Santos, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando explicações quanto ao não cumprimento do anunciado em perfis oficiais da prefeitura no tocante a disponibilização de segurança nas escolas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de MELQUIOR ZANPROGNA, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
25 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado ao Poder Executivo, através do setor de obras, um ofício solicitando cópia do levantamento primitivo do novo aeroporto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Ivo Estrela no bairro Novo Horizonte. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
24 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado um ofício ao Conselho Tutelar, convidando-os para que façam uso da tribuna para explicar a campanha “FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, abordando o quadrimestre atendido e explicando dia 18 de maio, dia do combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda a para realização de obras de melhoria no asfalto da Rua Papa Pio XII no bairro Cango, especificamente na área próxima à Material de Construção Líder, visando garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos que utilizam essa via. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.630 de 07 de outubro de 2009 que “dispõe sobre a criação do IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a lista do cartão ponto dos últimos três meses da Secretaria de Esportes, localizada no Ginásio de Esportes Arrudão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias e pavimentação asfáltica nas Ruas Velocina Estrelo e Antônio Cargnin. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 22 e 23 de abril, conforme atestado em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado oficio ao Poder Executivo, solicitando informações sobre os estudos e perspectivas de implementação do sistema binário na interseção das vias Avenida União da Vitória e Rua Maringá, visando melhorias na mobilidade urbana e no fluxo de veículos |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua das Pombas, bairro Padre Ulrico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a Recuperação Asfáltica de Toda Rua Maringá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitalização da Rua Maringá, visando prepará-la para a implementação do sistema binário como medida para melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e garantir a segurança viária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitalização do Centro de Eventos Herculano Meurer e do Auditório Jacinto Ghedin no Parque Jayme Canet Júnior, em conjunto com as Entidades Usuárias dos Espaços, para Promoção de Eventos, Cursos e Palestras de Importância Comunitária. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Amapá, no Bairro Pinheirão. |
1 |
unsupported_format
|