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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (4613)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67/1964 1964-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR MÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 68/1964 1964-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM TOTAL DE CR$1.449.800,OO (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVA MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 72/1964 1964-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 66/1964 1964-09-25 Lei ABRE, NA DIRETORIA DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.00,00 (CEM MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 63/1964 1964-07-15 Lei A Câmara Municipal de Itaúna do sul Est. do Paraná Decretou e eu Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei 1 extracted
norma 62/1964 1964-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A VERBA DE CODIGO 8 21 8, LETRA A, (AUXILIO AO CORREIO LOCAL) EM MAIS CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PERFAZENDO UM TOTAL DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) ANUAIS. 1 extracted
norma 60/1964 1964-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, COMO AJUDA DE CUSTO, AO SR RAYMUNDO BIANCHINI A IMPOTÂNCIA DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 59/1964 1964-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM SERVIÇO DE ALTO-FALANTE PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1964 1964-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR AS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES A LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 57/1964 1964-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A TAXA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E INTER-VIVOS. 1 extracted
norma 55/1963 1963-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNO COM S.V.O.P. NO VALOR DE CR.$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 53/1963 1963-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO "FUNDO E DEFESA DO CAFÉ", OUTORGADOS A ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 54/1963 1963-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECTUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA DE QUEM MELHORES CONDIÇÕES OFERECER, UMA MOTO-NIVELADORA COM EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 52/1963 1963-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, POR PERPETUIDADE, TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 50/1962 1963-06-15 Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA DO EXERCICIO DE 1.962 1 extracted
norma 50/1963 1963-06-05 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA DE 1962. 1 extracted
norma 43/1963 1963-01-21 Lei QUE CONSIDERE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "DIÁRIO DO NOROESTE", EDITADO NA CIDADE DE PARANAVAÍ. 1 extracted
norma 44/1962 1963-01-21 Lei Que revoga a Lei numero 40 de 3 de setembro de 1962. 1 extracted
norma 45/1962 1963-01-21 Lei Que autoriza o Poder executivo a adquirir, por compra, 1 Trator esteira, equipado com laminar destinado ao atendimento dos serviços rodoviários do Município, e abre credito especial. 0 no document
norma 46/1962 1963-01-21 Lei Que autoriza o poder executivo a reduzir os impostos e taxas, para o exercícios de1963 e da outras providencias 1 extracted
norma 47/1962 1963-01-21 Lei Que autoriza o poder executivo a dar uma ajuda de custo ao coletor estadual 1 extracted
norma 48/1963 1963-01-21 Lei Que considera órgão oficial do município o jornal "DIARIO do NOROESTE" editado na cidade de Paranavaí 1 extracted
norma 42/1962 1962-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM MOTOR ESTACIONARIO, ACIONADO A ÓLEO DIESEL E UM GERADOR PARA ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 41/1962 1962-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DE LEVY AZEVEDO DE MIRANDA, A TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO 10 DA QUADRA 1. 1 extracted
norma 40/1962 1962-08-14 Lei CRIA O ÓRGÃO COMPETENTE PARA A AVALIAÇÃO DE QUE TRATA A TABELA "C" ANEXA AO DECRETO N° 2/62 1 extracted
norma 39/1962 1962-07-17 Lei FIXA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE. 1 extracted
norma 35/1962 1962-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE IMPOSTO PREDIAL URBANO QUE TEM INCIDENCIA SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE DA COLONIA JAPONESA DESSA CIDADE. 1 extracted
norma 36/1962 1962-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS VIRGENS MELO, COM O TITULO DE PERPETUIDADE, O TERRENO COMPREENDIDO PELA SEPULTURA NUMERO UM, DA QUADRA UM DO CEMITERIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 29/1962 1962-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE LUZ 1 extracted
norma 31/1962 1962-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A CIA. URANO DE CAPITALIZAÇÃO S/A, PROPRIETÁRIA DO LOTEAMENTO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 32/1962 1962-06-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPENHAR JUNTO AO BANESTADO, QUOTAS DE DIREITO DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 27/1962 1962-05-30 Lei CRIA O SERVIÇO RODOVIARIO MUNICIPAL, DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 28/1962 1962-05-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA 1 extracted
norma 37/1962 1962-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A MITRA, POR INTERMÉDIO DA DIOCESE DE MARINGÁ, O DIREITO DE CONSTRUIR A IGREJA NA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
norma 38/1962 1962-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 33/1962 1962-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE MULTAS DE MORA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS E QUE PROCURAREM PAGAR SEUS TRIBUTOS 1 extracted
norma 30/1962 1962-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UM LOTE DE TERRENO. 1 extracted
norma 26/1962 1962-04-04 Lei CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 25/1962 1962-03-10 Lei CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL A EMPRESA. 1 extracted
norma 22/1962 1962-02-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A QUE TIVER INCIDÊNCIA, A CONCESSIONÁRIA DO CINE ITAUNA, LOCALIZADA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 24/1962 1962-02-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL A RECEBER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ VERBA ESPECIAL 1 extracted
norma 16/1962 1962-02-05 Lei CRIA TAXA ADICIONAL DE 10% QUE SERÁ COBRADA SOBRE TODOS OS IMPOSTOS DEVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 17/1962 1962-02-05 Lei INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA A SEGUINTE VERBA 1 extracted
norma 10/1962 1962-02-02 Lei CRIA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 1 extracted
norma 11/1962 1962-02-02 Lei FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 12/1962 1962-02-02 Lei FICAM CRIADOS OS CARGOS DOS PROFESSORES PRIMARIOS MUNICIPAIS , DO MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL 1 pending_ocr
norma 13/1962 1962-02-02 Lei FIXA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 14/1962 1962-02-02 Lei FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES 1 extracted
norma 15/1962 1962-02-02 Lei AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL COLOCAR UMA IMAGEM DE JESUS CRUCIFICADO NO RECINTO DE SEUS TRABALHOS. 1 extracted
norma 21/1962 1962-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE QUEM MELHORES CONDIÇÕES OFERTAR, UMA MOTONIVELADORA, UMA PÁ MECÂNICA E UM CAMINHÃO BASCULANTE, DEVIDAMENTE EQUIPADOS, PARA O ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted