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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1983 1983-11-04 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 3/1983 1983-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ . 1 extracted
norma 5/1983 1983-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIV MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO 1 extracted
norma 2/1983 1983-08-09 Lei INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIA PARA IDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E PAUSADA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/1982 1982-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 6/1982 1982-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIICO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENÇÕES DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 4/1982 1982-04-07 Lei REINTEGRA UMA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/1982 1982-04-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHPAR , NA FORMA DE SE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1981 1982-01-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DSPENSA DO MUNICÍPIO , PARA O EXERCICIOS FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 3/1981 1981-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA , NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1981 1981-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3/1980 1980-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1980 1980-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVÊNORNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO CONTROLE DA EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1980 1980-01-17 Lei AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS BANCÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1979 1979-10-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTO, A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1979 1979-10-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1979 1979-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIIAS OBSERVANDO OS PRECEITOS LEGAIS. 1 extracted
norma 4/1979 1979-05-02 Lei RESTAURA O QUABRO DO PESSOAL DO ACÔNDA COM A LEI , MUNICIPAL N 02/77 DE 09-05-77 E REAVALIA OS VENCIMNTOS DO PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1979 1979-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1/1979 1979-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 7/1978 1978-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1978 1978-03-28 Lei QUE REFORÇA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PROIBIR A SAIDA DE VEICULOS D PÁTIO DA PREFEITURA, EM DIAS NÃO ÚTEIS. 1 extracted
norma 5/1978 1978-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR LOTS DE TERRENOS URBANOS 1 extracted
norma 4/1978 1978-02-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOOS, A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ TELEPAR. 1 extracted
norma 2/1978 1978-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE VEÍCULOS PARA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1978 1978-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1978 1978-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á EFETUAR A VENDA DE UM VEÍCULO VOLKSWAGEM , UM COMPREENSORE UM MOTOR ELÉTRICO , DE PROPRIEDADE DÉSTA MUNICIPALDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1977 1978-01-01 Lei ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978. 1 extracted
norma 1/1977 1977-06-06 Lei CRIA A SALA DE LEITURA MUNICIPAL (TIPO B) AUTORISA A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE LIVRO I.N.L. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2/1977 1977-05-09 Lei REOORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PROFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1977 1977-01-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A COMPRA DE UMA MAQUINA FOTO COPIADORA PARA ESTA MUNCIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 1 extracted
norma 6/1976 1976-11-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 5/1976 1976-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3(TRES) SALAS DE AULAS, EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES SITUADOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4/1976 1976-08-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO À RECUPERAR MAQUINAS RODOVIÁRIAS, CONTRATAR FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1976 1976-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR POR COMPA LOTES DE TERRNOS URBANOS, DÉSTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 2/1976 1976-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1/1976 1976-06-04 Lei AUTORISA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ . 1 extracted
norma 3/1975 1975-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1/1975 1975-05-05 Lei DELIMITA O PERIMETRAO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 2/1975 1975-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OLIENAR , OS IMOVEIS ABAIXO CARACTEZADO E DE OUTRAS PROVIDÊMCIA. 1 extracted
norma 4/1973 1973-06-12 Lei REFORMULA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 1 extracted
norma 1/1973 1973-02-13 Lei AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , À EFETUAR A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA ESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIOS. 1 extracted
norma 150/1969 1969-11-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a adquirir uma data de terras do loteamento da Cidade de Itaúna do Sul, até o valor de NC$r. 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros novos) para a construção e instalação da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 151/1969 1969-11-11 Lei Autoriza o Poder executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Parará dispender até a importância de NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) para a organização da BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 152/1969 1969-11-11 Lei Concede o Titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" do Município de Itaúna do Sul, aos senhores: Deputado Arnaldo Busato, DD. Secretario da Saúde Publica, Professor Cândido Manuel Martins de Oliveira, DD. Secretario de Educação e Cultura, Engenheiro Celso Fabrício de Mello, DD. Diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica e o Deputado Wilson Figueiredo Fortes, DD. Secretario do Trabalho e Assistência Social. 1 extracted
norma 146/1969 1969-06-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná a criar a Biblioteca Publica Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 147/1969 1969-06-03 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A. 1 extracted
norma 148/1969 1969-06-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a firmar complementação do Convenio firmado entre a Prefeitura Municipal e a COPEL, etc. 1 extracted
norma 145/1969 1969-05-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, à isentar os remanescente da Cia. Urano de Capitalização todos os débitos ficais. 1 extracted
norma 135/1968 1968-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, a construir no Bairro do Zimaré Uma Casa Escolar de madeira com uma Sala de aula. 1 extracted