| sessao |
4 |
2024-10-18 |
SOLENE |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à educação jurídica, tanto no Brasil quanto no exterior, destacando sua trajetória de excelência e compromisso com a justiça e a formação acadêmica. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-10-17 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº. 5.099/2023 para o exercício de 2024, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, a mudança do nome da praça popularmente conhecida como “Parquinho Industrial”, localizada ao lado da Farmácia Municipal Sul, para “Praça João Risso”, em homenagem a um dos pioneiros de Francisco Beltrão. |
1 |
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| sessao |
66 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 10 de outubro, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUERER, informações sobre eventuais ações e cronogramas relacionados a mutirões de combate à dengue nos bairros do município de Francisco Beltrão. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-10-14 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-10-14 |
Portaria Legislativa |
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Fabricio Mazon |
1 |
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| sessao |
65 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
28/2024 |
2024-10-10 |
Decreto |
Fica nomeado, o servidor CLADIOVAN RUY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 11 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de uma boca de lobo ao final da Rua Lurdes Ecker, Bairro Sadia, haja visto que esta acontecendo grande acumulo de água sem escoamento causando transtornos aos moradores bem como servindo de deposito para vetores de doenças. |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma capela mortuária na comunidade do Km 20. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-10-08 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências |
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| sessao |
64 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel à família que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 30 de setembro, conforme declaração em anexo. |
1 |
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| sessao |
63 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
191/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que proceda implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade do Rio Tuna. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-10-01 |
Decreto |
Fica exonerado, o servidor MICHEL AMERICO RIBEIRO, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de outubro de 2024. |
1 |
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| sessao |
62 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
188/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda à pintura de uma faixa de estacionamento e uma faixa vaga rápida na Rua Santa Catarina, número 363, no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICAR Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a maior brevidade possível, a recuperação e manutenção das estradas rurais que ligam a comunidade de Nova Concórdia à Linha Liston, passando pelas propriedades do Sr. Godinho e do Sr. Claudinei Colonezi. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentação Asfáltica na Rua José Bonifácio no Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a revitalização da praça localizada no Bairro São Miguel, contemplando melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e áreas de lazer, visando oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os moradores. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda, com a máxima urgência, ao recape asfáltico da Rua Gaspar Silveira Martins, até a Rua Santa Catarina e Rua Santa Terezinha, no bairro Cristo Rei. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-09-30 |
SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
61 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, solicitando ampliação do horário de funcionamento das creches municipais de nossa cidade. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-09-27 |
Decreto |
Fica concedido, ao servidor ADEMIR KOWALSKI, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-09-27 |
Decreto |
Fica concedido, ao servidor CLAITON CHARLES COMIM, servidor efetivo, ocupante do cargo de Contador, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de setembro de 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-09-26 |
Audiência Pública Quadrimestra |
— |
3 |
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| materia |
183/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que sejam realizados estudos para a viabilização de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, esquina com a Rua Venezuela, nas proximidades do Parque de Exposições. |
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| sessao |
60 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 04-C-6, da gleba n.º 02-FB, de propriedade CELSO VANDERLEI DE SOUZA e ROSANA TARTARI DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 21-C, da gleba n.º 15-FB, de propriedade VERA LUCIA CAETANO DA SILVA LAZAROTTO, ESPÓLIO DE VALDIR RAIMUNDO LAZAROTTO, IVANI LURDES LAZAROTTO DE SOUZA e JOEL NATAL ANDRADE DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Amélio Mendes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal um ofício solicitando que o nome da nova sede de bocha seja "Luiz Bertoncello". |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, após a manifestação do plenário, que seja enviado um ofício à Secretária de Saúde e à Secretária do Meio Ambiente, solicitando informações sobre as ações em andamento para a prevenção da dengue em nosso município. Diante do histórico recente de epidemias e do aumento significativo de casos nos últimos anos, é imperativo que medidas preventivas sejam adotadas de forma urgente e eficaz. |
1 |
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| sessao |
59 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza a realização de compensação tributária, na forma do Art. 170 do Código Tributário Nacional e dá outras providências. |
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| materia |
181/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Canafistula no Loteamento Pinheiros. |
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| materia |
184/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Sete Copas e rua Sibipiruna no Loteamento Pinheiros. |
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| materia |
186/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Guatambu e rua Cedro Rosa no Loteamento Pinheiros. |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio a SANEPAR, para que nos envie informações sobre a continuidade da implementação de esgoto da Rua Texas, no Bairro Jardim Virginia. |
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| materia |
180/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, melhorias na iluminação do Parque Alvorada. |
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| materia |
182/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Ademir Kaminski, Padre Ulrico. |
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| materia |
185/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a implantação de banheiros nos parques de Francisco Beltrão. |
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